Categoria: Compra e Venda

Despesas cartoriais na compra do imóvel: quem é o responsável pelo pagamento?

Comprar um imóvel é muito mais do que apenas procurar um que se encaixe em suas necessidades, acertar o pagamento e se mudar. O processo envolve muitas outras etapas menos conhecidas e que podem trazer muitas dúvidas ao novo proprietário.

Uma das principais questões é a documentação necessária para a compra e venda e para a regularização do imóvel. Essa papelada sempre acaba gerando um custo extra, visto que precisa ser regularizada por um cartório. Sendo assim, muita organização é necessária, para que estes custos “extras” estejam dentro do orçamento geral do comprador.

Mas afinal, quem é o responsável pelo pagamento destas despesas?

Exceto em casos de acordos especiais entre as partes, quem deve arcar com os custos cartoriais é sempre o comprador. Segundo especialistas em direito imobiliário, é essencial que o novo proprietário saiba que terá gastos, como o ITBI, o registro e a escritura. Ao ter essa noção, o processo de negociação será mais tranquilo e sem surpresas desagradáveis no futuro.

Qual é o papel dos cartórios nessas negociações?

Os cartórios de registros de imóveis são responsáveis por guardar a documentação referente a esse tipo de bem. O registro do imóvel, por exemplo, comprova quem é o proprietário, constando as principais características da casa ou apartamento. A escritura, que é uma preocupação imediata para quem for pagar o imóvel à vista, é de responsabilidade do tabelião, e será cobrada imediatamente. Ela somada ao ITBI e ao registro podem somar entre 5 e 6% do valor do imóvel.

Vale destacar que o valor gasto com essa documentação pode variar de acordo com as taxas e impostos cobrados em cada lugar do país, além do preço do imóvel, se foi pago através de financiamento ou à vista, entre outros fatores.

Para que a negociação ocorra de forma tranquila e sem grandes surpresas, é importante que os compradores se programem para arcar com o valor do imóvel em si e estes custos extras. Isso é fundamental pois, se o comprador não o fizer, ele pode sofrer algum tipo de restrição caso o antigo dono tiver algum problema e o bem não estiver em seu nome.

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Quais são os documentos necessários para a compra de imóveis?

A casa própria é o sonho de muitas pessoas, e, para realizá-lo, é necessário muito planejamento e cuidado, especialmente em relação à documentação exigida durante o processo de fechar negócio.

A análise dos documentos exigidos é uma das etapas para que a negociação siga em frente, e, por isso, é fundamental para garantir a segurança e tranquilidade para os envolvidos. Para ajudar a diminuir as dores de cabeça com a burocracia, separamos algumas dicas para quem está comprando um imóvel e ainda não sabe como lidar com a questão da documentação. Confira!

A lista de documentos pode sofrer algumas pequenas variações, dependendo do lugar do país, mas, em geral, o primeiro passo é que o comprador busque verificar a situação legal do imóvel. Os documentos devem estar atualizados, com emissão de até 30 dias antes de lavrar a escritura, devido a sua curta validade. Além disso, é preciso se atentar ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), que deve estar quitado.

Normalmente, os documentos necessários do vendedor, são:

  • RG e CPF;
  • Certidão de casamento ou união estável com regime de bens, se houver;
  • Certidões negativas (principais): de protestos, de ações cíveis e criminais, de execuções fiscais estadual e municipal, de quitação de tributos federais, de ações trabalhistas e de interdição, tutela e curatela. Estas certidões garantem que o vendedor não tem dívidas tributárias, trabalhistas, não estão sendo processados e não estão interditados judicialmente.

Em relação aos documentos do imóvel, temos o seguinte:

  • Matrícula atualizada: solicitada no cartório de registro de imóveis, com uma certidão de ônus reais, para verificar se o imóvel não está sendo afetado por uma ação;
  • Certidão de situação fiscal/IPTU: obtida na Prefeitura, mostra se o imóvel tem alguma dívida municipal, como o IPTU;
  • Habite-se: também obtido na Prefeitura, é o documento que comprova que o imóvel é habitável;
  • Declaração de inexistência de débitos condominiais: em casos de imóveis em condomínios, este documento pode ser pedido ao síndico ou à administradora, para atestar que a sua situação é regular.

O comprador deve fornecer os seguintes documentos:

  • Cópias do RG, CPF, certidão de estado civil e comprovantes de renda atualizados;
  • Certidão de quitação de tributos federais: para comerciantes;
  • Certidões negativas: Justiça Federal, ações cíveis, executivos fiscais, protestos de títulos, débitos CND/INSS, interdição, tutela e curatela, e dívida ativa na União, se for comerciante.

Para não ter dores de cabeça e preocupações durante o processo de compra e venda de um imóvel, conte com o apoio e a expertise da Atlântida. Estamos no mercado imobiliário há quase 50 anos, oferecendo serviços de qualidade e uma equipe altamente especializada e capacitada.

Para mais informações, acesse: http://www.atlantida-adm.com.br/compra-e-venda/

 

Entenda os índices financeiros na hora de comprar um imóvel

Ao adquirir um imóvel, é essencial que os índices financeiros aplicados estejam claros para todos os envolvidos. Eles representam uma análise da situação financeira de uma determinada categoria, de acordo com os fatores que a influenciam.

No post de hoje, separamos os principais índices envolvidos nas transações do mercado imobiliário que precisam ser observados. Confira!

 

IPG-M – Índice Geral de Preço:

Este índice, que é calculado pela FGV e divulgado ao final de cada mês, geralmente é utilizado para correção de contratos de aquisição de imóveis e de locação, aplicado sobre as parcelas com vencimento após o período de obras do empreendimento e que sejam devidas à incorporadora diretamente.

Vale lembrar que os contratos de locação de imóveis possuem cláusulas de reajuste anual. Sendo assim, o proprietário deve se atentar ao percentual utilizado para correção, que é o acumulado nos últimos 12 meses, e não o disponibilizado mensalmente. Para que não restem dúvidas, é indicado que um advogado especialista em direito imobiliário seja consultado antes da assinatura de qualquer contrato.

 

  • CUB – Custo Unitário Básico da Construção Civil:

Este é um dos mais específicos para atualizar os contratos de imóveis que ainda estão em fase de construção, servindo como mecanismo de reajuste de preços na compra e venda de imóveis que ainda não estão prontos.

Ele é calculado mensalmente pelos Sindicatos da Indústria da Construção Civil em todo o Brasil, e determina o custo global da obra para fins de cumprimento do estabelecido na lei de incorporações de edificações habitacionais em condomínios. Assim, assegura aos compradores em potencial um parâmetro comparativo aos custos reais.

 

  • INCC – Índice Nacional de Custo da Construção:

Este indicativo analisa a evolução dos custos de construções habitacionais, e é utilizado, normalmente, para correção dos contratos de compra de imóveis, aplicado durante o período de construção.

O INCC também foi criado pela FGV, visando mensurar as variações nos custos de construções no Brasil, sendo, assim, o primeiro índice oficial de custos na construção civil. Ele é calculado baseado nos preços pesquisados em algumas das capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.

 


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