Categoria: Dicas

Obras nas unidades em tempos de pandemia: o que o Síndico deve/pode fazer

Dado o período extremo e atípico que toda a sociedade hoje experimenta em razão da pandemia de Coronavírus e dos inúmeros Decretos e Leis que pretendem regular as relações privadas durante o estado de calamidade pública, surgem questionamentos sobre quais os limites de atuação do Síndico na tentativa de compor os interesses coletivos e individuais. Entre as variadas hipóteses incluídas neste cenário, temos a execução de obras em unidades residenciais de Condomínio Edilícios.

A execução de obras em unidades residenciais do Condomínio, tradicionalmente, causa certo desconforto à coletividade, devido ao barulho e resíduos inevitáveis. Tal social panorama é agravado com as medidas severas de isolamento social impostas pelo poder público, que resultaram diretamente em recomendações expressas para que sejam evitadas aglomerações e em maior concentração de condôminos em suas unidades, já que, grande parte dos empregadores, adotou o regime de trabalho home office. Surgindo conflito entre interesses legítimos, poderia o Síndico proibir a execução de obras no interior das unidades autônomas?

Parece razoável entender que o direito individual à propriedade, quando cenários extraordinários e graves se impõem, deve se sujeitar ao direito ao sossego, salubridade e saúde da coletividade. Contudo, como chegar a esta conclusão de forma mais assertiva quando se constata que, até o presente momento, não há qualquer instrução federal, estadual ou municipal no sentido de recomendar a suspensão de obras no interior das unidades residenciais?

Apesar de uma corrente de juristas entender adequado que o Síndico pode e deve proibir as Obras em unidades autônomas, com base nos poderes provisórios conferidos na recente PL1179, a mesma PL também exclui “Obras de natureza estrutural” ou “Benfeitorias Necessárias”. Desse modo, torna-se difuso o entendimento e a aplicação.

E é quando a segurança jurídica parece faltar que as habilidades de gestão são ainda mais exigidas. Por um lado, não se pode definir uma proibição ampla e geral (como no caso das áreas comuns), por outro, é dever do Síndico garantir o bem-estar dos moradores.

O primeiro ponto é a forma de abordar os assuntos com os condôminos. Se não há um embasamento jurídico claro, não é recomendável subir o tom ou partir para uma proibição generalista. Uma boa conversa, conscientização e o velho bom senso são, sem dúvidas, as ferramentas menos custosas para o Síndico. Porém é compreensível que a tensão do momento acabe por gerar um cenário beligerante, superando suas habilidades e competências de negociação e conciliação.

Depois de estressadas as tentativas de solução amigáveis, o Síndico deve se apoiar na convenção e no Regulamento Interno, no que concerne a horário, forma de descarte de resíduos e produção de ruídos. De igual forma, poderá o Síndico exigir que o prestador de serviços cumpra as medidas inibidoras de contágio recomendadas pela OMS e, novamente, dialogar com o condômino para este diminua o período de execução de obras, dada a situação excepcional de pandemia, de modo a diminuir os transtornos causados àqueles que, naturalmente, encontram-se em casa.

É importante também, que o Síndico, enquanto representante do Condomínio, solicite informações ao condômino e/ou profissional habilitado sobre a execução dos serviços, em especial sua necessidade e grau de urgência, devendo este esclarecer as suas principais dúvidas quanto ao plano de reforma, devendo ser comprovado pelo condômino que as obras ali realizadas, se necessário, contam com todos os documentos comprobatórios da legalidade de sua realização, incluindo-se a RRT ou ART, conforme determina a ABNT NBR 16.280, norma técnica que regula a realização de obras em unidades residenciais.

Os documentos supracitados são de extrema importância, até para garantir que os profissionais que estão realizando a obra são habilitados e, por consequência, estarão atentos às orientações dos órgãos de saúde.

Caso o proprietário responsável pela obra decida ignorar às regras internas do Condomínio, deixando de prestar as informações e apresentar documentação necessária ao Síndico, ou mesmo desrespeitando o horário permitido para a execução de obra, é indicado notificar a unidade nos termos previstos na convenção do condomínio, e até denunciar as possíveis irregularidades às autoridades competentes.

Ser síndico nunca foi fácil, e em tempos de pandemia, com todos em suas residências, está ainda mais difícil. A informação é o único remédio disponível para o combate ao Covid-19.

Vamos em frente, atravessar essa crise mais fortes, humanos e unidos!

Rafael Thomé – Presidente da ABADI

Durante a quarentena, intensifique também o combate à dengue

Diversas atividades foram suspensas em virtude da pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo. Por conta disso, muitos trabalhadores e estudantes estão em casa por mais tempo.

Além de continuar seguindo as orientações das autoridades locais e da Organização Mundial da Saúde para combater o avanço do COVID-19, também é importante usar esse momento de quarentena para intensificar as ações para prevenir a dengue e o mosquito Aedes Aegypti, que também é causador de doenças como zica e chikungunya.

Confira algumas medidas importantes para sua casa ou condomínio:

– Manter caixas de água e barris bem fechados.
– Lavar semanalmente com água e sabão os tanques utilizados para armazenar água.
– Remover galhos e folhas de calhas.
– Não deixar água acumulada sobre a laje.
– Encher pratinhos de plantas com areia até a borda ou lavá-los semanalmente.
– Trocar água dos vasos e plantas aquáticas uma vez por semana.
– Colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas.
– Fechar bem os sacos de lixo e não deixar ao alcance de animais.
– Manter garrafas de vidro e latinhas virados para baixo.
– Guardar pneus em locais cobertos.
– Fazer sempre manutenção de piscinas com produtos adequados para limpeza.
– Tampar ralos.
– Colocar areia nos cacos de vidro de muros ou cimento.
– Não deixar água acumulada em folhas secas e tampinhas de garrafas.
– Vasos sanitários externos devem ficar tampados.
– Limpar sempre a bandeja do ar condicionado.
– Caso use lonas para cobrir materiais de construção, elas devem estar sempre bem esticadas para não acumular água.
– Retire diariamente sacos plásticos e lixo do quintal.

Comunicado Atlântida: Coronavírus

Prezado Cliente

Em virtude das recentes medidas adotadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, vimos pela presente informar que a Atlântida está mantendo sua rotina normal de funcionamento diário das 8:30 às 17:30h, tanto no Centro quanto em Copacabana.

Entretanto, diante do aumento da incidência dos casos no Rio de Janeiro, e considerando as crescentes medidas e restrições já adotadas e outras que estão por vir, apresentamos algumas considerações e recomendações abaixo com o objetivo de garantir a saúde e o bem-estar de todos, principalmente nossos colaboradores e clientes:

Os nossos canais de comunicação estão ativos, pedimos que o contato conosco seja feito exclusivamente via telefone e email. Visitas à Atlântida, somente em casos emergenciais e que requeiram a sua presença física. Caso contrário, que as dúvidas ou pedidos sejam feitos nos canais já informados.

Recomendamos enfaticamente que, caso haja alguma assembleia agendada, a mesma seja imediatamente cancelada. Não convém reunir os condôminos em um play ou mesmo alguma sala fechada. Por isso, todas as reuniões presenciais devem ser desmarcadas.

Caso haja academia, piscina, churrasqueira ou outras áreas de convivência em seu condomínio, que seja avaliado o seu imediato fechamento por prazo indeterminado.

Por fim, não esquecer de adotar as medidas pessoais abaixo:

. Lavar as mãos com freqüência com água e sabão até a altura dos pulsos, ou higienize com álcool em gel 70º.

. Cobrir a boca ao tossir ou espirrar, preferencialmente com lenço ou com o braço. Não use as mãos.

. Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

. Não compartilhar objetos pessoais, como copos, pratos, talheres e toalhas.

. Evite aglomerações e mantenha os ambientes ventilados.

Atenciosamente

Atlântida Administradora


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