Cobrança de taxa de esgoto por água de reuso pode ser proibida

Os condomínios que fazem o reaproveitamento de água da chuva poderão ficar livres da cobrança de tarifa sobre serviços de esgoto. Isso é o que determina o projeto de lei 24/15, dos deputados Wagner Montes (PRB) e Zaqueu Teixeira (PDT), aprovado na quarta-feira (30/3), em primeira discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo os autores, o projeto busca incentivar a instalação de sistemas de reaproveitamento de água e coibir práticas de concessionárias que passaram a cobrar a mais a partir de uma estimativa sobre o volume captado em casas e condomínios. “Temos que mudar nossos hábitos de consumo de água. Essa proposta é uma forma de estimular as pessoas a se adequarem cada vez mais a práticas sustentáveis sem que tenham que arcar com mais tarifas por colaborarem com o meio ambiente”, disse Zaqueu.

O não cumprimento da norma poderá acarretar em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, assim como, caso haja a cobrança indevida, o valor cobrado poderá ser devolvido em dobro. O PL, que já recebeu duas emendas, ainda será votado em segunda discussão pela Alerj.

(Adaptado da notícia do portal da Alerj, de Camilla Pontes)

Linha 4 do metrô do Rio só em 2018

A conclusão das obras da Linha 4 do metrô foi adiada para o dia 30 de janeiro de 2018. O novo prazo consta no pedido de empréstimo pedindo um financiamento de R$ 990 milhões junto ao BNDES enviado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelo governo do estado na semana passada.

Anteriormente, a promessa era finalizar as obras no primeiro semestre de 2017. O secretário estadual de transportes, Rodrigo Vieira, informou que no cronograma físico o prazo para o término das obras é 2017. Mas, no papel, o prazo fixado é 2018.

Em nota, a Secretaria de Transportes informou que o prazo contratual máximo de conclusão é até 30 de janeiro de 2018. “Os técnicos da Setrans e do consórcio construtor irão detalhar o cronograma dessa estação logo após a entrega do trecho olímpico (Jardim Oceânico, São Conrado/Rocinha, Antero de Quental, Jardim de Alah, Nossa Senhora da Paz)”, disse a nota.

(Fonte: G1)

Casos de dengue aumentam 102,4% no Rio

O avanço da dengue no Rio continua. De acordo a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria estadual de Saúde, já foram registrados este ano 31.600 casos suspeitos da doença em todo o estado. Entre essas notificações, houve um óbito confirmado, o de um homem de 55 anos, morador de Volta Redonda, no Sul Fluminense. Os registros são de 1º de janeiro até anteontem.

No mesmo período de 2015, foram contabilizados 15.610 casos suspeitos de dengue em todo o estado. Ou seja: o crescimento foi de 102,4%. Em todo o ano passado, foram registrados 71.791 casos suspeitos de dengue no Estado do Rio, com 23 óbitos: nas cidades de Barra Mansa (um), Campos dos Goytacazes (quatro), Itatiaia (um), Miracema (um), Paraty (dois), Piraí (um), Porto Real (dois), Quatis (um), Resende (oito), Volta Redonda (um) e Rio de Janeiro (um).

O boletim divulgado na semana passada mostrava que o estado tinha registrado este ano 28.611 casos de dengue, o que representa um aumento de 10,44% em uma semana.

Já o total de casos de zika notificados no estado permanece o mesmo desde a semana passada: são 4.289 registros considerados suspeitos, sem nenhum óbito. As notificações foram compiladas pela Secretaria estadual de Saúde, a partir de dados inseridos no sistema pelos municípios de todo o estado, até o dia 29 deste mês.

Surto de Chicungunha

Os números de febre chicungunha também seguem estacionados: este ano, foram notificados 235 casos suspeitos, dos quais 26 já confirmados. Desses, 18 pacientes tiveram contato com o vírus no estado (dez no Rio, dois em Nova Iguaçu, dois em Italva, dois em Nilópolis, um em Araruama e um em Paraíba do Sul). A Secretaria estadual de Saúde admite que a cidade vive um surto da doença. Em novembro e dezembro do ano passado, foram 131 casos. De acordo com o subsecretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, esse crescimento já era esperado, e a solução é intensificar o combate ao mosquito. Segundo a secretaria, em 2015, exames confirmaram 19 casos de febre chicungunha no estado, 12 deles de pessoas que se contaminaram dentro do Rio (dez na capital, uma em Angra e uma em Niterói).

(O Globo)


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