Por que o contrato de aluguel é reajustado?

Todo contrato de longa duração, como é o caso dos aluguéis, inclui a cláusula de reajuste. No entanto, qual o motivo para que tal dispositivo seja adotado?

No cenário econômico de qualquer país, o aumento generalizado dos preços dos produtos, bens de consumo e serviços durante determinado período é denominado inflação, que se traduz em perda do poder aquisitivo do dinheiro. Ou seja, uma nota de R$100,00 em janeiro de determinado ano vale menos ao final deste ano, pois tem um poder de compra menor.

O reajuste não existe para gerar lucro extra ao proprietário, mas sim equiparar o valor recebido por ele à variação natural de preços e à inflação mensurada no período.

O reajuste deve estar estipulado no contrato de locação e utiliza um dos seguintes índices: IGP-M, Índice Geral de Preços do Mercado, medido pela Fundação Getúlio Vargas; INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, produzido pelo IBGE ou o IPC, Índice de Preços ao Consumidor, que é obtido através da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada bianualmente pelo IBGE em sete capitais brasileiras.

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