De 1\u00ba de mar\u00e7o a 29 de abril, os brasileiros devem enviar seus formul\u00e1rios de declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, e declarar o im\u00f3vel \u00e9 uma de suas tarefas na hora de prestar contas \u00e0 Receita Federal. Aqui, n\u00f3s separamos dicas sobre alguns pontos do preenchimento da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se o seu im\u00f3vel foi adquirido em 2014, na op\u00e7\u00e3o “Bens e Direitos”, nenhum valor dever\u00e1 ser declarado no espa\u00e7o destinado \u00e0 “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2014”, e sim em “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015”. Inclua somente o valor desembolsado em 2015, al\u00e9m de poss\u00edveis gastos com corretagens, despesas com escritura e tributos relativos \u00e0 transfer\u00eancia do bem para o nome do declarante, etc. Al\u00e9m disso, no campo “Discrimina\u00e7\u00e3o”, deve haver uma breve descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com o n\u00famero de registro indicado pelo cart\u00f3rio, assim com nome e CPF do vendedor. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante registrar neste mesmo campo, no c\u00f3digo 17 da “Declara\u00e7\u00e3o de Bens”, todos os gastos feitos em 2014 com reformas que possam valorizar o valor do im\u00f3vel. S\u00f3 n\u00e3o pode ser esquecido que tudo isso deve ter documenta\u00e7\u00e3o para comprovar.<\/p>\n
O contribuinte dever\u00e1 declarar apenas o valor efetivamente pago pelo im\u00f3vel e mant\u00ea-lo sem qualquer tipo de corre\u00e7\u00e3o, nesta e nas pr\u00f3ximas declara\u00e7\u00f5es, at\u00e9 quando o im\u00f3vel for vendido. Quando isso acontecer, o contribuinte dever\u00e1 utilizar o programa dispon\u00edvel na Receita Federal que apura o ganho, e que considera para este fim uma deprecia\u00e7\u00e3o sobre o im\u00f3vel de acordo com os anos de uso. Este programa leva as informa\u00e7\u00f5es automaticamente para a “Declara\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos” do ano em que ocorrer a venda.<\/p>\n
E se voc\u00ea usou o seu FGTS em 2014 para quitar, total ou parcialmente, o valor da compra de um im\u00f3vel, o valor usado dever\u00e1 ser incorporado ao valor deste ativo, no campo “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015”. No campo “Discrimina\u00e7\u00e3o”, o declarante dever\u00e1 informar que o pagamento – ou parte dele – foi feito com recursos do seu Fundo de Garantia. O valor tamb\u00e9m dever\u00e1 ser computado na parte da declara\u00e7\u00e3o “Rendimentos Isentos e n\u00e3o Tribut\u00e1veis”, na \u00e1rea referente aos saques de FGTS.<\/p>\n
Ao se tratar de im\u00f3veis recebidos por heran\u00e7a em 2015, eles dever\u00e3o ser declarados na parte de “Bens de Direito”, informando no mesmo campo “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2015” o valor que consta no formal de partilha e escritura de transfer\u00eancia. No campo “Discrimina\u00e7\u00e3o”, al\u00e9m dos dados do im\u00f3vel, tamb\u00e9m deve aparecer o n\u00famero do documento da partilha registrada, o n\u00famero do registro do im\u00f3vel, nome e CPF do esp\u00f3lio declarado. Este mesmo valor dever\u00e1 ser declarado na parte referente aos “Rendimentos Isentos e n\u00e3o Tribut\u00e1veis”, no item “Transfer\u00eancias patrimoniais – doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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