{"id":1197,"date":"2017-06-14T19:25:56","date_gmt":"2017-06-14T19:25:56","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=1197"},"modified":"2017-06-14T19:25:56","modified_gmt":"2017-06-14T19:25:56","slug":"secovi-rio-participa-de-audiencia-que-propoe-alteracao-na-legislacao-de-vistoria-do-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/secovi-rio-participa-de-audiencia-que-propoe-alteracao-na-legislacao-de-vistoria-do-gas\/","title":{"rendered":"Secovi Rio participa de audi\u00eancia que prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o de vistoria do g\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Um novo projeto de lei sobre a vistoria obrigat\u00f3ria quinquenal do g\u00e1s para edif\u00edcios residenciais e comerciais ser\u00e1 apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (12\/6), durante audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor e de Defesa Civil para debater o assunto. O Secovi Rio esteve presente representado por M\u00f4nica Carvalho, coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Pol\u00edtico-Institucionais e Laura Su\u00e1rez, assessora junto ao Poder Legislativo.<\/span><\/span><\/p>\n

Desde 2014, a Lei 6.890 determina a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria quinquenal. “Durante a elabora\u00e7\u00e3o da lei em vigor, faltou um debate com o consumidor, com quem fiscaliza e com quem realiza o servi\u00e7o”, afirmou o deputado Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSC), presidente da Comiss\u00e3o de Defesa Civil. <\/span><\/span><\/p>\n

No decorrer da Audi\u00eancia P\u00fablica foram debatidas poss\u00edveis lacunas na norma e eventuais conflitos com a Lei 6.400\/13, que disp\u00f5e, sobre vistorias prediais, colocando como responsabilidade dos condom\u00ednios e propriet\u00e1rios a contrata\u00e7\u00e3o de empresas para vistoriar o sistema de g\u00e1s. A Lei Complementar RJ n\u00ba 126\/13 tamb\u00e9m disp\u00f4s sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas nas edifica\u00e7\u00f5es. Ambas foram regulamentadas pelo Decreto n\u00ba 37.426\/2013.<\/span><\/span><\/p>\n

A Cartilha de Autovistoria e Avalia\u00e7\u00e3o Predial, elaborada em parceria pelo Secovi Rio, Prefeitura do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Administradoras de Im\u00f3veis (Abadi), a Associa\u00e7\u00e3o dos Dirigentes do Mercado Imobili\u00e1rio (Ademi-RJ), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ) apresenta explica\u00e7\u00f5es simples sobre a inspe\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer dicas sobre a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o predial.<\/span><\/span><\/p>\n

As principais falhas apontadas na Lei 6.890 s\u00e3o referentes aos respons\u00e1veis pela vistoria, os padr\u00f5es t\u00e9cnicos a serem atendidos e a imprecis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a do servi\u00e7o. Faltando dois anos e meio do prazo previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o da medida, somente 2% dos domic\u00edlios e estabelecimentos com o servi\u00e7o de g\u00e1s encanado realizaram a vistoria quinquenal, segundo dados apresentados pelo presidente da Ceg\/G\u00e1s Natural Fenosa, Bruno Ambrust. <\/span><\/span><\/p>\n

O Secovi Rio refor\u00e7a que o objetivo da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e a preserva\u00e7\u00e3o da vida. Neste cen\u00e1rio, as iniciativas que buscam preservar a seguran\u00e7a do consumidor devem ser apoiadas afastando qualquer tipo de confus\u00e3o ou dificuldade para o cumprimento da norma. Assim, todas as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas que impactam o tema devem ser consideradas para que quest\u00f5es individuais n\u00e3o se sobreponham ao aprimoramento normativo cab\u00edvel.<\/span><\/span><\/p>\n

(Secovi Rio)<\/span><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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