Ap\u00f3s alta de 16,86% em vigor desde mar\u00e7o, a taxa vai reduzir 4,22% em m\u00e9dia a partir de quarta-feira (13). A distribuidora discordou da decis\u00e3o, que objetiva corrigir supostos tributos pagos a mais<\/p>\n
A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de\u00a0Energia El\u00e9trica<\/a>\u00a0(Aneel<\/a>) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (12), a\u00a0redu\u00e7\u00e3o na tarifa dos moradores do estado atendidos pela Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio. Ap\u00f3s\u00a0alta de<\/strong> 16,86%<\/strong>\u00a0em vigor desde mar\u00e7o, a taxa vai reduzir\u00a04,22%<\/strong>\u00a0<\/strong>em m\u00e9dia a partir de quarta-feira (13). A distribuidora discordou da decis\u00e3o.<\/p>\n A medida tenta minimizar o impacto do aumento anterior. A\u00a0\u201crevis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria de 2022\u201d\u00a0<\/a>calculou a\u00a0\u201c<\/strong>devolu\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais<\/strong>\u201d\u00a0<\/strong>pelos consumidores em 2021.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a diminui\u00e7\u00e3o vai ser maior \u2013 cerca de\u00a04,34%<\/strong>\u00a0\u2013 para consumidores em baixa tens\u00e3o, como moradores e pequenas empresas. J\u00e1 usu\u00e1rios de alta tens\u00e3o, como ind\u00fastrias, ter\u00e3o recuo de\u00a03,86%<\/strong>.<\/strong><\/p>\n A Enel pediu a retirada do processo de pauta pela Aneel, mas foi negado. A empresa alega que a redu\u00e7\u00e3o\u00a0\u201cprejudica a arrecada\u00e7\u00e3o da empresa, agravando a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira\u00a0da distribuidora\u201d.<\/p>\n A Enel abrange cerca de\u00a02,7 milh\u00f5es\u00a0<\/strong>de estabelecimentos e moradias em 66 munic\u00edpios do\u00a0Rio de Janeiro<\/a>.<\/p>\n Outra distribuidora do estado, a Light conseguiu retirar o processo de pauta ao entrar na Justi\u00e7a. Revis\u00e3o tamb\u00e9m seria feita pela Aneel nesta ter\u00e7a.\u00a0Outras empresas pelo pa\u00eds conseguiram sair da pauta tamb\u00e9m.<\/p>\n Devolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Aprovada pelo Congresso e sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro,\u00a0a lei, que aplica a revis\u00e3o tarif\u00e1ria e a devolu\u00e7\u00e3o de valores indevidos<\/a>, quer\u00a0atenuar os reajustes da luz em 2022\u00a0\u2013 ano eleitoral.<\/p>\n Os reajustes da Aneel at\u00e9 maio estavam em m\u00e9dia\u00a0<\/strong>18%<\/strong>\u00a0e chegou a\u00a0quase 24% em algumas localidades<\/a>. \u00c9 calculado um saldo de cerca de R$ 48 bilh\u00f5es pelo impostos extras.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m obrigou a Aneel a aplicar descontos nos reajustes tarif\u00e1rios anuais das distribuidoras de energia e a fazer revis\u00e3o extraordin\u00e1ria das que j\u00e1 tiveram o reajuste.<\/p>\n