Morar em condom\u00ednio \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o cada vez mais popular, mas nem sempre \u00e9 f\u00e1cil conviver em coletividade. Conflitos entre moradores s\u00e3o comuns, e podem ser causados por diversos fatores como barulho, presen\u00e7a de animais, desrespeito \u00e0s vagas nas garagens, vazamentos de \u00e1gua, inadimpl\u00eancia, taxas extras, entre outros. Em Campo Grande estima-se que existam mais de 2 mil condom\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem do Grupo RCN procurou a Comiss\u00e3o de Direito Condominial da OAB\/MS para entender melhor esse complexo relacionamento. O advogado Alex Garcez, explica que, muitas vezes, faltam toler\u00e2ncia e empatia entre os vizinhos. Uma das situa\u00e7\u00f5es comuns de conflitos entre moradores, citado por Garcez, \u00e9 quando uma fam\u00edlia tem um crian\u00e7a autista ou um beb\u00ea, que por vezes, chora e grita. Um momento delicado que precisa ser respeitado. <\/p>\n\n\n\n
Qual o principal desafio na rela\u00e7\u00e3o entre os cond\u00f4minos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alex Garcez – O maior desafio relacionado ao condom\u00ednio \u00e9 a conviv\u00eancia. As pessoas acabam n\u00e3o respeitando regras, ultrapassando os seus limites, e isso afeta diretamente os demais moradores daquele condom\u00ednio. E muitos acreditam que o direito individual sobrep\u00f5e aos demais e n\u00e3o respeitam hor\u00e1rio, n\u00e3o respeitam decis\u00f5es que foram tomadas em assembleia, pelo coletivo. E isso afeta diretamente a todos que residem no mesmo local.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3pria infraestrutura do condom\u00ednio pode facilitar ou dificultar essa conviv\u00eancia. Isso \u00e9 um fator agravante nessa rela\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alex Garcez – Com toda certeza. Todas as cidades, e principalmente as capitais, est\u00e3o tendo um aumento relacionado ao condom\u00ednio. Cada vez mais as pessoas t\u00eam buscado morar em condom\u00ednio. Isso se deve pela quest\u00e3o da seguran\u00e7a ou pela quest\u00e3o do pre\u00e7o, \u00e9 mais barato voc\u00ea morar em um apartamento do que voc\u00ea morar em uma casa, hoje em dia. E, muitas vezes, elas nunca moraram em condom\u00ednio antes e n\u00e3o se adaptam, n\u00e2o conseguem respeitar as regras. <\/p>\n\n\n\n Normalmente, os empreendimentos novos n\u00e3o t\u00eam uma boa ac\u00fastica o que reflete no bem estar. Por exemplo, as pessoas andam com cal\u00e7ados que fazem barulho, como os de salto, durante a noite no apartamento. Outras vezes, elas trabalham o dia inteiro e estudam \u00e0 noite, e quando chegam, querem ligar a m\u00e1quina de lavar roupas durante a madrugada. E dentro do condom\u00ednio temos desde beb\u00eas a pessoas de idade. S\u00e3o h\u00e1bitos e rotinas diferentes. E essa \u00e9 a principal dificuldade que o s\u00edndico enfrenta para conseguir harmonia dentro do condom\u00ednio. Hoje est\u00e1 muito em discuss\u00e3o sobre as crian\u00e7as autistas, e isso entra na quest\u00e3o da empatia. Os moradores precisam entender que a crian\u00e7a autista, por exemplo, tem dificuldade na hora de tomar banho. Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o que precisa ser colocada e os vizinhos precisam entender. Se est\u00e1 com um filho pequeno, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o, que entende-se, tempor\u00e1ria, n\u00e3o tem como a gente controlar um choro de um beb\u00ea, e n\u00e3o tem hora para isso acontecer.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os maiores problemas enfrentados nos condom\u00ednios? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Alex Garcez – A gente fala que s\u00e3o os cinco C\u2019s: crian\u00e7a, cachorro, cano, calote e carro. Um estudo aponta que Campo Grande tem mais de 600 mil ve\u00edculos. Ou seja, para cada tr\u00eas pessoas existem dois ve\u00edculos, e isso traz um grande problema relacionado aos condom\u00ednios. Normalmente, cada morador tem uma \u00fanica vaga de garagem, e as pessoas acabam n\u00e3o respeitando isso. Existe uma vaga de visitante e, a\u00ed, ela utiliza aquela vaga de forma particular, privativa para estacionar o seu segundo ve\u00edculo, e isso j\u00e1 come\u00e7a a gerar conflito. Aqui na capital vemos que o pessoal gosta muito de caminhonete, e os condom\u00ednios aqui s\u00e3o feitos para vagas de carros de passeio. E esses ve\u00edculos maiores ultrapassam o limite da vaga, dificultam as manobras e at\u00e9 o vizinho de entrar no ve\u00edculo ao lado. Isso \u00e9 causa at\u00e9 de acidentes dentro do condom\u00ednio. E h\u00e1 uma outra situa\u00e7\u00e3o, que as pessoas querem que o condom\u00ednio seja respons\u00e1vel pela repara\u00e7\u00e3o do seu ve\u00edculo. E o condom\u00ednio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel quando existe um acidente entre dois moradores.<\/p>\n\n\n\n Quando acontece aquela \u201cencostadinha\u201d em outro carro, o condom\u00ednio n\u00e3o entra de fato nesta negocia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alex Garcez – N\u00e3o, ele n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel. Existem alguns limites que os moradores acabam n\u00e3o tendo conhecimento. Ou numa eventualidade eles acabam desconsiderando esse fato. Por exemplo, quando se fala de roubo ou furto dentro do condom\u00ednio, a pessoa vem a perder um celular numa \u00e1rea comum do condom\u00ednio, n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do condom\u00ednio. Mas muitas pessoas querem terceirizar essa responsabilidade. Se existe uma colis\u00e3o, \u00e9 a mesma coisa que acontecer uma colis\u00e3o na rua, os envolvidos precisam se acertar.<\/p>\n\n\n\n E se o furto\/roubo acontecer dentro do im\u00f3vel, a responsabilidade \u00e9 de quem? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Alex Garcez – Entra no campo que pode ser chamado de exce\u00e7\u00e3o. Geralmente, se houve uma falha comprovada, por exemplo se o porteiro dormiu e deixou o port\u00e3o aberto e a\u00ed entrou uma pessoa, nesse caso o condom\u00ednio pode eventualmente ser responsabilizado. Mas na maioria dos casos n\u00e3o \u00e9. Por qu\u00ea? Pequenos furtos pode ser algu\u00e9m do \u00e2mbito condominial. Pode ser uma pessoa que adentrou o condom\u00ednio pulando o muro, ent\u00e3o s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que fogem da al\u00e7ada do condom\u00ednio. A gente tem que entender que condom\u00ednio \u00e9 todo mundo. Se os moradores tiverem que come\u00e7ar a se responsabilizar por qualquer objeto que some, mesmo que seja furto, imagina todo m\u00eas a gente ter que fazer uma assembleia e falar para todos que vai ser feito um rateio de 10 mil porque foi furtada uma moto, que todo mundo tem que contribuir. Ent\u00e3o, o condom\u00ednio tem essa falsa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. Os moradores precisam, sim, ter um pouco de zelo pra evitar que esses objetos sejam furtados.<\/p>\n\n\n\n E qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do s\u00edndico? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Alex Garcez – Condom\u00ednio, por lei, \u00e9 gerido pelo seu gestor, que \u00e9 um s\u00edndico. O s\u00edndico, pelo C\u00f3digo Civil, ele pode ser morador ou n\u00e3o. E, com essa quest\u00e3o de n\u00e3o ser morador, come\u00e7aram a surgir as empresas, pessoas que s\u00e3o denominadas s\u00edndicos profissionais. Essas pessoas normalmente tem um CNPJ, e se candidatam a esse cargo. \u00c9 um cargo eletivo e ele tem ali a dura\u00e7\u00e3o limite de dois anos. Acontece que, muitos condom\u00ednios pequenos n\u00e3o t\u00eam algu\u00e9m que tenha tempo suficiente para gerir. E o s\u00edndico tem muitas responsabilidades. Por isso, \u00e9 importante que, \u00e0s vezes, o condom\u00ednio seja assistido por um profissional. <\/p>\n\n\n\n Qual a import\u00e2ncia de ter dentro do direito uma \u00e1rea espec\u00edfica abordando o direito condominial? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Alex Garcez – Existem pesquisas que apontam que um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive em condom\u00ednios. At\u00e9 as leis s\u00e3o pensadas mais nisso, agora, mais nessa coletividade. Muitos ju\u00edzes que antigamente n\u00e3o moravam em condom\u00ednio, tem decis\u00f5es hoje que s\u00e3o um pouco mais afetuosas, relacionadas a entender essa quest\u00e3o. Antigamente existiam v\u00e1rias decis\u00f5es sobre proibir pets, e agora voc\u00ea j\u00e1 n\u00e3o pode proibir porque o animal de estima\u00e7\u00e3o \u00e9 um ente familiar, ele \u00e9 um membro da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Por KARINA ANUNCIATO<\/p>\n\n\n\n