O carro eletrificado, que \u00e9 a terminologia utilizada para identificar os ve\u00edculos 100% el\u00e9tricos e os h\u00edbridos (el\u00e9tricos e combust\u00e3o), \u00e9 uma realidade na nossa sociedade, e a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos de recarga nos edif\u00edcios constitui um desafio no universo condominial.<\/p>\n\n\n\n
Num breve hist\u00f3rico, ainda no \u201cmodelo anal\u00f3gico\u201d, por assim dizer, em que os carros el\u00e9tricos nos remetiam a filmes futuristas, a ocupa\u00e7\u00e3o das vagas nas garagens dos edif\u00edcios era e permanece sendo disciplinada na conven\u00e7\u00e3o e\/ou regulamento interno, e se divide basicamente em a) vaga aut\u00f4noma, com fra\u00e7\u00e3o ideal pr\u00f3pria no cart\u00f3rio imobili\u00e1rio, podendo ou n\u00e3o ser demarcada; b) direito de uso, por tratar-se de \u00e1rea comum do condom\u00ednio, podendo ou n\u00e3o ser demarcada; c) direito de uso, com altera\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sorteio definido periodicamente em assembleia.<\/p>\n\n\n\n
Embora de f\u00e1cil compreens\u00e3o, o tema sempre foi e ainda \u00e9 motivo de discuss\u00f5es acaloradas, especialmente quanto ao tamanho e a localiza\u00e7\u00e3o da vaga destinada ao cond\u00f4mino.<\/p>\n\n\n\n
Na grande maioria dos casos, isso ocorre pelo fato de que a dimens\u00e3o e a altura dos ve\u00edculos vieram sofrendo altera\u00e7\u00f5es significativas, para maior, ao longo dos anos, o que acabou por criar situa\u00e7\u00f5es em que a vaga destinada ao cond\u00f4mino n\u00e3o comporta o ve\u00edculo, ou a sua ocupa\u00e7\u00e3o acaba por extrapolar o espa\u00e7o e impedir a circula\u00e7\u00e3o dos demais ve\u00edculos na garagem.<\/p>\n\n\n\n
Enfim, esses eram os problemas da \u201cera anal\u00f3gica\u201d, cujo embate na esfera condominial estava limitado a quest\u00e3o espacial da vaga \u2013 dimens\u00e3o e altura \u2013 propriamente dita.<\/p>\n\n\n\n
Agora, com a introdu\u00e7\u00e3o dos carros eletrificados, um novo ingrediente veio a se somar \u00e0s quest\u00f5es que envolvem a ocupa\u00e7\u00e3o das vagas de garagem nos condom\u00ednios, mais especificamente a que trata da instala\u00e7\u00e3o de pontos de recarga para os carros el\u00e9tricos\/h\u00edbridos.<\/p>\n\n\n\n
Como a ocupa\u00e7\u00e3o das vagas de garagem \u00e9 definida pela conven\u00e7\u00e3o e\/ou regulamento interno do condom\u00ednio, em que o cond\u00f4mino pode ou n\u00e3o ter uma vaga demarcada na garagem, e at\u00e9 mesmo pode t\u00ea-la modificada num lapso temporal em virtude de sorteio em assembleia, cada caso haver\u00e1 de ser tratado atendendo as especificidades do caso em cada condom\u00ednio, com especial aten\u00e7\u00e3o para a an\u00e1lise da seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Pode parecer \u00f3bvio, mas a quest\u00e3o da seguran\u00e7a deve envolver uma orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada no momento da instala\u00e7\u00e3o do ponto de recarga, com a individualiza\u00e7\u00e3o do consumo direcionada ao usu\u00e1rio do equipamento, como tamb\u00e9m se haver\u00e1 necessidade de aumentar ou prover a garagem com algum tipo de extintor e\/ou equipamento apropriado de combate a inc\u00eandio, considerando que o \u201cabastecimento\/recarga\u201d do ve\u00edculo el\u00e9trico ser\u00e1 feito num espa\u00e7o originalmente destinado exclusivamente a estacionamento, o que, ao menos em tese, pode alterar o risco no local.<\/p>\n\n\n\n
Ali\u00e1s, embora ainda raro, a imprensa noticiou que cinco carros foram destru\u00eddos por um inc\u00eandio originado por uma falha numa bateria de um ve\u00edculo el\u00e9trico no aeroporto de Sydney, na Austr\u00e1lia, no m\u00eas de setembro passado, tendo esse epis\u00f3dio desencadeado uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es visando a ado\u00e7\u00e3o de regras e medidas de prote\u00e7\u00e3o contra esse tipo de inc\u00eandio em diversos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
E, nesse sentido, \u00e9 recomend\u00e1vel verificar, por excesso de cautela, se haver\u00e1 alguma repercuss\u00e3o no seguro contratado pelo condom\u00ednio, uma vez que no momento da sua contrata\u00e7\u00e3o o ponto de recarga para ve\u00edculo el\u00e9trico\/h\u00edbrido n\u00e3o existia na garagem, o que de certa forma pode ser tratado, ao menos em tese, como um agravante de risco pela seguradora.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, superadas todas as discuss\u00f5es, que tendem a aumentar com o tempo devido a din\u00e2mica e o crescimento acentuado do n\u00famero de ve\u00edculos eletrificados circulando nas cidades, \u00e9 certo que o condom\u00ednio n\u00e3o estar\u00e1 obrigado a custear a instala\u00e7\u00e3o do ponto de recarga na garagem, nem tampouco suportar o custo de energia el\u00e9trica que ir\u00e1 energizar o local, por tratar-se de instala\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 atender exclusivamente ao cond\u00f4mino.<\/p>\n\n\n\n
Em s\u00edntese, sem pretender esgotar o tema, estamos diante de mais um grande desafio trazido pelo avan\u00e7o da tecnologia ao universo condominial, cuja solu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser buscada pelos Condom\u00ednios com muito di\u00e1logo e equil\u00edbrio, para que os direitos individuais e coletivos sejam preservados, sem abrir m\u00e3o da indispens\u00e1vel seguran\u00e7a f\u00edsica e patrimonial de todos os cond\u00f4minos e prepostos do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre Corr\u00eaa<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogado e Vice-Presidente Jur\u00eddico e de Assuntos Legislativos do Secovi Rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/h5>\n\n\n\n
VEJA AS MAT\u00c9RIAS PUBLICADAS SOBRE O ASSUNTO:<\/h5>\n\n\n\n