Ao comprar, vender ou herdar um im\u00f3vel, \u00e9 necess\u00e1rio informar essa transa\u00e7\u00e3o para a Receita Federal por meio da Declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda. Por\u00e9m, em muitos casos, o contribuinte n\u00e3o precisa arcar com qualquer tributo, pois o recolhimento do Imposto de Renda s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rio quando existe ganho de capital.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, se o contribuinte vendeu um im\u00f3vel e comprou outro im\u00f3vel pelo mesmo valor em 2023, ele est\u00e1 isento do Imposto de Renda. Isto acontece porque essa movimenta\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o necessariamente representou uma evolu\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio daquele cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA isen\u00e7\u00e3o citada s\u00f3 \u00e9 aplicada se a compra do novo im\u00f3vel ocorrer no prazo de 180 dias e tem sua contagem iniciada a partir da data de celebra\u00e7\u00e3o do contrato de venda do im\u00f3vel anterior. A isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica em gastos para a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, continuidade de obras em im\u00f3vel em constru\u00e7\u00e3o, ou ainda, benfeitorias ou reformas em im\u00f3veis de propriedade do contribuinte\u201d, explica Charles Gularte, vice-presidente de Opera\u00e7\u00f5es da Contabilizei.<\/p>\n\n\n\n
Para saber se a venda do im\u00f3vel estar\u00e1 isenta ou n\u00e3o do Imposto de Renda, o contribuinte precisa calcular o Lucro Imobili\u00e1rio dessa movimenta\u00e7\u00e3o. O Lucro imobili\u00e1rio \u00e9 basicamente a subtra\u00e7\u00e3o do valor de aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel do valor de venda dele. \u201cDesde que aplique o recurso financeiro na aquisi\u00e7\u00e3o, em seu nome, de im\u00f3veis residenciais localizados no Brasil\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea vendeu um im\u00f3vel por R$ 500 mil reais em 2023 e este im\u00f3vel custou R$ 450 mil no passado, o lucro imobili\u00e1rio ser\u00e1 de R$ 50 mil. \u00c9 sobre este valor que a Receita vai aplicar o imposto que deve ser pago. Para realizar este c\u00e1lculo, considere o valor de compra do im\u00f3vel que consta na sua \u00faltima declara\u00e7\u00e3o do IR e o valor de venda do im\u00f3vel negociado no contrato.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pode ser considerada omiss\u00e3o pela Receita Federal e fazer com que sua Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (DIRPF) caia na malha fina por diverg\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do contribuinte vir a ser notificado e ser convocado a prestar esclarecimentos\u201d, alerta o executivo.<\/p>\n\n\n\n
Tributo sobre lucro imobili\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
A tabela completa para calcular o tributo a ser pago no lucro imobili\u00e1rio da sua venda traz as seguintes diretrizes:<\/p>\n\n\n\n
Se o lucro imobili\u00e1rio for de R$5 milh\u00f5es ou menos, a al\u00edquota \u00e9 de 15%;
Se o lucro imobili\u00e1rio ficar entre R$5 milh\u00f5es e R$10 milh\u00f5es, a al\u00edquota \u00e9 de 17,5%;
Se o lucro imobili\u00e1rio ficar entre R$10 milh\u00f5es e R$30 milh\u00f5es, a al\u00edquota \u00e9 de 20%;
Se o lucro imobili\u00e1rio exceder R$30 milh\u00f5es, a al\u00edquota \u00e9 de 22,5%.
Im\u00f3veis adquiridos at\u00e9 1969<\/p>\n\n\n\n
Im\u00f3veis comprados em 1969 ou antes est\u00e3o isentos de IR na venda do im\u00f3vel mesmo que exista lucro no momento da venda do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Im\u00f3veis adquiridos entre 1969 e 1988<\/p>\n\n\n\n
Im\u00f3veis adquiridos entre 1969 e 1988 possuem uma al\u00edquota espec\u00edfica. Ou seja, a porcentagem de recolhimento do IR a ser pago pelo Lucro Imobili\u00e1rio \u00e9 diferente para os bens comprados neste per\u00edodo. A redu\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 5% no ano de 1988 e sobe progressivamente at\u00e9 chegar aos 100% para im\u00f3veis comprados em 1969.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara im\u00f3veis adquiridos at\u00e9 1969 ou comprados entre 1969 e 1988, pode ser aplicado um percentual fixo de redu\u00e7\u00e3o sobre o ganho de capital, determinado em fun\u00e7\u00e3o do ano de aquisi\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, de acordo com o artigo 26 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal n\u00ba 84 de 2001\u201d, esclarece Charles.<\/p>\n\n\n\n
Fontes: Viva o Condom\u00ednio e Im\u00f3veis Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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