Casal descobre que propriet\u00e1ria entrava escondida em casa alugada. O que diz a lei?<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria de uma professora que descobriu que a propriet\u00e1ria acessava c\u00f4modo fechado por uma passagem secreta viralizou nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
A professora de ingl\u00eas Thaynara Dueck, moradora de Curitiba, relatou uma experi\u00eancia com a antiga casa alugada que morava junto com o marido. Ap\u00f3s quase um ano vivendo no im\u00f3vel, ao ouvir passos em um quarto que a dona mantinha trancado, descobriu que a propriet\u00e1ria tinha acesso ao c\u00f4modo por uma \u201cpassagem secreta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O advogado e diretor de Legisla\u00e7\u00e3o do Inquilinato do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o ou Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis de S\u00e3o Paulo (Secovi-SP), Jaques Bushatsky, frisa que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade no fato de o propriet\u00e1rio alugar o im\u00f3vel com algum c\u00f4modo fechado para os locat\u00e1rios. \u201cMas isso precisaria estar bem claro no contrato\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n
Partindo do mesmo ponto de vista, Marcos Poliszezuk, s\u00f3cio fundador do Poliszezuk Advogados, refor\u00e7a que n\u00e3o h\u00e1 problemas, caso o propriet\u00e1rio deseje resguardar alguma \u00e1rea do im\u00f3vel. \u201c\u00c9 comum, em contratos por temporada, o locador deixar n\u00e3o apenas c\u00f4modos reservados para sua utiliza\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m m\u00f3veis tran\u00e7ados, com pertences exclusivos para seu uso. Mas tudo deve constar no contrato de loca\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Dueck, ela conta que, ao alugar o sobrado em outubro do ano passado, a imobili\u00e1ria avisou que um quarto n\u00e3o poderia ser acessado pelos locat\u00e1rios, pois nele havia bens pessoais da propriet\u00e1ria do im\u00f3vel. \u201cComo ela estava em outro pa\u00eds, nos avisaram que dos tr\u00eas quartos dispon\u00edveis, n\u00f3s ter\u00edamos acesso a dois\u201d, conta. A quest\u00e3o n\u00e3o agradou a professora, mas no contrato de loca\u00e7\u00e3o dizia que o c\u00f4modo poderia ser acessado a partir de fevereiro. Pensando que seria uma situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, o casal aceitou as condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Somente quando j\u00e1 estavam morando no sobrado \u00e9 que foram descobrir que, na verdade, a propriet\u00e1ria do im\u00f3vel havia se mudado para uma casa ao lado. Os bens pessoais que estavam no c\u00f4modo trancado, na verdade, eram da filha dela que havia se mudado para o exterior. \u201cQuando passou fevereiro, que no contrato estaria \u2018liberado\u2019 para entrarmos naquele quarto, a imobili\u00e1ria parou de nos responder.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s muitas insist\u00eancias, o casal conseguiu falar com a imobili\u00e1ria, que retornou, afirmando que a propriet\u00e1ria iria continuar precisando do quarto at\u00e9 julho, por quest\u00f5es de sa\u00fade. \u201cNos compadecemos e aceitamos\u201d, conta. Mas poucos dias depois de terem concordado em manter o quarto trancado, as coisas mudaram. O marido de Dueck, que trabalhava de casa, ouviu passos e barulhos de gavetas abrindo e fechando vindos do c\u00f4modo trancado.<\/p>\n\n\n\n
Propriet\u00e1rio pode acessar c\u00f4modo fechado de casa que foi alugada?<\/p>\n\n\n\n
Para muitos, a primeira rea\u00e7\u00e3o ao ouvir que alguma pessoa desconhecida est\u00e1 dentro de casa seria de fugir. S\u00f3 que o marido da professora de ingl\u00eas preferiu bater na porta e perguntar quem estava l\u00e1 dentro. \u201cO que foi?\u201d, teria respondido a propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, sem perceber que a batida vinha da casa alugada. Segundo Dueck, a idosa teria de alguma maneira voltado para a casa dela e ido atender outra porta. \u201cFoi ent\u00e3o que meu marido descobriu que havia uma \u2018passagem secreta\u2019 para a nossa.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Perguntado se um propriet\u00e1rio pode acessar a casa que ele alugou por meio de um c\u00f4modo fechado, o diretor Secovi-SP \u00e9 enf\u00e1tico: \u201cn\u00e3o pode!\u201d. Ele lembra que, na loca\u00e7\u00e3o, a posse do im\u00f3vel \u00e9 entregue ao locat\u00e1rio por completo. \u201cS\u00f3 entra quem ele quiser\u201d, afirma Bushatsky. Indo al\u00e9m, Bruno Boris e Yuri Fernandes Lima, s\u00f3cios do escrit\u00f3rio Bruno Boris Advogados, destacam que esse caso pode ser caracterizado como crime de viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio pelo artigo 150 do\u00a0C\u00f3digo Penal<\/a>. \u201cEssa viola\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida, por lei, quando algum crime est\u00e1 sendo ali praticado ou na imin\u00eancia de o ser\u201d, ressaltam.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Thiago Bernardo da Silva, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio BCMS Advogados, aponta que o acesso de terceiros ao im\u00f3vel, sem o conhecimento e a autoriza\u00e7\u00e3o dos locat\u00e1rios, \u00e9 um ato ilegal. \u201cPossibilitando tanto a rescis\u00e3o do contrato quanto a ado\u00e7\u00e3o das medidas criminais cab\u00edveis em raz\u00e3o da invas\u00e3o de domic\u00edlio\u201d, diz. Ainda assim, o diretor adjunto de loca\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Administradoras de Im\u00f3veis (ABADI), Marco Freitas, alerta ser necess\u00e1rio analisar o caso com cuidado. \u201cN\u00e3o parece haver ilegalidade, uma vez que a vizinha tinha acesso somente ao c\u00f4modo e n\u00e3o \u00e0 parte locada do im\u00f3vel. A aplica\u00e7\u00e3o de penalidades poderia se dar em raz\u00e3o do descumprimento do prazo de disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o\u201d, aponta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em outro v\u00eddeo, contando a resolu\u00e7\u00e3o do caso, Duck revela que se mudou do sobrado alugado \u2014 sem detalhar como se deu a quebra de contrato \u2014, e diz acreditar que a propriet\u00e1ria acessava o c\u00f4modo somente quando os locat\u00e1rios estavam fora. Al\u00e9m disso, apenas o quarto era acessado pela idosa, j\u00e1 depois descobriram que havia um guarda-roupa encostado atr\u00e1s da porta. \u201cMas ela usava a luz desse quarto, que era na minha casa. Quem pagava era eu\u201d, se queixa no final da postagem.<\/p>\n\n\n\n