{"id":16112,"date":"2024-11-01T10:17:23","date_gmt":"2024-11-01T13:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/?p=16112"},"modified":"2024-11-01T10:17:23","modified_gmt":"2024-11-01T13:17:23","slug":"reforma-tributaria-setor-imobiliario-alerta-que-imposto-pode-onerar-alugueis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/reforma-tributaria-setor-imobiliario-alerta-que-imposto-pode-onerar-alugueis\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: setor imobili\u00e1rio alerta que imposto pode onerar alugu\u00e9is"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Se a Reforma Tribut\u00e1ria for aprovada como est\u00e1, regras sobre o segmento imobili\u00e1rio v\u00e3o onerar opera\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o, compra, venda e, principalmente, loca\u00e7\u00e3o por empresas no pa\u00eds, afirmam entidades representativas do setor. O segmento est\u00e1 hoje sob regime tribut\u00e1rio espec\u00edfico e passar\u00e1 para o regime geral, contribuindo com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n\n\n\n

Ainda que o projeto j\u00e1 inclua redutores para a al\u00edquota dessa tributa\u00e7\u00e3o, o ramo de habita\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a alta na carga de impostos vai elevar custos e reduzir a oferta de im\u00f3veis, resultando em pre\u00e7os mais altos ao consumidor final.<\/p>\n\n\n\n

Ely Wertheim, presidente do Secovi-SP, sindicato da habita\u00e7\u00e3o paulista, afirma que a proposta atual penaliza, sobretudo, o setor de loca\u00e7\u00e3o, que teria um aumento de carga tribut\u00e1ria da ordem de 136%, j\u00e1 considerando um redutor de 60% sobre a al\u00edquota do IVA, segundo estudos de FM\/Derraik e Tend\u00eancias Consultoria:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 consumo, \u00e9 renda financeira. Em outros pa\u00edses onde tem IVA, o setor imobili\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 tratado como consumo, mas como investimento. A proposta desequilibrou isso. Vai desestimular quem compra e constr\u00f3i para loca\u00e7\u00e3o, nicho crescente no pa\u00eds. Ficar\u00e1 melhor, em vez disso, fazer uma aplica\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Pre\u00e7os podem subir<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Wertheim explica que o aumento da carga tribut\u00e1ria vai restringir a oferta de im\u00f3veis para loca\u00e7\u00e3o, levanto a altas nos pre\u00e7os dos alugu\u00e9is:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Afeta um setor que ajuda a reduzir o d\u00e9ficit habitacional do pa\u00eds, inclusive em aluguel social. E \u00e9 um desest\u00edmulo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos centros das grandes capitais do pa\u00eds, onerando ainda corretores e as administradoras.<\/p>\n\n\n\n

Para simplificar o atual sistema tribut\u00e1rio, a reforma vai reunir cinco impostos sobre consumo em um \u00fanico, o IVA. Ele ser\u00e1 composto por dois tributos: um federal, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), unindo IPI, Pis e Cofins, e um subnacional, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que abrange ICMS e ISS.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte das empresas do setor imobili\u00e1rio hoje n\u00e3o est\u00e1 sujeita ao pagamento das tributa\u00e7\u00f5es sob o IBS.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Mas passar\u00e3o a estar com o IVA. Por isso, \u00e9 preciso haver a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota como forma de compatibilizar com a carga atual. O IBS \u00e9 um tributo n\u00e3o cumulativo (o imposto devido pode ser compensado com cr\u00e9dito vindo da compra de bens e servi\u00e7os que integram a atividade da empresa). Mas a loca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de hoje n\u00e3o pagar ICMS e ISS, n\u00e3o tem etapas anteriores. \u00c9 preciso uma redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota maior \u2014 explica Vivian Casanova, s\u00f3cia tributarista do BMA Advogados.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, foram aprovados redutores de 40% sobre a al\u00edquota base do IVA, que ser\u00e1 de 27,97% para o setor como um todo e de 60% para as atividades de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o a pessoas f\u00edsicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Wertheim diz que o redutor sobre a al\u00edquota do IVA precisaria ser de 80% para trazer equil\u00edbrio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga de impostos de hoje. Ainda assim, segundo ele, a nova regra traria \u201cgrande complexidade\u201d \u00e0s empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n

No caso da constru\u00e7\u00e3o, Luiz Fran\u00e7a, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), faz refer\u00eancia aos mesmos estudos abordados pelo l\u00edder do Secovi-SP, defendendo um redutor de 60% para o segmento.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Temos seguran\u00e7a de que h\u00e1 necessidade de redu\u00e7\u00e3o de 60%. Sem isso, vai impactar o pre\u00e7o do im\u00f3vel e o comprador final, porque n\u00e3o tem margem no setor para absorver o aumento da carga tribut\u00e1ria \u2014 frisou ele, destacando que uma retra\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o teria impacto na gera\u00e7\u00e3o de emprego no setor e em outros 97 subsetores dessa cadeia na economia.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas que vendem ou alugam seus im\u00f3veis. Mas a reda\u00e7\u00e3o do texto do projeto da Reforma precisa ser ajustada, avaliam Fran\u00e7a e a tributarista do BMA. O texto explica que a isen\u00e7\u00e3o do imposto para o contribuinte vale desde que o im\u00f3vel \u201cn\u00e3o seja utilizado de forma preponderante em suas atividades econ\u00f4micas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Isso pode dar margem a interpreta\u00e7\u00f5es como as de que um aposentado que complementa sua renda com a receita de um im\u00f3vel alugado poderia ser tributado? Pode ser que sim. Ent\u00e3o \u00e9 preciso esclarecer o que \u201cpreponderante\u201d quer dizer \u2014 diz Vivian Casanova.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Jornal O Globo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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