{"id":16272,"date":"2025-03-25T13:21:31","date_gmt":"2025-03-25T16:21:31","guid":{"rendered":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/?p=16272"},"modified":"2025-03-25T13:21:31","modified_gmt":"2025-03-25T16:21:31","slug":"airbnb-na-mira-projetos-de-lei-tentam-regular-plataforma-enquanto-condominios-proibem-alugueis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/airbnb-na-mira-projetos-de-lei-tentam-regular-plataforma-enquanto-condominios-proibem-alugueis\/","title":{"rendered":"Airbnb na mira: projetos de lei tentam regular plataforma enquanto condom\u00ednios pro\u00edbem alugu\u00e9is"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Rio tem o maior mercado no Brasil. No fim do ano passado, um levantamento da Reuters, feito a partir de dados da AirDNA, indicou que, em Ipanema, a cada sete moradias h\u00e1 uma hospedagem alugada por temporada<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O s\u00edndico de um condom\u00ednio na Avenida Vieira Souto, em&nbsp;<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/bairro\/ipanema\">Ipanema<\/a>, conseguiu proibir propriet\u00e1rios de usarem seus apartamentos para loca\u00e7\u00f5es por curta temporada. A decis\u00e3o foi implementada h\u00e1 um m\u00eas, ap\u00f3s dezenas de assembleias e reuni\u00f5es, impedindo assim a chegada de h\u00f3spedes desconhecidos durante o carnaval. O mau comportamento dos locat\u00e1rios, a falta de seguran\u00e7a e o aumento de despesas com \u00e1gua e luz est\u00e3o entre as principais reclama\u00e7\u00f5es dos residentes. No pr\u00e9dio, antes da medida radical, houve per\u00edodos em que 10% dos apartamentos eram ocupados por clientes de plataformas como Booking e Airbnb, e alguns propriet\u00e1rios j\u00e1 planejavam comprar mais unidades para o mesmo fim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Rio tem o maior mercado de Airbnb no Brasil. No fim do ano passado, um levantamento da Reuters, feito a partir de dados da plataforma de alugu\u00e9is coletados pela empresa de an\u00e1lise AirDNA, indicou que, em Ipanema, em cada sete moradias h\u00e1 uma hospedagem de Airbnb.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Chegamos a ter sete apartamentos com Airbnb de uma vez s\u00f3. Muitos recebiam entre seis e oito h\u00f3spedes. As pessoas usavam piscina, academia, e os pr\u00f3prios moradores n\u00e3o conseguiam \u2014 lembra o s\u00edndico Ayrton Laurindo Neto, que \u00e9 advogado. \u2014 No parquinho das crian\u00e7as, chegou a cair garrafa de vidro, camisinha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"2112\" height=\"1408\" src=\"blob:https:\/\/atlantida-adm.com.br\/8706ec19-1e62-4d05-945b-07ff7f12feff\" alt=\"Sem recurso: Ayrton Laurindo Neto, s\u00edndico de um edif\u00edcio na Avenida Vieira Souto, onde, desde fevereiro, \u00e9 proibido o aluguel por temporada \u2014 Foto: Guito Moreto \/ Ag\u00eancia O Globo\">Sem recurso: Ayrton Laurindo Neto, s\u00edndico de um edif\u00edcio na Avenida Vieira Souto, onde, desde fevereiro, \u00e9 proibido o aluguel por temporada \u2014 Foto: Guito Moreto \/ Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na C\u00e2mara Municipal, o projeto de lei 107\/2025, apresentado este m\u00eas pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), regulamentando alugu\u00e9is de curta temporada, deu o que falar e j\u00e1 passa por reformula\u00e7\u00e3o. Entre os trechos pol\u00eamicos a serem retirados est\u00e1 um artigo que veda esse tipo de hospedagem na orla da Zona Sul: praias do Flamengo e de Botafogo, e avenidas Atl\u00e2ntica, Vieira Souto, Francisco Otaviano, Delfim Moreira e Prefeito Mendes de Morais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Desenhamos um primeiro projeto muito duro para tornar o debate p\u00fablico, para for\u00e7ar a sociedade a falar. Mas ele passar\u00e1 por modifica\u00e7\u00f5es \u2014 pondera Salvino. \u2014 O ponto mais importante \u00e9 a seguran\u00e7a. As pessoas precisam se sentir seguras dentro de casa. O segundo grande ponto \u00e9 o compartilhamento e o armazenamento de dados. A prefeitura precisa ter acesso a esses n\u00fameros para se organizar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta veio acirrar o debate sobre uma quest\u00e3o ainda n\u00e3o pacificada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que est\u00e1 colocando cond\u00f4minos em p\u00e9 de guerra. A C\u00e2mara Municipal criou uma comiss\u00e3o especial para estudar o tema, que tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido nesta ter\u00e7a-feira numa audi\u00eancia p\u00fablica, promovida pela Comiss\u00e3o de Turismo da Casa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00edndica de um pr\u00e9dio na Rua Assis Brasil, em&nbsp;<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/bairro\/copacabana\">Copacabana<\/a>, desde 2008, Adelaide Nunes conta que seu condom\u00ednio conseguiu, em assembleia, proibir h\u00e1 cerca de um ano o aluguel por curta temporada de uma das coberturas. S\u00f3 que, agora, ela suspeita que os propriet\u00e1rios tenham conseguido driblar a decis\u00e3o, alugando o apartamento para subloca\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Dizem que as pessoas s\u00e3o parentes e amigos, que est\u00e3o recebendo para o carnaval, o r\u00e9veillon. Mas o que vemos \u00e9 uma grande rotatividade. Vira e mexe tem gente nova.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Farra no apartamento\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma Administradora que gere 768 condom\u00ednios no Rio informa que o n\u00famero de assembleias para tratar de reclama\u00e7\u00f5es de alugu\u00e9is por temporada cresceu 39% nos dois primeiros meses deste ano, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024: 28 assembleias discutiram o assunto no 1\u00ba bimestre de 2024 e 39 no 1\u00ba bimestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;edif\u00edcio de Adelaide tem 20 apartamentos, tr\u00eas deles coberturas duplas. Antiga, a conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio n\u00e3o trata do aluguel por curta temporada, embora defina o pr\u00e9dio como residencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Alugavam uma das coberturas, e era um transtorno. O consumo de \u00e1gua aumentou muito, e, v\u00e1rias vezes, era uma farra no apartamento. Levamos todos esses problemas para assembleia, que proibiu \u2014 conta Adelaide.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 casos em que a conviv\u00eancia entre moradores e h\u00f3spedes de curta temporada consegue ser pac\u00edfica, como no pr\u00e9dio em que Tony Teixeira \u00e9 s\u00edndico, na Rua Xavier da Silveira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Mas \u00e9 preciso criar regras r\u00edgidas para o Airbnb. E, se o condom\u00ednio quiser proibir, pode fazer isso na sua conven\u00e7\u00e3o. Mas esse \u00e9 um assunto particular, que tem que ser decidido por cada condom\u00ednio \u2014 diz ele, que preside a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Copacabana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da bancada governista e ex-subprefeito do Rio, como Salvino, o vereador Fl\u00e1vio Valle (PSD), presidente da Comiss\u00e3o de Turismo da C\u00e2mara, est\u00e1 preparando outro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do aluguel por curta temporada. Segundo ele, nas conversas que teve com&nbsp;<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/politico\/eduardo-paes\">Eduardo Paes<\/a>, o prefeito se mostrou disposto a regulamentar o assunto, \u201cdesde que n\u00e3o seja uma aberra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 O que o prefeito quer \u00e9 garantir que a cidade esteja cheia de turistas e que o setor hoteleiro n\u00e3o seja amea\u00e7ado pelo aluguel por temporada \u2014 afirma ele.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto que regulamenta os servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o por at\u00e9 90 dias, a ser apresentado por Valle, institui a cobran\u00e7a de ISS. Ele lembra que as plataformas, sediadas em S\u00e3o Paulo, pagam o imposto. Para n\u00e3o criar bitributa\u00e7\u00e3o, o ISS seria cobrado dos \u201canfitri\u00f5es\u201d, ou seja, das pessoas f\u00edsicas (donos dos&nbsp;<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/assunto\/imoveis\/\">im\u00f3veis<\/a>) ou jur\u00eddicas (administradores). Estes teriam que se cadastrar e obter um alvar\u00e1 digital simplificado na prefeitura, mas as plataformas (\u201cintermediadoras\u201d) seriam encarregadas de cobrar e repassar os valores ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Com isso, garantimos a paridade. Os hot\u00e9is pagam ISS \u00e0 prefeitura \u2014 alega Valle.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta inclui ainda a exig\u00eancia para que \u201cintermediador\u201d e \u201canfitri\u00e3o\u201d solicitem e verifiquem a documenta\u00e7\u00e3o dos h\u00f3spedes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Com a base nacional de dados, ser\u00e1 poss\u00edvel saber, por exemplo, se um h\u00f3spede \u00e9 uma pessoa procurada pela pol\u00edcia \u2014 alega Valle.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvino e Valle concordam com uma finalidade do novo projeto: a da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Outras cidades do mundo exigem c\u00f3pia de passaportes, de identifica\u00e7\u00e3o. Essas informa\u00e7\u00f5es precisam ficar armazenadas pela prefeitura. Isso n\u00e3o \u00e9 para burocratizar. Queremos que as plataformas sejam reguladas. Hoje, o que se tem \u00e9 um mercado da informalidade \u2014 diz Salvino.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto a proposta de Valle n\u00e3o \u00e9 apresentada, o vereador Pedro Duarte (Novo), que preside a Comiss\u00e3o de Assuntos Urbanos da C\u00e2mara Municipal do Rio, direciona suas cr\u00edticas contra o projeto de Salvino, que o considera at\u00e9 inconstitucional:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 \u00c9 um projeto burocr\u00e1tico e de arrecada\u00e7\u00e3o. Ele obriga ainda os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis a ter cadastro no Minist\u00e9rio do Turismo e na prefeitura, ter alvar\u00e1 sanit\u00e1rio e de funcionamento. A alega\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a n\u00e3o se sustenta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Duarte, o aluguel por temporada j\u00e1 tem limites, fixados pelas plataformas. Em rela\u00e7\u00e3o ao aumento das despesas, em decorr\u00eancia dos gastos dos h\u00f3spedes, faz um contraponto:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Problemas de inadimpl\u00eancia do condom\u00ednio diminu\u00edram em fun\u00e7\u00e3o do aluguel por curta temporada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Ainda sem jurisprud\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00faltima quinta-feira, o Airbnb enviou \u00e0 Receita Federal dados de propriet\u00e1rios que alugaram acomoda\u00e7\u00f5es por meio da plataforma entre 2020 e 2024. A empresa tamb\u00e9m aproveitou o comunicado para recomendar que esses anfitri\u00f5es declarem ganhos com compartilhamento de espa\u00e7os no Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em resposta ao GLOBO, o Airbnb diz que suas atividades se alinham com a Lei do Inquilinato e que est\u00e1 comprometido a \u201capoiar o crescimento econ\u00f4mico, ajudando propriet\u00e1rios de im\u00f3veis a participarem ativamente da economia do turismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto ao Judici\u00e1rio, o STJ informa que nos \u00faltimos anos \u201canalisou alguns casos relativos \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis por curta temporada, tendo firmado algumas posi\u00e7\u00f5es sobre o tema\u201d. A quest\u00e3o, contudo, prossegue, \u201cainda n\u00e3o foi resolvida no \u00e2mbito dos precedentes qualificados (ou seja, as decis\u00f5es do STJ que se tornam vinculantes para todos os tribunais)\u201d. Uma das senten\u00e7as determina que esse tipo de loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ocorrer no caso de pr\u00e9dios em que a proibi\u00e7\u00e3o consta da conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. Mas \u201cprocessos sobre o tema continuam sendo analisados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exemplos mundo afora<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No exterior, um dos principais impactos da hospedagem por curta temporada foi o aumento dos alugu\u00e9is para os moradores. Por isso, muitas cidades tur\u00edsticas criaram barreiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Nova York:&nbsp;<\/strong>O aluguel de propriedades inteiras \u00e9 proibido para per\u00edodos abaixo de 30 dias, a n\u00e3o ser que o dono da propriedade tamb\u00e9m esteja presente; apenas dois convidados podem alugar a propriedade por vez; e o locat\u00e1rio deve se registrar junto a um escrit\u00f3rio especial da prefeitura, fornecendo informa\u00e7\u00f5es sobre a propriedade a ser alugada, que deve aderir a regulamenta\u00e7\u00f5es de zoneamento e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Paris:<\/strong>&nbsp;H\u00e1 restri\u00e7\u00e3o sobre o per\u00edodo m\u00e1ximo que uma resid\u00eancia prim\u00e1ria pode ser alugada, que \u00e9 de at\u00e9 90 dias; propriet\u00e1rios t\u00eam de cadastrar seus im\u00f3veis em um registro on-line de \u00e2mbito nacional; eles t\u00eam de provar ainda que as hospedagens ofertadas s\u00e3o realmente suas resid\u00eancias prim\u00e1rias; h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de multas entre 10 mil e 20 mil euros para locat\u00e1rios ilegais e de at\u00e9 50 mil euros para plataformas que permitam viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Barcelona:<\/strong>&nbsp;At\u00e9 novembro de 2028, a cidade cessar\u00e1 a emiss\u00e3o de novas licen\u00e7as e deixar\u00e1 de renovar as j\u00e1 existentes para alugu\u00e9is de curta temporada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rio tem o maior mercado no Brasil. 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