{"id":1639,"date":"2017-12-22T11:27:40","date_gmt":"2017-12-22T11:27:40","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=1639"},"modified":"2017-12-22T11:27:40","modified_gmt":"2017-12-22T11:27:40","slug":"projeto-aprovado-na-camara-do-rio-isenta-quem-consome-ate-800-kwh-da-taxa-de-iluminacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/projeto-aprovado-na-camara-do-rio-isenta-quem-consome-ate-800-kwh-da-taxa-de-iluminacao-publica\/","title":{"rendered":"Projeto aprovado na C\u00e2mara do Rio isenta quem consome at\u00e9 800 kw\/h da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Imposto, no entanto, vai pesar mais para as grandes industrias<\/span><\/h2>\n

RIO – A nova taxa de ilumina\u00e7\u00e3o da cidade do Rio foi aprovada por 27 votos na C\u00e2mara dos Vereadores. A mat\u00e9ria foi uma das propostas enviada pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB) para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no pr\u00f3ximo ano. Na verdade, a projeto cria novas faixas de consumo: os contribuintes que consomem at\u00e9 800 kw\/h estar\u00e3o isentos da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip). De 8001 kw\/h at\u00e9 8.000 kw\/h haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de acordo com uma tabela progressiva de valores que come\u00e7a com R$7,20. Mas em compensa\u00e7\u00e3o, quem gasta acima 8000 kw\/h j\u00e1 come\u00e7a a pagar mais. A taxa vai pesar mais para contribuintes que consomem acima de 20 mil kw\/h, o que \u00e9 compat\u00edvel com grandes ind\u00fastrias. A taxa passar\u00e1 de R$ 142,80 por m\u00eas para R$ 442,52.<\/span><\/p>\n

A proposta de Crivella originalmente foi alterada pelos vereadores. O texto aprovado nesta quinta-feira vai arrecadar R$ 10 milh\u00f5es a menos do que previa o projeto do prefeito. A previs\u00e3o \u00e9 de uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 40 milh\u00f5es. Em 2017, foram arrecadados R$ 260 milh\u00f5es com a taxa.<\/span><\/p>\n

\u2014 Com essa lei, a gente consegue aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o da cidade e traz justi\u00e7a reduzindo a conta da popula\u00e7\u00e3o e de parte dos empres\u00e1rios, disse o l\u00edder do Governo, vereador Paulo Messina (PROS).<\/span><\/p>\n

A proposta encontrou resist\u00eancia na C\u00e2mara. O PSOL rachou na vota\u00e7\u00e3o: Professor Tarc\u00edsio e Marielle Franco votaram a favor. Leonel Brizola e Renato Cinco foram contra. O PMDB tamb\u00e9m ficou dividido. Thiago K Ribeiro e Junior da Lucinha foram contra. Dr Jairinho, Jorge Felippe, Dr Jorge Jo\u00e3o Ricardo foram a favor.<\/span><\/p>\n

O vereador Cesar Maia (DEM) chegou a requerer mais debate, mas perdeu. Ele afirmou que essa mudan\u00e7a abre caminho para a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) da Rio Luz. E acusou o governo:<\/span><\/p>\n

\u2014 Esse \u00e9 mais um tributo que afeta a competitividade das empresas e o emprego. Ela gera interesse para as empresas que querem participar da PPP da Rio Luz. \u00c9 uma empresa chinesa que j\u00e1 foi escolhida. Estou antecipando aqui. \u00c9 um neg\u00f3cio, um neg\u00f3cio extremamente delicado \u2014 afirmou o vereador.<\/span><\/p>\n

O vereador Professor Tarc\u00edsio (PSOL) foi \u00e0 tribuna afirmar que \u00e9 a favor da nova tabela da Cosip, mas afirmou que \u00e9 contra a PPP da Rio Luz, que dever\u00e1 ser votada no ano que vem.<\/span><\/p>\n

\u2014 Os lucros dessa nova Cosip v\u00e3o para a empresa e n\u00e3o para o munic\u00edpio. Mas a nova taxa torna esse tributo mais justo \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou mudan\u00e7as no ISS. Em uma delas, foram criadas novas faixas de contribui\u00e7\u00e3o de acordo com o n\u00famero de funcion\u00e1rios. A lei antiga previa que quem tivesse mais de 15 empregados entrava na faixa mais cara. Agora, h\u00e1 novas faixas para empresas de 16 a 30 funcion\u00e1rios e a partir de 31. Na outra, o Rio adequou a tarifa m\u00ednima de ISS para planos de sa\u00fade em 2%.<\/span><\/p>\n

Jornal O Globo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Imposto, no entanto, vai pesar mais para as grandes industrias RIO – A nova taxa de ilumina\u00e7\u00e3o da cidade do Rio foi aprovada por 27 votos na C\u00e2mara dos Vereadores. A mat\u00e9ria foi uma das propostas enviada pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB) para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no pr\u00f3ximo ano. Na verdade, a projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[],"class_list":["post-1639","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1639","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1639"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1639\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}