{"id":16755,"date":"2026-04-22T10:31:41","date_gmt":"2026-04-22T13:31:41","guid":{"rendered":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/?p=16755"},"modified":"2026-04-22T10:31:41","modified_gmt":"2026-04-22T13:31:41","slug":"quase-8-milhoes-de-familias-que-tem-direito-a-desconto-na-conta-de-luz-nao-recebem-o-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/quase-8-milhoes-de-familias-que-tem-direito-a-desconto-na-conta-de-luz-nao-recebem-o-beneficio\/","title":{"rendered":"Quase 8 milh\u00f5es de fam\u00edlias que t\u00eam direito a desconto na conta de luz n\u00e3o recebem o benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Falhas em cruzamento de dados, cadastros desatualizados e at\u00e9 dificuldade de acessar meio ambiente digital travam acesso de quem mais precisa da tarifa social<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conta de luz fica entre R$ 350 e R$ 400 por m\u00eas e ocupa quase todo o or\u00e7amento dom\u00e9stico de Rosane Lopes Cabral Corr\u00eaa, de 64 anos, moradora de Cosmos, na Zona Oeste do Rio. Em casa o dia inteiro, ela divide o im\u00f3vel com o marido, de 65, e o neto de 16 anos \u2014 todos com rotinas diferentes, mas dependentes dos mesmos aparelhos essenciais: duas geladeiras, um freezer, tr\u00eas ventiladores, dois chuveiros quentes e duas televis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor da fatura de&nbsp;<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/assunto\/energia\">energia<\/a>&nbsp;\u00e9 maior que a renda fixa da fam\u00edlia, que conta com o Bolsa Fam\u00edlia, de R$ 600. O marido, que trabalha como aut\u00f4nomo, n\u00e3o tem ganhos garantidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Deveria reduzir (o consumo de energia), por\u00e9m todos os aparelhos s\u00e3o de uso essencial, infelizmente n\u00e3o tem como deixar de usar. Isso impacta bastante o meu or\u00e7amento, pois pagar R$ 400 \u00e9 muito pesado para mim \u2014 diz Rosane.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo enquadrada nos crit\u00e9rios da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE), que concede descontos na conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda, ela nunca conseguiu acessar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A dificuldade enfrentada por Rosane n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. De acordo com n\u00fameros obtidos junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/instituicao-governamental\/aneel\">Aneel<\/a>) e ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), estima-se que 7,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias ainda n\u00e3o recebam o benef\u00edcio, mesmo que estejam inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e dentro dos crit\u00e9rios de renda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por que as fam\u00edlias ficam de fora<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o h\u00e1 um motivo \u00fanico para tantas fam\u00edlias ficarem de fora. Alguns dos problemas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>falhas no cruzamento de dados das distribuidoras;<\/li>\n\n\n\n<li>inconsist\u00eancias no endere\u00e7o das unidades consumidoras;<\/li>\n\n\n\n<li>cadastros desatualizados;<\/li>\n\n\n\n<li>falta de padroniza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica; e<\/li>\n\n\n\n<li>dificuldades enfrentadas pelas fam\u00edlias, como pouca familiaridade com o ambiente digital ou dist\u00e2ncia da moradia em rela\u00e7\u00e3o aos postos de atendimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Qualidade dos dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje, o programa j\u00e1 atende 16,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Se todas que t\u00eam direito ao benef\u00edcio fossem contempladas, o n\u00famero subiria mais de 40%, para 24,3 milh\u00f5es \u2014 potencial de fam\u00edlias que poderiam acessar o programa, segundo o MME.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo da tarifa foi reformulado no ano passado e \u00e9 uma das bandeiras que o governo&nbsp;<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/politico\/luiz-inacio-lula-da-silva\">Lula<\/a>&nbsp;quer levar para a campanha eleitoral neste ano. Pelo sistema, h\u00e1 uma tarifa zero para o consumo de energia de at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas. Acima desse consumo, n\u00e3o haver\u00e1 desconto. Antes, havia descontos para faixas escalonadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio de Minas e Energia disse em nota que o n\u00famero de 24,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias corresponde ao universo potencial de benefici\u00e1rios, estimado a partir das bases do Cadastro \u00danico para programas sociais do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse n\u00famero considera n\u00e3o apenas as fam\u00edlias que j\u00e1 recebiam a TSEE, como tamb\u00e9m os benefici\u00e1rios do Novo Desconto Social, previsto no Programa Luz do Povo e cuja implementa\u00e7\u00e3o ocorre de forma gradual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pasta diz ainda que a varia\u00e7\u00e3o apresentada entre o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas ao longo dos meses foi causada por processos peri\u00f3dicos de revis\u00e3o cadastral dos inscritos no Cad\u00danico, necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral peri\u00f3dica e mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas de parte das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vitor Hugo Miro, pesquisador do FGV Ibre, avalia que h\u00e1 um problema estrutural e persistente na integra\u00e7\u00e3o e na qualidade das bases de dados utilizadas para a TSEE. Segundo ele, o benef\u00edcio depende do cruzamento entre informa\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico, da Aneel e dos cadastros das distribuidoras. E qualquer diverg\u00eancia, por menor que seja, \u00e9 suficiente para interromper a automatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 A pr\u00f3pria Aneel tem apontado problemas cadastrais como principal obst\u00e1culo para ampliar a cobertura, mesmo ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do cadastro autom\u00e1tico em 2021. Um segundo gargalo \u00e9 a depend\u00eancia de um Cad\u00danico bem gerido e atualizado \u2014 afirma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Baixa inclus\u00e3o digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Miro destaca ainda que muitos munic\u00edpios, especialmente os menores e mais vulner\u00e1veis, enfrentam defasagem na atualiza\u00e7\u00e3o dos registros, equipes reduzidas de assist\u00eancia social e dificuldade para realizar busca ativa. Ele cita tamb\u00e9m a falta de informa\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlias de baixa renda e as exig\u00eancias que se acumulam no processo, como atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro, apresenta\u00e7\u00e3o de documentos espec\u00edficos e notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o pesquisador, essas etapas se tornam obst\u00e1culos ainda maiores para idosos, pessoas com defici\u00eancia e fam\u00edlias com baixa inclus\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Na pr\u00e1tica, isso produz um efeito regressivo: quem mais precisa acaba enfrentando as maiores barreiras de acesso e, muitas vezes, desiste de usufruir do benef\u00edcio \u2014 conclui Miro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O advogado tributarista Bruno Medeiros Dur\u00e3o explica que a TSEE \u00e9 um direito previsto em lei, regulamentado pela Aneel, e que as distribuidoras s\u00e3o obrigadas a revisar periodicamente suas bases de consumidores, cruzar dados com o Cad\u00danico e aplicar o desconto de forma autom\u00e1tica sempre que uma fam\u00edlia eleg\u00edvel for identificada. Para ele, o principal entrave hoje n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddico, \u00e9 tecnol\u00f3gico e operacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Muitas distribuidoras ainda dependem de processos manuais, o que gera atrasos e inconsist\u00eancias. A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 falha. Grande parte da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel sequer sabe que tem direito ao benef\u00edcio ou n\u00e3o recebe informa\u00e7\u00e3o adequada sobre como acessar. Isso revela um desafio regulat\u00f3rio e operacional que precisa ser corrigido \u2014 afirma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica disse em nota que as empresas realizam busca ativa, orienta\u00e7\u00f5es e campanhas para identificar fam\u00edlias aptas ao desconto. Entretanto, a atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico, requisito obrigat\u00f3rio para manuten\u00e7\u00e3o da TSEE, deve ser feita pelos pr\u00f3prios benefici\u00e1rios nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) de cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAs distribuidoras seguem comprometidas em apoiar o aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica p\u00fablica e assegurar que a Tarifa Social cumpra seu prop\u00f3sito: ampliar prote\u00e7\u00e3o, acessibilidade e inclus\u00e3o energ\u00e9tica \u00e0s fam\u00edlias brasileiras que mais precisam\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: O Globo \u2013 Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Falhas em cruzamento de dados, cadastros desatualizados e at\u00e9 dificuldade de acessar meio ambiente digital travam acesso de quem mais precisa da tarifa social A conta de luz fica entre R$ 350 e R$ 400 por m\u00eas e ocupa quase todo o or\u00e7amento dom\u00e9stico de Rosane Lopes Cabral Corr\u00eaa, de 64 anos, moradora de Cosmos, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16756,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16755\/revisions\/16756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}