{"id":1702,"date":"2018-01-23T16:28:39","date_gmt":"2018-01-23T16:28:39","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=1702"},"modified":"2018-01-23T16:28:39","modified_gmt":"2018-01-23T16:28:39","slug":"temporarios-na-mira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/temporarios-na-mira\/","title":{"rendered":"Tempor\u00e1rios na mira"},"content":{"rendered":"

Mundo afora, a regulamenta\u00e7\u00e3o do aluguel tempor\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 uma realidade. Em cidades como Nova Iorque, Paris e Amsterd\u00e3, por exemplo, os propriet\u00e1rios que anunciam seus im\u00f3veis no Airbnb t\u00eam que registrar o im\u00f3vel na prefeitura, s\u00e3o fiscalizados e devem respeitar um limite anual de di\u00e1rias por ano para este tipo de hospedagem.<\/span><\/span><\/p>\n

Para cada lugar, um enquadramento e uma justificativa. Em Paris, alega-se que a atrativa remunera\u00e7\u00e3o vinda dos tempor\u00e1rios torna o mercado imobili\u00e1rio desfavor\u00e1vel para os locais que buscam longos contratos e para controle da quantidade de visitantes. Na cidade americana, \u00e9 porque a plataforma cria uma concorr\u00eancia desleal com os hot\u00e9is. E esta tem sido exatamente a alega\u00e7\u00e3o geral, incluindo no Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n

Por outro lado, as empresas que anunciam estes im\u00f3veis defendem o direito de uso da propriedade pelo morador e se ancoram na Lei do Inquilinato, que permite alugu\u00e9is de at\u00e9 90 dias no pa\u00eds. Nesta queda de bra\u00e7o, nada \u00e9 muito claro. Mas o novel\u00e3o ganhou um novo cap\u00edtulo.<\/span><\/span><\/p>\n

Desde ontem entrou em vigor em Caldas Novas, Goi\u00e1s, a taxa\u00e7\u00e3o de aluguel por temporada, a primeira no Brasil. A partir de agora, todos os alugu\u00e9is por temporada, independentemente da plataforma, t\u00eam que declarar o uso da propriedade para tais fins e pagar Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) a cada loca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

DOIS ANOS DE NEGOCIA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio municipal de Turismo de Caldas Novas, Ivan Garcia Pires, a lei foi feita a partir de conversas com v\u00e1rios envolvidos ao longo de dois anos, \u00e9 baseada na Lei do Turismo e no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria. As multas a quem for pego descumprindo a regra ser\u00e3o destinadas para um fundo de turismo e outro de meio ambiente.<\/span><\/span><\/p>\n

– Com o passar dos anos, come\u00e7ou a ficar prejudicial para os hot\u00e9is, que t\u00eam uma s\u00e9rie de tributos a pagar. O aluguel por temporada \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o aqui, mas tem que oferecer algo que n\u00e3o prejudique ningu\u00e9m e pague impostos. Todo mundo sai ganhando – defende.<\/span><\/span><\/p>\n

Nos mesmos moldes, Ubatuba, no litoral paulista, publicou uma lei parecida, que estabelece a regulamenta\u00e7\u00e3o das hospedagens de at\u00e9 45 dias diretos em im\u00f3veis com mais de tr\u00eas leitos dispon\u00edveis. Segundo a prefeitura, a lei ainda precisa ser regulamentada por decreto. Portanto, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para esta temporada e haver\u00e1 um tempo para os propriet\u00e1rios se adequarem. Entre os crit\u00e9rios, quem puser o im\u00f3vel \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que abrir uma empresa, cumprir as exig\u00eancias da lei geral do turismo, de seguran\u00e7a do Corpo de Bombeiros e da legisla\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Os sites de agenciamento de hospedagem que aceitarem im\u00f3veis n\u00e3o autorizados pela prefeitura tamb\u00e9m ser\u00e3o multados.<\/span><\/span><\/p>\n

OUTROS PROBLEMAS NA FRENTE<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Apesar dos passos l\u00e1 fora (que levaram anos) e desta nova p\u00e1gina no Brasil, o setor acredita que a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve sair t\u00e3o cedo no Rio. Isto porque h\u00e1 muitos entraves para que vigore. Primeiro, porque h\u00e1 quest\u00f5es mais urgentes, como impulsionar a economia, oferecer seguran\u00e7a aos moradores e, agora, a vacina\u00e7\u00e3o contra a febre amarela – entre outros problemas. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o seria complicada.<\/span><\/span><\/p>\n

Alfredo Lopes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH), diz que a entidade entregou no final do ano passado uma minuta \u00e0 prefeitura solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

– N\u00e3o somos contra o aluguel de temporada. O que queremos \u00e9 um tratamento tribut\u00e1rio igualit\u00e1rio. Os hot\u00e9is t\u00eam uma s\u00e9rie de exig\u00eancias e os moradores n\u00e3o conseguem cumprir a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e pagar o Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS), assim como a \u00e1gua e IPTU mais caros por serem unidades comerciais.<\/span><\/span><\/p>\n

Outro fator que contribui para os passos mais lentos na capital fluminense \u00e9 que, mesmo com a oferta de quartos tendo aumentado nas Olimp\u00edadas, a hospedagem em casas ajudou a absorver os turistas, gerando renda principalmente para os moradores que quiseram aproveitar a vinda massiva dos visitantes.<\/span><\/span><\/p>\n

– N\u00e3o h\u00e1 qualquer ind\u00edcio de que a cidade tomaria medidas question\u00e1veis e atrasadas que pudessem ferir a economia local e o direito dos moradores de locar seus im\u00f3veis para viajantes. Vamos continuar trabalhando com autoridades, como fazemos no mundo inteiro. E, no Rio, vamos sempre defender a import\u00e2ncia da gera\u00e7\u00e3o de renda e do empreendedorismo para a recupera\u00e7\u00e3o da cidade – afirma a gerente de comunica\u00e7\u00e3o para Am\u00e9rica Latina do Airbnb, Leila Suwwan.<\/span><\/span><\/p>\n

Os dois lados de uma moeda bem valiosa<\/span><\/span><\/p>\n

Uma das principais brigas \u00e9 sobre o servi\u00e7o. Quem aluga por curta dura\u00e7\u00e3o defende que n\u00e3o h\u00e1, o que os diferenciaria da hospedagem de um hotel. Por outro, a rede hoteleira alega o contr\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n

– Pode ser menos, mas h\u00e1 – diz Alfredo Lopes, da ABIH. Esta \u00e9, tamb\u00e9m, uma daquelas quest\u00f5es sem acordo.<\/span><\/span><\/p>\n

O advogado especialista em direito imobili\u00e1rio Armando Miceli lembra outro conflito comum: os vizinhos.<\/span><\/span><\/p>\n

– A loca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 permitida at\u00e9 o momento em que viola o direito do vizinho e do condom\u00ednio – afirma.<\/span><\/span><\/p>\n

Em um dos casos que chegaram \u00e0s suas m\u00e3os, moradores de um luxuoso pr\u00e9dio no Leblon se uniram para pedir na Justi\u00e7a que o vizinho da cobertura fosse proibido de alugar o espa\u00e7o por temporada.<\/span><\/span><\/p>\n

A justificativa, acatada pela Justi\u00e7a at\u00e9 agora (o propriet\u00e1rio ainda pode recorrer), \u00e9 que a alta rotatividade e as intermin\u00e1veis festas causavam desordem e traziam inseguran\u00e7a para os demais vizinhos.<\/span><\/span><\/p>\n

Para Miceli, a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser federal, como tem sido feito no exterior.<\/span><\/span><\/p>\n

– O munic\u00edpio, o Estado e a Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o veem o dinheiro, e os vizinhos e condom\u00ednios s\u00e3o prejudicados – diz.<\/span><\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es como esta do apartamento no Leblon acontecem, mas n\u00e3o s\u00e3o as mais corriqueiras. O problema, como sempre, \u00e9 a falta de bom senso geral.<\/span><\/span><\/p>\n

Leila Suwwan, do Airbnb, esclarece que a empresa orienta que os propriet\u00e1rios deixem bem claro nos an\u00fancios n\u00e3o s\u00f3 as regras da casa, como tamb\u00e9m as do condom\u00ednio, justamente para evitar tais conflitos.<\/span><\/span><\/p>\n

AINDA SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O<\/span><\/span><\/p>\n

Leila diz que o Airbnb mant\u00e9m di\u00e1logo permanente com autoridades federais e municipais para garantir regras justas de funcionamento e evitar que o lobby hoteleiro impe\u00e7a a atividade.<\/span><\/span><\/p>\n

– Temos orgulho de ter celebrado acordos tribut\u00e1rios em mais de 340 jurisdi\u00e7\u00f5es, com a coleta e a remessa de mais de US$ 510 milh\u00f5es em impostos em todo mundo – explica.<\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Booking.com, outra grande plataforma, disse que n\u00e3o vai se pronunciar sobre o assunto no momento. O Alugue Temporada, por sua vez, disse em nota que acredita em regulamenta\u00e7\u00f5es justas e eficazes para todos: “Estamos estudando medidas em rela\u00e7\u00e3o a estas leis municipais, que s\u00e3o inconstitucionais e que ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor. Al\u00e9m disso, continuamos trabalhando para proteger o mercado de aluguel por temporada de regulamenta\u00e7\u00f5es onerosas que comprometam as atividades e impossibilitem os viajantes de aproveitar as vantagens de alugar por temporada. \u00c9 importante ressaltar que a empresa n\u00e3o foi contatada pela prefeitura de Caldas Novas”.<\/span><\/span><\/p>\n

Procurada, a Riotur n\u00e3o deu retorno \u00e0 reportagem.<\/span><\/span><\/p>\n

(O Globo, Raphaela Ribas)<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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