N\u00e3o \u00e9 preciso ir muito longe para o cadeirante Bernardo Borges, de 23 anos, encontrar dificuldades ao sair do apartamento onde mora, em um condom\u00ednio na Barra da Tijuca. Ao sair do pr\u00e9dio, o jovem esbarra em obst\u00e1culos, como a falta de passagem nas cal\u00e7adas e de rampa de acesso nas quadras. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI), os novos condom\u00ednios ter\u00e3o que incorporar recursos de acessibilidade nas \u00e1reas comuns. O prazo, que come\u00e7ou a valer a partir de julho, deve ser cumprido at\u00e9 janeiro de 2020.<\/p>\n
Para os moradores de novos pr\u00e9dios, as mudan\u00e7as podem ocorrer de acordo com a condi\u00e7\u00e3o do comprador. “Para isso, basta um requerimento por escrito do adquirente antes do in\u00edcio das obras”, explica o advogado Leandro Sender. O decreto pro\u00edbe que as construtoras e incorporadoras cobrem taxas adicionais pelo servi\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o das moradias.<\/p>\n
Bernardo, citado no come\u00e7o da reportagem, v\u00ea com bons olhos o decreto que regulamenta a acessibilidade nas \u00e1reas comuns dos pr\u00e9dios. “A lei \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e defici\u00eancia f\u00edsica. Porque garante o direito de ir e vir”, argumenta.<\/p>\n
Caso n\u00e3o ocorra o cumprimento no prazo legal, o infrator estar\u00e1 sujeito a sofrer penalidades legais. “A pessoa com defici\u00eancia poder\u00e1 ingressar na Justi\u00e7a, requerendo o cumprimento do estabelecido no decreto, sob pena de multa di\u00e1ria”, complementa o advogado.<\/p>\n
\u00a0<\/strong>Reserva de vagas na garagem para pessoas com defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n A lei diz que os condom\u00ednios dever\u00e3o reservar 2% das vagas de garagem para ve\u00edculos que transportem pessoas com defici\u00eancia. Essas vagas devem ser localizadas pr\u00f3ximo a rotas acess\u00edveis.<\/p>\n O tema tamb\u00e9m repercute em representantes da categoria. Para Carina Alves, presidente do Instituto Superar, que trabalha com paradesporto e educa\u00e7\u00e3o voltados para deficientes, a regulamenta\u00e7\u00e3o abre o debate sobre o tema. “Muito al\u00e9m de projetar um pr\u00e9dio com rampas e vagas acess\u00edveis, \u00e9 essencial que a sociedade abrace a ideia pelo simples fato de que s\u00e3o as diferen\u00e7as que nos enriquecem”, afirma Carina Alves. Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias informou que ficou satisfeita com a regulamenta\u00e7\u00e3o, pois normatiza a a\u00e7\u00e3o das incorporadoras e construtoras, proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n Para o arquiteto Fernando Santos, a lei tamb\u00e9m abre a possibilidade para que os condom\u00ednios passem a adotar outras medidas, como piso t\u00e1til e comunica\u00e7\u00e3o em braile.”O tempo das obras ser\u00e1 proporcional \u00e0 complexidade da adequa\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante contar com o apoio de profissionais para que as adequa\u00e7\u00f5es sejam feitas conforme as especifica\u00e7\u00f5es da norma NBR 9050″, explica.<\/p>\n Fonte: Meia Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o \u00e9 preciso ir muito longe para o cadeirante Bernardo Borges, de 23 anos, encontrar dificuldades ao sair do apartamento onde mora, em um condom\u00ednio na Barra da Tijuca. Ao sair do pr\u00e9dio, o jovem esbarra em obst\u00e1culos, como a falta de passagem nas cal\u00e7adas e de rampa de acesso nas quadras. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77,70],"tags":[],"class_list":["post-2181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-condominios","category-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2181\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}