RIO \u2014 Brigas por causa das garagens nos condom\u00ednios s\u00e3o uma das principais causas de atritos entre moradores. Vizinhos folgados que n\u00e3o respeitam as regras e estacionam onde n\u00e3o devem, ou muito rente a outros carros, s\u00e3o problemas corriqueiros, mas de tirar qualquer um do s\u00e9rio. Segundo especialistas, a falta de clareza ou erros na conven\u00e7\u00e3o e na escritura costumam apimentar a disc\u00f3rdia.<\/p>\n
Em geral, s\u00e3o tr\u00eas modalidades que definem as regras para as vagas de garagem. O advogado especialista em direito imobili\u00e1rio Hamilton Quirino explica que h\u00e1 aquela que est\u00e1 na escritura de compra do im\u00f3vel como fra\u00e7\u00e3o ideal espec\u00edfica. Outra \u00e9 quando consta a propriedade da vaga, mas esta faz parte da fra\u00e7\u00e3o ideal do apartamento. E, por \u00faltimo, existe apenas o direito de estacionar na \u00e1rea comum.<\/p>\n
\u2014 Na maioria dos casos, as vagas n\u00e3o s\u00e3o demarcadas. Assim, quem chega primeiro ocupa a vaga melhor. Se o n\u00famero de vagas \u00e9 inferior ao n\u00famero de autom\u00f3veis, vai prevalecer o crit\u00e9rio que for deliberado na conven\u00e7\u00e3o, no regulamento interno \u2014 explica Quirino.<\/p>\n
O presidente da gestora de condom\u00ednios de uma administradora, Luiz Barreto, destaca que o uso da garagem \u00e9 regido pela conven\u00e7\u00e3o e que a assembleia s\u00f3 pode mudar uma regra prevista no documento se 2\/3 dos propriet\u00e1rios aprovarem em reuni\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Na conven\u00e7\u00e3o est\u00e1 definido o crit\u00e9rio de escolha da vaga, como se ser\u00e1 fixa por unidade, sorteio ou ordem de chegada, assim como a sua utiliza\u00e7\u00e3o e as penalidades para uso indevido.<\/p>\n
O problema \u00e9 que, por mais que a conven\u00e7\u00e3o d\u00ea as cartas sobre uso das vagas, nem sempre a garantia \u00e9 certa. Um exemplo comum, segundo Quirino, \u00e9 que alguns pr\u00e9dios dizem, em suas conven\u00e7\u00f5es, ter um n\u00famero de vagas de garagem maior do que realmente t\u00eam.<\/p>\n
\u2014 Isto decorre de falha no planejamento ou n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o das obras. A\u00ed algu\u00e9m fica sem vaga, embora tenha tal direito na escritura e na conven\u00e7\u00e3o. Ou tem direito a duas e s\u00f3 encontra uma \u2014 explica o advogado.<\/p>\n
Pr\u00e9dios constru\u00eddos h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, quando ainda n\u00e3o havia obrigatoriedade de garagem ou de n\u00famero m\u00ednimo de vagas, s\u00e3o palco das maiores discuss\u00f5es. Nesses casos, pode-se dar prioridade aos moradores mais antigos, criar crit\u00e9rios como o sorteio anual de vagas ou, mesmo, dar prioridade a quem estacionar primeiro.<\/p>\n
\u2014 A meu ver, o mais aconselh\u00e1vel nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 sorteio anual \u2014 sugere Quirino.<\/p>\n
Segundo ele, o problema ainda ocorre em pr\u00e9dios novos, por\u00e9m com menos frequ\u00eancia, pois a legisla\u00e7\u00e3o exige um n\u00famero m\u00ednimo de vagas de acordo com a regi\u00e3o e o tamanho das edifica\u00e7\u00f5es. Em ambos os casos, ele recomenda votar um regulamento interno que discipline o melhor crit\u00e9rio, inclusive, para as regras sobre os visitantes e parentes dos moradores.<\/p>\n
\u2014 A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre tentar de forma amig\u00e1vel, mas, n\u00e3o se chegando a um acordo, ser\u00e1 necess\u00e1rio o ingresso em ju\u00edzo. Mesmo havendo boa vontade, caso n\u00e3o existam todas vagas previstas no projeto da constru\u00e7\u00e3o, o assunto s\u00f3 poder\u00e1 ser resolvido mediante uma indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pela construtora \u2014 afirma Quirino, que j\u00e1 lidou com situa\u00e7\u00f5es assim.<\/p>\n
Nessas brigas intermin\u00e1veis, o advogado conta um caso em que o pr\u00e9dio tinha vagas a menos e o morador n\u00e3o conseguia estacionar.<\/p>\n
\u2014 Foi determinado, em ju\u00edzo, que o condom\u00ednio teria que criar um crit\u00e9rio que contemplasse a vaga constante da escritura, j\u00e1 que outros, que ocupavam o espa\u00e7o, n\u00e3o tinham tal direito nos seus t\u00edtulos de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 O direito \u00e0 vaga de garagem tem que estar na escritura registrada. O tamanho do carro e a localiza\u00e7\u00e3o do mesmo tamb\u00e9m causam discuss\u00f5es que, muitas vezes, podem ser resolvidas em assembleia quando n\u00e3o estiver discriminado na conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio \u2014 acrescenta Bianca Cukier, da Cukier Advogados Associados.<\/p>\n
GARAGENS N\u00c3O PODEM SER USADAS COMO DEP\u00d3SITOS<\/strong><\/p>\n Entre os outros problemas comuns por causa de vagas, Luiz Barreto cita os moradores que ocupam mais de uma vaga sem ter direito, os que param o carro em \u00e1rea de desembarque ou atrapalhando acesso ao elevador, e os que estacionam em \u00e1rea destinada a visitantes:<\/p>\n \u2014 O tamanho da vaga tamb\u00e9m \u00e9 um problema comum em pr\u00e9dios antigos da Zona Sul. Para tentar solucionar, os moradores tentam especificar \u201cvaga grande\u201d e \u201cvaga pequena\u201d, o que sempre gera conflitos. Outro problema \u00e9 a falta de espa\u00e7o para motos \u2014 lembra.<\/p>\n Sobre a diferen\u00e7a do valor do condom\u00ednio para os moradores, segundo Bianca Cukier e o tamb\u00e9m advogado e diretor-presidente de uma administradora, Luis Guilherme Russo, n\u00e3o h\u00e1 lei espec\u00edfica e nem \u00e9 praxe este tipo de cobran\u00e7a diferente. Quirino diz que isso pode ser estabelecido pela conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma outra discuss\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 guiada pela conven\u00e7\u00e3o, \u00e9 sobre a destina\u00e7\u00e3o da vaga. Muitos moradores acham que podem fazer o que quiserem, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n Segundo Bianca, se n\u00e3o houver proibi\u00e7\u00e3o, nada impede o propriet\u00e1rio de utilizar a vaga para aluguel ou visitas. Vai depender da conven\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u2014 O morador n\u00e3o pode fazer o que quer com a vaga de seu apartamento. A vaga \u00e9 destinada apenas para um autom\u00f3vel, n\u00e3o podendo assim virar um dep\u00f3sito para o morador botar o que quiser. E, mesmo que tenha espa\u00e7o, o morador n\u00e3o pode p\u00f4r um carro e uma bicicleta, por exemplo. Existe uma Lei Federal que pro\u00edbe a venda ou o aluguel de vagas de garagens para quem n\u00e3o mora no condom\u00ednio \u2014explica Russo.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" RIO \u2014 Brigas por causa das garagens nos condom\u00ednios s\u00e3o uma das principais causas de atritos entre moradores. Vizinhos folgados que n\u00e3o respeitam as regras e estacionam onde n\u00e3o devem, ou muito rente a outros carros, s\u00e3o problemas corriqueiros, mas de tirar qualquer um do s\u00e9rio. Segundo especialistas, a falta de clareza ou erros na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"class_list":["post-2190","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-condominios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2190\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}