RIO \u2014 Todo ano \u00e9 a mesma coisa: o ver\u00e3o vem chegando e, com ele, muitos inquilinos de temporada se instalam em um pacato pr\u00e9dio de Copacabana. O entra e sai no edif\u00edcio cheio de moradores idosos nem \u00e9 o que mais incomoda. E nem o fato de os turistas elevarem em 40% o consumo de \u00e1gua no condom\u00ednio, habitualmente em torno de R$ 12 mil mensais. O problema \u00e9 que, sem hidr\u00f4metros individuais, todos pagam pelo aumento, embora s\u00f3 alguns propriet\u00e1rios ganhem \u201cum extra\u201d com os h\u00f3spedes.<\/p>\n
\u2014 S\u00e3o apartamentos de um quarto, mas quem n\u00e3o mora aqui e aluga por temporada acaba botando umas cinco ou seis pessoas. N\u00e3o tenho nada contra alugar, mas n\u00e3o \u00e9 justo todos pagarem pelo consumo excessivo de alguns \u2014 diz Pedro de Souza, membro do conselho fiscal do pr\u00e9dio.<\/p>\n
Segundo o advogado Hamilton Quirino, o aluguel por temporada tem base legal e n\u00e3o pode ser proibido, e a conta de \u00e1gua n\u00e3o pode ser imposta compulsoriamente. Uma solu\u00e7\u00e3o, segundo ele, seria a instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros individuais para ratear de forma mais justa as contas de \u00e1gua.<\/p>\n
Pedro de Souza diz que j\u00e1 foi or\u00e7ada a instala\u00e7\u00e3o de medidores individuais para o pr\u00e9dio de 11 andares, mas a obra e a manuten\u00e7\u00e3o seriam caras.<\/p>\n
\u2014 O que poder\u00e1 ser feito nesse caso \u00e9 um consenso entre todos, com uma cobran\u00e7a diferenciada dos que tiverem im\u00f3veis alugados na alta temporada \u2014 afirma Quirino.<\/p>\n
COTA \u00daNICA E RATEIO<\/strong><\/p>\n Diferentemente das contas de g\u00e1s e luz, que costumam ser individuais, dividir a despesa com e \u00e1gua conforme o consumo de cada morador \u00e9 quest\u00e3o antiga e uma das mais dif\u00edceis para se chegar a um consenso. Isso porque a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. No caso de im\u00f3veis antigos, embora n\u00e3o haja obrigatoriedade de medidores individuais, a obra \u00e9 cara, longa e, \u00e0s vezes, pode at\u00e9 n\u00e3o funcionar direito.<\/p>\n \u2014 Esse assunto gera intensos debates e discuss\u00f5es nos condom\u00ednios. Em nossa base processual temos uma a\u00e7\u00e3o movida por um grupo de moradores contra o condom\u00ednio e a empresa contratada para realiza\u00e7\u00e3o da individualiza\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros, pois a mesma n\u00e3o conseguiu viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de forma correta dos equipamentos nas unidades \u2014 conta o advogado Leandro Sender.<\/p>\n Hoje, em geral, o condom\u00ednio recebe uma conta \u00fanica e faz o rateio do consumo entre as unidades por fra\u00e7\u00e3o ideal ou por unidade.<\/p>\n A gerente de gest\u00e3o predial, Anna Carolina Chazan, explica que, nos condom\u00ednios com individualiza\u00e7\u00e3o, o rateio \u00e9 feito de acordo com o consumo medido em hidr\u00f4metros separados. Com a obra principal pronta, o custo de hidr\u00f4metro e sensores por unidade ficar\u00e1 em torno de R$ 300.<\/p>\n \u2014 J\u00e1 em um condom\u00ednio que ainda n\u00e3o tem a individualiza\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os para instalar o sistema variam de R$ 1 mil a R$ 16 mil por unidade. Depende muito da estrutura da constru\u00e7\u00e3o de cada edif\u00edcio.<\/p>\n A OBRIGATORIEDADE<\/strong><\/p>\n Hamilton Quirino explica que a Lei Complementar 112 tornou obrigat\u00f3ria em im\u00f3veis novos a instala\u00e7\u00e3o, desde 2011, de medidores de consumo de \u00e1gua individuais, por unidade, nas edifica\u00e7\u00f5es multifamiliares, comerciais e mistas no Rio. O Habite-se, inclusive, fica vinculado ao cumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 2016, foi sancionada outra Lei (13.312\/16), desta vez Federal, que determina que a partir de 2021 todas as edifica\u00e7\u00f5es novas no pa\u00eds dever\u00e3o ter hidr\u00f4metros individuais.<\/p>\n \u2014 Portanto, temos que trabalhar com a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u2014 diz Quirino.<\/p>\n Neste momento tramita na C\u00e2mara um projeto de Lei 9397\/17, do deputado federal Helder Salom\u00e3o (PT), que prop\u00f5e tornar obrigat\u00f3ria a individualiza\u00e7\u00e3o da energia e do g\u00e1s nos condom\u00ednios (embora a determina\u00e7\u00e3o para a divis\u00e3o de \u00e1gua j\u00e1 exista, e as de g\u00e1s e luz sejam praxe). A justificativa do projeto \u00e9 que esta \u00e9 uma forma de evitar que um cond\u00f4mino fique sobrecarregado financeiramente pelo uso abusivo dos servi\u00e7os.<\/p>\n De fato, todos os especialistas ouvidos acreditam que quando cada um paga pelo que usa, o consumo fica mais consciente e menor. Afinal, d\u00f3i no bolso.<\/p>\n Segundo o diretor de uma Administradora, Ricardo Chalfin, a implanta\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros individuais rende uma economia de at\u00e9 40% no valor pago, al\u00e9m de o morador ganhar tamb\u00e9m com a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel (15%).<\/p>\n \u2014 Com a individualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e g\u00e1s, o consumo se torna mais controlado. Essa economia propicia que novos investimentos sejam feitos no pr\u00f3prio condom\u00ednio, trazendo melhorias no ambiente. Outra vantagem importante \u00e9 a facilidade de diagnosticar vazamentos, uma vez que o consumo \u00e9 monitorado todo o tempo.<\/p>\n Leandro Sender lembra ainda que, mesmo com a individualiza\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros, os cond\u00f4minos continuar\u00e3o arcando de forma rateada com o consumo referente \u00e0s \u00e1reas comuns do edif\u00edcio.<\/p>\n \u2014 Portanto, para decidir se vale a pena para o condom\u00ednio individualizar os medidores h\u00eddricos, deve-se, inicialmente, or\u00e7ar o custo total de obra para essa adequa\u00e7\u00e3o. Apenas com esse valor ser\u00e1 poss\u00edvel analisar se ser\u00e1 vantajoso para os cond\u00f4minos \u2014 diz ele.<\/p>\n MUDAN\u00c7A S\u00d3 COM ASSEMBLEIA<\/strong><\/p>\n Para mudar as regras da medi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, \u00e9 necess\u00e1rio que seja feita uma assembleia e calculados os custos de instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o (a leitura deve ser feita por uma empresa terceirizada). Segundo Anna Chazan, o ideal \u00e9 que a decis\u00e3o de ter hidr\u00f4metros individuais em pr\u00e9dios antigos seja un\u00e2nime. Seria o mais justo.<\/p>\n \u2014 A Lei, no entanto, n\u00e3o trata especificamente desse tema impondo um qu\u00f3rum especifico para sua aprova\u00e7\u00e3o. Mas, dependendo do valor, \u00e9 necess\u00e1rio que o bom senso prevale\u00e7a e o tema seja aprovado por um qu\u00f3rum m\u00ednimo, para que n\u00e3o sofra questionamentos futuros \u2014 diz Anna.<\/p>\n De acordo com ela, a orienta\u00e7\u00e3o pode variar de advogado para advogado, mas h\u00e1 um entendimento predominante de que a obra de individualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 algo necess\u00e1rio. Desta forma, n\u00e3o haveria um qu\u00f3rum espec\u00edfico para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 Leandro Sender diz que, caso os moradores tenham interesse em fazer a altera\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser convocada assembleia em que a obra dever\u00e1 ser aprovada por 2\/3 dos cond\u00f4minos.<\/p>\n Hamilton Quirino, por sua vez, diz que n\u00e3o h\u00e1 lei prevendo qu\u00f3rum para tal mudan\u00e7a, mas que na pr\u00e1tica s\u00e3o mesmo os 2\/3.<\/p>\n \u2014 As conven\u00e7\u00f5es, geralmente, s\u00e3o omissas a respeito. Na pr\u00e1tica, tem sido aplicado o qu\u00f3rum qualificado de dois ter\u00e7os dos cond\u00f4minos, por uma interpreta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil, j\u00e1 que as obras t\u00eam que interferir na \u00e1rea comum e nas unidades aut\u00f4nomas. Na maioria dos casos, em pr\u00e9dios antigos, o hidr\u00f4metro individual n\u00e3o \u00e9 ligado \u00e0s concession\u00e1rias. Assim, \u00e9 contratada uma empresa, que tem um medidor externo para controlar o gasto de cada um e, depois se faz o rateio proporcional. Tal controle \u00e9 feito \u00e0 dist\u00e2ncia, com grande grau de efic\u00e1cia, havendo poucos casos de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" RIO \u2014 Todo ano \u00e9 a mesma coisa: o ver\u00e3o vem chegando e, com ele, muitos inquilinos de temporada se instalam em um pacato pr\u00e9dio de Copacabana. O entra e sai no edif\u00edcio cheio de moradores idosos nem \u00e9 o que mais incomoda. 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