{"id":2311,"date":"2018-12-05T19:11:24","date_gmt":"2018-12-05T19:11:24","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=2311"},"modified":"2018-12-05T19:11:24","modified_gmt":"2018-12-05T19:11:24","slug":"juridico-responde-acordo-na-demissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/juridico-responde-acordo-na-demissao\/","title":{"rendered":"Jur\u00eddico responde: acordo na demiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Empregado com 27 anos de casa deseja sair do condom\u00ednio. O custo, por\u00e9m, fica muito alto, e o empregado se recusa a pedir demiss\u00e3o. Existe a possibilidade de um acordo entre as partes?<\/em><\/p>\n<p>O Secovi Rio esclarece, por meio de seu departamento Jur\u00eddico que, com a Reforma Trabalhista, o artigo 484-A criou a hip\u00f3tese da rescis\u00e3o por acordo. Neste formato, a multa rescis\u00f3ria do FGTS ser\u00e1 de 20%, e o aviso-pr\u00e9vio ser\u00e1 pago pela metade, se indenizado, com pagamento integral das demais verbas. O saque do FGTS est\u00e1 limitado a 80%, e o empregado n\u00e3o ter\u00e1 direito ao seguro-desemprego.<\/p>\n<p>Com a nova lei trabalhista, n\u00e3o h\u00e1 mais homologa\u00e7\u00e3o pelo sindicato profissional, e o empregador dever\u00e1 proceder \u00e0 anota\u00e7\u00e3o na carteira de trabalho e previd\u00eancia social, efetuar a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunica\u00e7\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o contratual aos \u00f3rg\u00e3os competentes e realizar o pagamento das verbas rescis\u00f3rias no prazo de dez dias, independentemente do tipo de aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n<p><strong>Atendimento jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n<p>Apenas em 2017, o Departamento Jur\u00eddico do Secovi Rio prestou 3.963 atendimentos, 43% deles por escrito (maior parte e-mails). Dentre esses, 40% foram relativos \u00e0 gest\u00e3o condominial e 34% a quest\u00f5es trabalhistas. Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, tributos e quest\u00f5es previdenci\u00e1rias tamb\u00e9m foram assuntos recorrentes.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea tamb\u00e9m tem quest\u00f5es jur\u00eddicas a resolver no seu condom\u00ednio, o Secovi Rio pode ajudar. Empresas e condom\u00ednios com as contribui\u00e7\u00f5es ao Sindicato em dia t\u00eam acesso gratuito a atendimento personalizado e pareceres.<\/p>\n<p>Oferecemos tamb\u00e9m c\u00e1lculo de d\u00edvidas, revis\u00f5es de conven\u00e7\u00e3o, regulamento interno e contratos com mediante pagamento. A consultoria pode ser feita presencialmente, por e-mail, por telefone ou chat.<\/p>\n<p>Importante: As consultas que exijam an\u00e1lise de documentos ou pesquisa de legisla\u00e7\u00e3o, doutrina ou jurisprud\u00eancia devem ser feitas exclusivamente por e-mail.<\/p>\n<p>Consulte tamb\u00e9m a p\u00e1gina de Perguntas Frequentes, onde voc\u00ea pode encontrar esclarecimentos para quest\u00f5es comuns.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es entre contato pelo e-mail juridico@secovirio.com.br ou pelo telefone 21 2272-8000. Se preferir, entre em contato pelo WhatsApp: 98547-2812.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empregado com 27 anos de casa deseja sair do condom\u00ednio. O custo, por\u00e9m, fica muito alto, e o empregado se recusa a pedir demiss\u00e3o. Existe a possibilidade de um acordo entre as partes? O Secovi Rio esclarece, por meio de seu departamento Jur\u00eddico que, com a Reforma Trabalhista, o artigo 484-A criou a hip\u00f3tese da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[],"class_list":["post-2311","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2311\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}