O Rio poder\u00e1 ter pr\u00e9dios com apartamentos bem menores do que a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica permite hoje. Projeto do prefeito Marcelo Crivella que atualiza as regras do C\u00f3digo de Obras \u2013 e que come\u00e7a a ser votado na pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara dos Vereadores \u2013 pretende dar liberdade ao mercado imobili\u00e1rio para definir o tamanho das unidades. Hoje, em bairros como Ipanema, Leblon e Jardim Bot\u00e2nico, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel construir im\u00f3veis com metragem superiora 60 metros quadrados. Em outros bairros da Zona Sul, como Botafogo, a exig\u00eancia \u00e9 de 50 metros quadrados, no m\u00ednimo.<\/p>\n
Pela proposta do Executivo municipal, a regra mudaria: os pr\u00e9dios poderiam ter apartamentos de 35 metros quadrados, em m\u00e9dia, no caso de at\u00e9 12 unidades, ou 45 metros, acima disso. Isso abre brecha para a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios comunidades de diferentes tamanhos, desde que a m\u00e9dia seja obedecida. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, j\u00e1 h\u00e1 quem more em apartamentos de 14 metros quadrados.<\/p>\n
A arquiteta Rose Compans, consultora de Urbanismo da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Rio (FAM-Rio), fez estudos sobre o impacto da proposta na Zona Sul. Ela diz que, se o projeto for aprovado, caberiam, por exemplo, 45 apartamentos em um lote de 600 metros quadrados no Leblon ou Lagoa, onde hoje s\u00e3o permitidas 30 unidades.<\/p>\n
\u2013 O projeto adensa ainda mais a Zona Sul, sem qualquer estudo pr\u00e9vio do impacto. Al\u00e9m disso, permite que os pr\u00e9dios ocupem \u00e1reas maiores nos terrenos. Isso dificultar\u00e1 manter \u00e1reas arborizadas no entorno \u2013 diz Rose.<\/p>\n
ALGUMAS REGRAS S\u00c3O DE 1970<\/strong><\/p>\n O mercado imobili\u00e1rio, no entanto, defende a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras \u2013 as mais antigas do C\u00f3digo de Obras s\u00e3o de 1970 \u2013 e argumenta que as demandas da sociedade por habita\u00e7\u00e3o mudaram nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Dirigentes do Mercado Imobili\u00e1rio (Ademi), Claudio Hermolin, ressalta que a constru\u00e7\u00e3o de unidades menores \u00e9 uma tend\u00eancia mundial:<\/p>\n \u2013 As fam\u00edlias hoje s\u00e3o bem menores do que no passado. Essa proposta para o Rio \u00e9 observada pela legisla\u00e7\u00e3o de grandes cidades de todo o mundo. E a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios com unidades de tamanhos diferentes abre a possibilidade de conviv\u00eancia de pessoas de v\u00e1rias classes sociais em um mesmo espa\u00e7o. Hoje, por conta da exig\u00eancia de metragem, muitos n\u00e3o podem comprar um bom apartamento em \u00e1rea com infraestrutura. Mas teriam condi\u00e7\u00f5es se as unidades fossem menores \u2013 argumenta Hermolin.<\/p>\n J\u00e1 as associa\u00e7\u00f5es de moradores temem que a mudan\u00e7a adense ainda mais a cidade, causando transtornos ao tr\u00e2nsito e sobrecarga da infraestrutura. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Botafogo, Regina Chiaradia, diz que as entidades v\u00e3o se mobilizar contra as mudan\u00e7as:<\/p>\n \u2013 Se a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 baratear, por que o foco \u00e9 s\u00f3 a Zona Sul?<\/p>\n O pacote abre ainda a possibilidade de que pr\u00e9dios de at\u00e9 cinco andares sejam constru\u00eddos sem elevador (hoje, s\u00f3 as obras do Minha Casa Minha Vida podem ser assim) e acaba com a exig\u00eancia de apartamentos para porteiros. Outra mudan\u00e7a seria relativa \u00e0s varandas: elas poderiam ter o tamanho que as construtoras quisessem, sem limita\u00e7\u00e3o. O projeto pode ser votado em primeira discuss\u00e3o na ter\u00e7a-feira. Mas n\u00e3o h\u00e1 consenso. Vereadores como Fernando William (PDT) e Carlo Caiado (DEM) s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as. William, por exemplo, diz que a proposta de liberar o tamanho das varandas pode fazer com que a prefeitura perca receita, j\u00e1 que o espa\u00e7o n\u00e3o \u00e9 levado em conta no c\u00e1lculo do IPTU. Procurada, a secret\u00e1ria de Urbanismo, Verena Andreatta, n\u00e3o quis dar entrevista porque a prefeitura ainda analisa propostas de mudan\u00e7as feitas por vereadores.<\/p>\n O que pode mudar se o projeto de lei for aprovado<\/strong><\/p>\n Tamanho:<\/strong>\u00a0Os pr\u00e9dios teriam apartamentos com 35 ou 45 metros quadrados, em m\u00e9dia. Isso permitiria a constru\u00e7\u00e3o de unidades menores.<\/p>\n Apart-hotel:<\/strong>\u00a0Volta a ser liberado em todo o Rio.<\/p>\n Porteiro:<\/strong>\u00a0Cai a exig\u00eancia de im\u00f3vel para o funcion\u00e1rio.<\/p>\n Garagens:<\/strong>\u00a0A Ademi vai sugerir aos vereadores que proponham emenda que dispense garagens em pr\u00e9dios a at\u00e9 800 metros de esta\u00e7\u00f5es de Metr\u00f4, trens e BRTs.<\/p>\n Tombados:<\/strong>\u00a0Os im\u00f3veis poder\u00e3o ser modificados e transformados em resid\u00eancias independentes.<\/p>\n Fonte: O Globo, Luiz Ernesto Magalh\u00e3es, 8\/12\/2018<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Rio poder\u00e1 ter pr\u00e9dios com apartamentos bem menores do que a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica permite hoje. 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