O prefeito Marcelo Crivella sancionou ontem a lei que simplifica e cria regras mais flex\u00edveis para constru\u00e7\u00f5es no Rio. As altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o v\u00e3o permitir, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios com apartamentos de 25 metros quadrados de \u00e1rea m\u00ednima (exceto nas regi\u00f5es de Barra, Vargens e Ilha do Governador). Os primeiros projetos com base no novo C\u00f3digo de Obras devem come\u00e7ar a ser lan\u00e7ados no segundo semestre, segundo previs\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Dirigentes do Mercado Imobili\u00e1rio (Ademi), Cl\u00e1udio Hermolin.<\/p>\n
Segundo Hermolin, uma das principais demandas do mercado ser\u00e1 licenciar novos empreendimentos no entorno de terminais de transporte de massa (metr\u00f4, trens, BRTs e VLTs). O novo C\u00f3digo de Obras reduz as exig\u00eancias de vagas de garagem num raio de 800 metros dessas esta\u00e7\u00f5es. Nesses casos, o empreendedor s\u00f3 precisar\u00e1 reservar vagas para o equivalente a 25% do total de apartamentos do projeto.<\/p>\n
\u2014 Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o pode viabilizar economicamente para a constru\u00e7\u00e3o civil em terrenos que hoje n\u00e3o s\u00e3o aproveitados. A tend\u00eancia, no caso da Zona Sul, \u00e9 que n\u00e3o haja muitos projetos por falta de \u00e1reas dispon\u00edveis, o que limita lan\u00e7amentos. Um dos poucos terrenos dispon\u00edveis \u00e9 o do 23\u00ba BPM (Leblon), mas h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es legais para o estado se desfazer da \u00e1rea \u2014 disse o presidente da Ademi.<\/p>\n
A Ademi e a Secretaria de Urbanismo ainda n\u00e3o t\u00eam estimativas da quantidade de projetos que podem ser licenciados ainda este semestre. Apesar da san\u00e7\u00e3o, alguns pontos da lei ter\u00e3o que ser regulamentados. Um deles trata da delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no entorno de favelas de todo o Rio, onde ser\u00e1 permitido pr\u00e9dios inteiros com apartamentos de apenas 25 metros quadrados.<\/p>\n
Crivella diz que a legisla\u00e7\u00e3o precisava ser modernizada para dar dinamismo e desburocratizar as regras de constru\u00e7\u00e3o. Para ele, as altera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o, inclusive, ajudar a conter a faveliza\u00e7\u00e3o. A nova lei tem apenas 41 artigos, contra 572 da legisla\u00e7\u00e3o anterior, sendo que algumas das regras estavam em vigor h\u00e1 mais de 40 anos.<\/p>\n
\u2014 A vida moderna imp\u00f4s novos ritmos. O c\u00f3digo antigo trazia inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pois havia o risco de ferir algum artigo \u2014afirma ele\u201d.<\/p>\n
FONTE: O Globo, por Luiz Ernesto Magalh\u00e3es<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Marcelo Crivella sancionou ontem a lei que simplifica e cria regras mais flex\u00edveis para constru\u00e7\u00f5es no Rio. As altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o v\u00e3o permitir, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios com apartamentos de 25 metros quadrados de \u00e1rea m\u00ednima (exceto nas regi\u00f5es de Barra, Vargens e Ilha do Governador). Os primeiros projetos com base […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70,71],"tags":[],"class_list":["post-2403","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-mercado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2403\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}