Na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 7, vence a primeira parcela do IPTU – ou a cota \u00fanica, com 7% de desconto. A despesa j\u00e1 \u00e9 esperada no in\u00edcio do ano, mas neste est\u00e1 sendo mais pesada e pol\u00eamica. Isso porque a prefeitura atualizou a Planta Gen\u00e9rica de Valores atrav\u00e9s de uma Lei de 2017 e, com isso, o valor do chega a subir at\u00e9 100% em alguns im\u00f3veis.<\/p>\n
\u00c9 o caso do aposentado Glaycon Augusto de Paiva, que recebeu uma conta de R$ 11.610 de IPTU neste ano – 38% a mais do que em 2018 e mais que o dobro do que costumava pagar por seu im\u00f3vel em Ipanema antes dos reajustes da prefeitura. Segundo ele, a justificativa alegada de que houve melhorias na regi\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis n\u00e3o condizem com a alta cobrada.<\/p>\n
\u2014 A prefeitura diz que houve uma atualiza\u00e7\u00e3o da planta de valores sem que tenha havido uma contrapartida de melhoria. Muito pelo contr\u00e1rio. O logradouro \u00e9 de intenso e barulhento tr\u00e1fego, e o espa\u00e7o entre os respiradouros da esta\u00e7\u00e3o Jardim de Alah virou latrina p\u00fablica e aguarda h\u00e1 anos o t\u00e9rmino da urbaniza\u00e7\u00e3o prometida. E junto ao canal h\u00e1 um lix\u00e3o junto e a entrada para uma comunidade, que tamb\u00e9m desvalorizam o im\u00f3vel. A regi\u00e3o j\u00e1 foi mais valorizada, mas hoje vale menos \u2014reclama.<\/p>\n
Assim como o morador de Ipanema, por toda a cidade outros contribuintes questionam o c\u00e1lculo da prefeitura, especialmente em dois pontos: porque considerou a \u00e1rea do vizinho na nova divis\u00e3o ou contabilizou mais andares do que a casa realmente tem, por exemplo. A outra indaga\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre o valor venal do metro quadrado, que \u00e9 baseado no que \u00e9 anunciado para venda no mercado – ou seja, nem sempre o valor real, visto que h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 o pre\u00e7o final, que varia.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Fazenda, por sua vez, explica que o c\u00e1lculo do IPTU considera a \u00e1rea edificada, a tipologia, a idade, a posi\u00e7\u00e3o e o valor unit\u00e1rio padr\u00e3o, que \u00e9 o valor do metro quadrado do im\u00f3vel descrito na Planta Gen\u00e9rica de Valores. \u201cO valor total do IPTU 2019 foi atualizado pelo IPCA-e, \u00edndice que corrige o imposto pela infla\u00e7\u00e3o, cujo percentual acumulado do ano foi de 3,86%\u201d, disse a Secretaria atrav\u00e9s da assessoria de imprensa.<\/p>\n
COMO CONTESTAR<\/strong><\/p>\n Caso o morador queira contestar o valor do IPTU, h\u00e1 basicamente dois caminhos: pedir a revis\u00e3o cadastral ou a impugna\u00e7\u00e3o. Segundo a arquiteta Ane Calixto, s\u00f3cia-fundadora da Arquitetura Resolve, empresa especializada em licen\u00e7a de obras, legaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e redu\u00e7\u00e3o de IPTU, na revis\u00e3o cadastral o morador deve ajustar as informa\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas do im\u00f3vel, como metragem ou tipologia errada.<\/p>\n \u2014 Na revis\u00e3o, o morador vai mostrar que o seu im\u00f3vel tem caracter\u00edsticas que podem reduzir a cobran\u00e7a, como um terreno muito \u00edngreme ou um rio passando. S\u00e3o limita\u00e7\u00f5es que impedem que se construa algo ali. Neste caso, diz, o morador pode verificar a documenta\u00e7\u00e3o que precisa no site da Secretaria de Fazenda e fazer o pedido. N\u00e3o h\u00e1 data limite para pedir esta revis\u00e3o e, em alguns casos, \u00e9 necess\u00e1rio um laudo feito por arquiteto ou engenheiro. Se o morador achar que o valor venal (que a prefeitura atribuiu ao im\u00f3vel) est\u00e1 acima do real, pode pedir impugna\u00e7\u00e3o do valor, apresentando um laudo de avalia\u00e7\u00e3o. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o tem at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o para apresentar o pedido em qualquer Posto de Atendimento de IPTU.<\/p>\n \u2014Temos visto muitos casos de moradores indignados com o aumento e impugnando os valores. Na maioria das vezes, o aumento do valor do IPTU decorre da mudan\u00e7a de crit\u00e9rios de c\u00e1lculo de valor venal. Para fazer o pedido de impugna\u00e7\u00e3o, o contribuinte dever\u00e1 contratar um engenheiro ou um arquiteto para elaborar um laudo de avalia\u00e7\u00e3o mostrando que o valor venal apresentado pela prefeitura est\u00e1 errado \u2014 explica o advogado Leandro Sender.<\/p>\n Ao todo, 240 processos administrativos de revis\u00e3o de elementos cadastrais e de impugna\u00e7\u00e3o de valor venal foram recebidos no posto do IPTU. A prefeitura diz que, \u201cpor terem sido constitu\u00eddos recentemente, encontram-se em an\u00e1lise ou aguardando a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o pelos contribuintes\u201d.<\/p>\n O problema \u00e9 que os processos t\u00eam demorado. Segundo Ane Calixto, at\u00e9 2017 a m\u00e9dia para resolver uma quest\u00e3o de revis\u00e3o cadastral era de tr\u00eas meses.<\/p>\n \u2014 A expectativa \u00e9 que os primeiros casos referentes ao aumento do ano passado s\u00f3 sejam resolvidos na metade deste ano ou depois \u2014 alerta ela.<\/p>\n A arquiteta diz que, em geral, \u00e9 melhor pagar o imposto, salvo em casos onde h\u00e1 uma grande possibilidade de redu\u00e7\u00e3o (por exemplo, um terreno com rio ou em \u00e1rea \u00edngreme, que impossibilitem a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014Quando avalio que realmente haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o, aconselho a n\u00e3o pagar, porque ficar\u00e1 mais f\u00e1cil abater o desconto depois do que ter o valor restitu\u00eddo – pondera.<\/p>\n