Tempestades como a da noite do dia 6 de fevereiro s\u00e3o at\u00edpicas no Rio. Mas chuvas fortes e alagamentos s\u00e3o t\u00e3o certos no ver\u00e3o carioca quanto o carnaval. Mas e a responsabilidade pelos danos, fica com quem?<\/p>\n
\u2013\u00a0Depende. O respons\u00e1vel \u00e9 quem causa o dano e cada caso deve ser avaliado individualmente. Alguns s\u00e3o mais claros, outros precisam de per\u00edcia. Por exemplo, uma infiltra\u00e7\u00e3o pode ser decorrente de um vazamento do apartamento do vizinho ou ser causada porque o condom\u00ednio n\u00e3o fez a impermeabiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u2013 pondera o advogado especialista em direito imobili\u00e1rio Hamilton Quirino. Isso significa que, se uma \u00e1rvore cair em cima da entrada de um pr\u00e9dio, o respons\u00e1vel por arcar com os custos para reparos pode ser o munic\u00edpio, o condom\u00ednio ou, simplesmente, ningu\u00e9m. Se for um fen\u00f4meno da natureza e n\u00e3o houve omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia, o acidente \u00e9 encarado como uma fatalidade.<\/p>\n
\u2013\u00a0Se uma \u00e1rvore estava em boas condi\u00e7\u00f5es e caiu devido a uma tempestade muito forte, podemos chamar sua queda de evento fortuito. Mas quando se havia risco de queda e necessidade de poda, deve ser aberta uma solicita\u00e7\u00e3o na prefeitura. Em caso de acidente, o seguro referente \u00e0 responsabilidade civil do s\u00edndico tamb\u00e9m pode ser acionado e arcar com o custo \u2013 explica a gerente de condom\u00ednio de uma Administradora, Fl\u00e1via Ramos.<\/p>\n
Segundo ela, est\u00e1 previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor o pedido de ressarcimento, junto \u00e0 prefeitura ou ao Estado, dos danos causados por seus agentes, como alagamentos de vias p\u00fablicas ou quedas de \u00e1rvores sobre ve\u00edculos e fachadas de casas e com\u00e9rcio por causa da falta de remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore ou uma poda feita de forma errada. Al\u00e9m deste, outro problema comum nas chuvas \u00e9 o alagamento nas garagens, principalmente as subterr\u00e2neas. Geralmente, os condom\u00ednios com esse hist\u00f3rico j\u00e1 t\u00eam alguma barreira ou bombas para drenar a \u00e1gua.<\/p>\n
O advogado Renato Anet explica que os desastres naturais geralmente s\u00e3o exclu\u00eddos das ap\u00f3lices de seguro e n\u00e3o cobrem os danos aos ve\u00edculos \u2013 a n\u00e3o ser que tenha uma cl\u00e1usula espec\u00edfica sobre o assunto no contrato. Por\u00e9m, a responsabilidade nesses casos tamb\u00e9m varia. Segundo ele, se o condom\u00ednio ou a construtora fizerem alguma obra cuja estrutura fique comprometida e leve ao alagamento, elas podem ser responsabilizadas. Se houve omiss\u00e3o do s\u00edndico ou do poder p\u00fablico em algum reparo necess\u00e1rio que n\u00e3o foi feito, s\u00e3o eles que podem ser penalizados.<\/p>\n
\u2013\u00a0Se o alagamento for decorrente de um desastre natural, geralmente a seguradora n\u00e3o cobre. Mas se \u00e9 algo que sempre acontece, pode-se entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra a prefeitura. Agora, se n\u00e3o est\u00e1 acontecendo nada e aquela chuva provocou um desmoronamento, a\u00ed n\u00e3o tem como responsabilizar ningu\u00e9m.<\/p>\n
COBRE, N\u00c3O COBRE<\/p>\n
Por lei, os condom\u00ednios s\u00e3o obrigados a ter seguro contra inc\u00eandio ou destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial. As op\u00e7\u00f5es de cobertura s\u00e3o ampla ou tradicional, sendo esta a mais usada. Ela inclui inc\u00eandio, dano el\u00e9trico, vendaval, vidros, port\u00f5es de garagem e impacto de aeronaves, entre outros. Quase todos incluem coberturas da responsabilidade do condom\u00ednio frente a terceiros e a responsabilidade do s\u00edndico (caso ele tenha que responder a alguma a\u00e7\u00e3o). Entretanto, Fl\u00e1via Ramos destaca que, em geral, eventos fortuitos ou de for\u00e7a maior n\u00e3o t\u00eam cobertura dos seguros (como o caso dos carros na garagem).<\/p>\n
\u2013\u00a0\u00c9 necess\u00e1rio verificar o tipo de seguro contratado pelo condom\u00ednio, pois algumas seguradoras oferecem cobertura ampla que abrange, sim, determinados fen\u00f4menos da natureza.<\/p>\n
Ulysses Aguiar, s\u00f3cio-diretor de uma Corretora de Seguros, explica que a cobertura ampla foi institu\u00edda depois de alguns eventos ocorridos no Rio, como o desabamento de pr\u00e9dio no Centro, em 2010.<\/p>\n
\u2013\u00a0Mas n\u00e3o vingou, por ter um pre\u00e7o muito maior que o da cobertura tradicional. A gerente geral de gest\u00e3o predial, Anna Carolina Chazam, ressalta que o trabalho preventivo \u00e9 essencial para minimizar os riscos.<\/p>\n
\u2013\u00a0No Brasil, temos uma cultura de agir somente depois que ocorre o acidente. \u00c9 importante manter em dia a revis\u00e3o do para-raios e do sistema el\u00e9trico e a manuten\u00e7\u00e3o de drenos, ralos e calhas. Por exemplo, a troca dos vidros da m\u00e1quina dos elevadores para basculante diminui a entrada de \u00e1gua e a instala\u00e7\u00e3o de drenagem nas garagens evitando alagamento \u2013 diz ela.<\/p>\n
Al\u00e9m dos estragos no condom\u00ednio, a queda de energia em per\u00edodos de tempestade \u00e9 comum, especialmente porque muitas \u00e1rvores caem e atingem as fia\u00e7\u00f5es. Mas se houver descarga el\u00e9trica e os equipamentos forem danificados, o morador pode pedir ressarcimento \u00e0 companhia de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
O advogado Renato Anet explica que, neste caso, a jurisprud\u00eancia \u00e9 que a companhia dever\u00e1 arcar com esse preju\u00edzos, pois entende-se que a mesma deve ter aparelhos para impedir as sobrecargas de energia que ocorrem nas resid\u00eancias. O tamb\u00e9m advogado Hamilton Quirino refor\u00e7a que, em princ\u00edpio, os estragos materiais decorrentes da queda de energia s\u00e3o pass\u00edveis de indeniza\u00e7\u00f5es pela concession\u00e1ria. Ele acrescenta que, se o dano coincidir com a queda de energia, quem tem que provar que o aparelho danificado j\u00e1 estava com problema ser\u00e1 a empresa.<\/p>\n
O primeiro passo \u00e9 o titular da conta oficializar o pedido de ressarcimento e deixar o aparelho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Na Light, \u00e9 preciso apresentar a nota fiscal do aparelho danificado ou or\u00e7amento de uma empresa autorizada. Isso \u00e9 feito em uma ag\u00eancia comercial da Light, ou pelo site agenciavirtual.light.com.br.<\/p>\n
Na Enel, o morador pode acionar a empresa pela central de relacionamento ou em uma loja f\u00edsica. O prazo \u00e9 de 90 dias a contar da data prov\u00e1vel da ocorr\u00eancia do dano el\u00e9trico no equipamento. As empresas v\u00e3o analisar o pedido. As duas concession\u00e1rias ressaltam, entretanto, que as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas internas das unidades consumidoras s\u00e3o de responsabilidade do cliente. Al\u00e9m disso, o morador tamb\u00e9m deve tomar alguns cuidados nos dias de chuva forte. Um deles \u00e9 manter calhas e ralos limpos para o bom escoamento da \u00e1gua.<\/p>\n
\u2013\u00a0Opte por ralos com maior vaz\u00e3o e grelhas remov\u00edveis, para facilitar a manuten\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a limpeza das calhas deve ser feita a cada 15 dias \u2013 afirma o gerente de Neg\u00f3cios de Constru\u00e7\u00e3o da C&C Casa & Constru\u00e7\u00e3o, Leandro Rodrigues.<\/p>\n
Entre os cuidados durante as tempestades, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar o uso de chuveiro ou torneira el\u00e9trica, assim como ligar equipamentos el\u00e9tricos. Tamb\u00e9m se deve ficar afastado de objetos com estrutura met\u00e1lica e desconectar os aparelhos eletr\u00f4nicos das tomadas, inclusive o celular em uso.<\/p>\n
FONTE: O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tempestades como a da noite do dia 6 de fevereiro s\u00e3o at\u00edpicas no Rio. Mas chuvas fortes e alagamentos s\u00e3o t\u00e3o certos no ver\u00e3o carioca quanto o carnaval. Mas e a responsabilidade pelos danos, fica com quem? \u2013\u00a0Depende. O respons\u00e1vel \u00e9 quem causa o dano e cada caso deve ser avaliado individualmente. Alguns s\u00e3o mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2455","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2455\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}