{"id":2590,"date":"2019-05-22T13:11:53","date_gmt":"2019-05-22T13:11:53","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=2590"},"modified":"2019-05-22T13:11:53","modified_gmt":"2019-05-22T13:11:53","slug":"fazer-ginastica-no-predio-pode-sair-caro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/fazer-ginastica-no-predio-pode-sair-caro\/","title":{"rendered":"Fazer gin\u00e1stica no pr\u00e9dio pode sair caro"},"content":{"rendered":"

Lei que obriga profissional em academia do edif\u00edcio aumenta condom\u00ednio em 16%\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ter academia dentro do pr\u00e9dio \u00e9 o que muita gente precisa para vencer a pregui\u00e7a e fazer exerc\u00edcios diariamente. No entanto, o que tornou-se praticidade em busca de uma vida saud\u00e1vel, representar\u00e1 um condom\u00ednio mais caro todo m\u00eas. Tudo devido a uma lei que obriga pr\u00e9dios com aparelhos de gin\u00e1stica a manter um professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n

A lei estadual 8070\/18 entrou em vigor em dezembro do ano passado no Rio de Janeiro e obriga condom\u00ednios com academias a contratar profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. A pena prev\u00ea multa de R$ 3.400 e, em caso de reincid\u00eancia, o valor dobra.<\/p>\n

Segundo o Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o (Secovi Rio), a lei vai impactar em 16%, em m\u00e9dia, o valor da mensalidade do pr\u00e9dio. Ou seja, se a cota condominial \u00e9 de R$ 500, vai ser reajustada para R$ 580, isso apenas com a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para a academia.<\/p>\n

O c\u00e1lculo foi elaborado pelo Centro de Pesquisa e An\u00e1lise da Informa\u00e7\u00e3o do Secovi levando-se em considera\u00e7\u00e3o despesa mensal de R$ 5 mil com um professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Se a academia do pr\u00e9dio funcionar em tempo integral, por\u00e9m, o n\u00famero pode ser maior, j\u00e1 que ser\u00e1 necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para cobrir os turnos.<\/p>\n

A entidade manifestou contr\u00e1ria ao texto quando ainda era Projeto de Lei. O sindicato alega ter apresentado considera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e o impacto financeiro aos parlamentares. Al\u00e9m disso, considera a medida inconstitucional, j\u00e1 que as \u00e1reas comuns dos condom\u00ednios s\u00e3o a extens\u00e3o da propriedade privada dos cond\u00f4minos.<\/p>\n

\u201cCria-se a obriga\u00e7\u00e3o tendo por pressuposto a exist\u00eancia do espa\u00e7o de academia, que constitui \u00e1rea comum de propriedade de todos os cond\u00f4minos, e n\u00e3o sobre a atividade, ou seja, a exist\u00eancia de aula dirigida. Se o condom\u00ednio usar e explorar o espa\u00e7o para ministrar qualquer tipo de atividade f\u00edsica, a\u00ed sim estaria obrigado a faz\u00ea-la atrav\u00e9s de profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica\u201d, explica o vice-presidente jur\u00eddico do Secovi Rio, Alexandre Corr\u00eaa.<\/p>\n

Segundo informa o site do Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Rio (CREF-1), desde o come\u00e7o deste ano, 35 condom\u00ednios nos bairros da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes foram fiscalizados e somente um estava de acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o estabeleceu prazo de 120 dias para que os condom\u00ednios autuados se adequem \u00e0 nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O CREF alega que a medida vai aumentar os postos de trabalho e garantir a seguran\u00e7a dos praticantes de atividades nas academias de condom\u00ednios. Pela lei, os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos devem ser profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica registrados no Conselho \u201ccom a finalidade de garantir que sejam cumpridas todas as normas, resolu\u00e7\u00f5es e leis relacionadas ao funcionamento das academias\u201d.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m \u00e9 considerada injusta por n\u00e3o detalhar tamanho m\u00ednimo ou tipos de equipamentos, tratando exclusivamente do \u201cespa\u00e7o\u201d em si. Pela nota fria da lei, se o espa\u00e7o do pr\u00e9dio conter apenas uma esteira e alguns pesos tamb\u00e9m \u00e9 obrigado a contratar o profissional. \u201cDiversos condom\u00ednios vem sendo indevidamente autuados pelo CREF\u201d, critica o vice jur\u00eddico do Secovi.<\/p>\n

A medida j\u00e1 vem sendo contestada. Tramita na Alerj o Projeto de Lei 226\/19 que prop\u00f5e modifica\u00e7\u00f5es na lei vigente. \u201cO objetivo \u00e9 dar maior clareza ao assunto e tornar clara a obriga\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio em contratar o profissional nos casos em que tiver sob a sua responsabilidade ministrar aulas aos cond\u00f4minos\u201d, explica Corr\u00eaa.<\/p>\n

De acordo com dados do Secovi Rio, o estado tem 33.456 condom\u00ednios, dos quais 27.071 (ou 74,2%) ficam na capital.<\/p>\n

FONTE: O Dia<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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