{"id":2876,"date":"2019-11-29T13:55:53","date_gmt":"2019-11-29T13:55:53","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=2876"},"modified":"2019-11-29T13:55:53","modified_gmt":"2019-11-29T13:55:53","slug":"demissao-por-whatsapp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/demissao-por-whatsapp\/","title":{"rendered":"Demiss\u00e3o por whatsapp"},"content":{"rendered":"<p>O uso das redes sociais est\u00e1 cada vez mais freq\u00fcente, fazendo-se presente tamb\u00e9m no ambiente de trabalho, desde horas extras, plant\u00f5es, confer\u00eancias, at\u00e9 variadas hist\u00f3rias de rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n<p>A demiss\u00e3o sem justa causa pelo whatsapp tem sido palco de muitas not\u00edcias.<\/p>\n<p>Neste artigo vamos conhecer dois casos em que os empregados entraram na justi\u00e7a por terem sido demitidos pelo aplicativo.<\/p>\n<p>No primeiro caso o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalh\u00e3es, da 3\u00aa vara do Trabalho de Uberl\u00e2ndia\/MG, negou pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de um empregado que foi dispensado via mensagens no WhatsApp.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ser mandado embora de uma empresa de instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado, o homem requereu na Justi\u00e7a ao pagamento de verbas rescis\u00f3rias e, tamb\u00e9m, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, pois o fato ocorreu diante mensagens no aplicativo.<\/p>\n<p>Ao julgar o caso, o juiz entendeu que a dispensa se deu sem o pagamento das verbas devidas e entrega da documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o aos danos morais, o magistrado ressaltou que o acontecimento representou meros aborrecimentos cotidianos na rotina de qualquer trabalhador.<\/p>\n<p>\u201cO dano moral pressup\u00f5e dor, vexame, sofrimento ou humilha\u00e7\u00e3o que, fugindo da normalidade, interfira intensamente no comportamento psicol\u00f3gico do indiv\u00edduo, causando-lhe afli\u00e7\u00e3o, ang\u00fastia e desequil\u00edbrio em seu bem-estar.\u201d<\/p>\n<p>Para ele, a dispensa por meio do WhatsApp n\u00e3o gera danos morais, pois o fato n\u00e3o foi exposto \u00e0 terceiros. E, como o autor j\u00e1 teria cobrado pagamento de sal\u00e1rio por meio do aplicativo, o fato \u201cabriu brecha para ser dispensado pela mesma via\u201d.<\/p>\n<p>Julgando, assim, improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n<p>No segundo caso a ju\u00edza da 19\u00aa Vara do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa do ramo hospitalar a pagar R$ 10 mil (dez mil reais) de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma instrumentadora cir\u00fargica. Ela foi demitida por meio de um grupo de trabalho no aplicativo whatsapp.<\/p>\n<p>Para a ju\u00edza Maria Socorro de Souza Lobo, foi \u201cvexat\u00f3ria\u201d a forma pela qual ela foi demitida, causando sua exposi\u00e7\u00e3o e submetendo-a a \u201cconstrangimentos perante seus colegas\u201d.<\/p>\n<p>Para o consultor empresarial Yuri Trafane, a demiss\u00e3o deve ser feita em um local apropriado. \u201cFa\u00e7a isso pessoalmente, uma conversa serena, tranq\u00fcila, objetiva. Mas, nunca por telefone, email, Whatsapp. Nenhum outro instrumento, nenhuma outra ferramenta \u00e9 v\u00e1lida\u201d, explica o especialista.<\/p>\n<p><strong>Os cuidados quanto a demitir por whatsapp<\/strong><\/p>\n<p>Segundo Marco Aur\u00e9lio Dantas, especialista em Direito do Trabalho, os empregadores precisam ter cuidado com as abordagens atrav\u00e9s das redes sociais. \u201cA informalidade na demiss\u00e3o por whatsapp e outros aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o pode ser interpretada como um desrespeito \u00e0 dignidade humana do trabalhador, \u201d disse.<\/p>\n<p>Completou ainda que \u201cpara diminuir o risco de condena\u00e7\u00f5es por dano moral e, conseq\u00fcentemente, o custo com indeniza\u00e7\u00f5es, \u00e9 recomend\u00e1vel uma conversa pessoal, tranq\u00fcila e reservada no momento da demiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Ele alerta para a import\u00e2ncia de um cuidado redobrado por parte dos departamentos de RH e empregadores. Al\u00e9m disso, refor\u00e7a que fazer a demiss\u00e3o em presen\u00e7a f\u00edsica \u00e9 o melhor modo, mas que se for imposs\u00edvel e o \u00fanico modo for por algum aplicativo, ent\u00e3o que seja evitado a exposi\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o para terceiros, ou seja, jamais fazer a demiss\u00e3o atrav\u00e9s de um grupo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O uso das redes sociais est\u00e1 cada vez mais freq\u00fcente, fazendo-se presente tamb\u00e9m no ambiente de trabalho, desde horas extras, plant\u00f5es, confer\u00eancias, at\u00e9 variadas hist\u00f3rias de rescis\u00e3o contratual. A demiss\u00e3o sem justa causa pelo whatsapp tem sido palco de muitas not\u00edcias. 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