Todos os centros comerciais do estado do Rio poder\u00e3o ser obrigados a adotar sistemas anti-inc\u00eandio e os que j\u00e1 o possu\u00edrem precisar\u00e3o passar por vistoria anual. Al\u00e9m disso, as escadas e paredes da sa\u00edda de inc\u00eandio dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados ter\u00e3o que ser pintadas de cores claras e os nos degraus dever\u00e1 ser instalada uma faixa fotoluminescente antiderrapante. Essas regras est\u00e3o contidas nos projetos de leis estaduais n\u00ba 46\/2011 e n\u00ba 1.133\/2015.<\/p>\n
O primeiro, votado no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), teve tr\u00eas emendas aprovadas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Ele determina, no artigo 1\u00ba, que os centros comerciais dever\u00e3o ter os seguintes itens: brigada de inc\u00eandio treinada e certificada por \u00f3rg\u00e3o competente ou Bombeiros Civis; planos de escape com simula\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas; sprinklers; sistema de detec\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de detector de c\u00e2mara de ioniza\u00e7\u00e3o e detector termovelocim\u00e9trico; alarme e Centro de Controle; sistema de extin\u00e7\u00e3o a g\u00e1s e sistema de extin\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de jatos de \u00e1gua, com sua press\u00e3o aferida regularmente.<\/p>\n
Al\u00e9m dos edif\u00edcios comerciais, se enquadram no PL 46\/2011 os seguintes tipos de estabelecimentos: shopping centers; pavilh\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o; gin\u00e1sios poliesportivos; cinemas e teatros; casas de show\/espet\u00e1culos; lonas culturais; locais fechados com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas; empresas e locais correlatos.<\/p>\n
Para o Secovi Rio, as emendas propostas no plen\u00e1rio da Alerj nesta quarta-feira melhoraram o texto da proposi\u00e7\u00e3o. A principal modifica\u00e7\u00e3o foi a adequa\u00e7\u00e3o da norma \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre inc\u00eandio e p\u00e2nico j\u00e1 existente no Estado do Rio e ao C\u00f3digo de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico. A partir de agora, as emendas ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Defesa Civil.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00e3o nas escadas<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o PL n\u00ba 1.133\/2015 determina, no artigo 1\u00ba, que as escadas e paredes da sa\u00edda de inc\u00eandio dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados dever\u00e3o ser pintadas de cores claras de modo que a cor n\u00e3o atrapalhe na visibilidade do ambiente. Nos degraus dever\u00e1 ser instalada faixa fotoluminescente antiderrapante. Se aprovada a norma, os estabelecimentos ter\u00e3o o prazo de um ano a partir da publica\u00e7\u00e3o da mesma para se adequar. Os que n\u00e3o cumprirem a lei pagar\u00e3o multa de 10.000 (dez mil) UFIR\u00b4s por m\u00eas.<\/p>\n A justificativa do autor \u00e9 que \u201cAtualmente as escadas de inc\u00eandios de muitos edif\u00edcios comerciais e at\u00e9 mesmo residenciais, encontram-se inadequadas para uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Em alguns pr\u00e9dios as escadas s\u00e3o pintadas com tinta preta ou cinza escuro, pois \u00e9 uma material mais barato e demanda pouca manuten\u00e7\u00e3o. Esta cor atrapalha a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em momento de p\u00e2nico uma vez que, a luz de emerg\u00eancia n\u00e3o se propaga\u201d.<\/p>\n Outro fator importante, segundo ele, \u00e9 que as escadas de inc\u00eandio n\u00e3o possuem faixas antiderrapantes fotoluminescente que auxiliam os usu\u00e1rios em caso de defeito nas luzes de emerg\u00eancia ou at\u00e9 mesmo em um ambiente com uma grande concentra\u00e7\u00e3o de fuma\u00e7a.<\/p>\n (Secovi Rio)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos os centros comerciais do estado do Rio poder\u00e3o ser obrigados a adotar sistemas anti-inc\u00eandio e os que j\u00e1 o possu\u00edrem precisar\u00e3o passar por vistoria anual. Al\u00e9m disso, as escadas e paredes da sa\u00edda de inc\u00eandio dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados ter\u00e3o que ser pintadas de cores claras e os nos degraus dever\u00e1 ser instalada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[],"class_list":["post-393","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/393\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}