Publicado Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o n\u00famero 49769, de 16 de novembro de 2021, que libera o uso de m\u00e1scara facial nas academias de gin\u00e1stica, piscinas, centros de treinamento e condicionamento f\u00edsico e pistas de patina\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
O referido Decreto faculta o acesso e perman\u00eancia nesses locais sem a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara facial, estendendo-se tal libera\u00e7\u00e3o a esses espa\u00e7os comuns em condom\u00ednios.<\/span><\/p>\n Para libera\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scara facial nos locais supracitados, \u00e9 necess\u00e1ria a pr\u00e9via comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 por pessoas de 15 at\u00e9 59 anos, com 2\u00aa dose ou dose \u00fanica e pessoas acima de 60 anos com dose de refor\u00e7o.<\/span><\/p>\n No entanto, apesar da libera\u00e7\u00e3o contida no Decreto Municipal, prevalece o disposto na Lei Estadual 9443, por ser mais restritiva, que, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade n\u00ba 2499, flexibilizou o uso de m\u00e1scaras apenas em ambientes abertos, mantendo a obrigatoriedade no uso de m\u00e1scaras em ambientes fechados, inclu\u00eddas as \u00e1reas fechadas de uso comum de condom\u00ednios residenciais e comerciais.<\/span><\/p>\n Via Secovi Rio<\/span><\/p>\n