Durante a loca\u00e7\u00e3o o inquilino pode realizar modifica\u00e7\u00f5es no im\u00f3vel locado? Se o fizer, lhe cabe algum direito de reten\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o? Confira!<\/i><\/b><\/p>\n
Por vezes, durante a loca\u00e7\u00e3o, o inquilino (locat\u00e1rio) pode desejar realizar altera\u00e7\u00f5es no im\u00f3vel locado, a fim de que atenda suas expectativas e demandas, igualmente.<\/span><\/p>\n A quest\u00e3o \u00e9, ser\u00e1 que o inquilino tem direito de realizar mudan\u00e7as neste im\u00f3vel? E se o fizer, ser\u00e1 que lhe cabe algum direito de restitui\u00e7\u00e3o dos valores eventualmente pagos por estas altera\u00e7\u00f5es?<\/span><\/p>\n Antes de responder tais questionamentos, \u00e9 preciso entender os tipos de obras e mudan\u00e7as que podem ser realizadas.<\/span><\/p>\n Inicialmente, temos as benfeitorias, que s\u00e3o bens acess\u00f3rios introduzidos em um im\u00f3vel, visando a sua conserva\u00e7\u00e3o ou a melhora de sua utilidade.<\/span><\/p>\n As benfeitorias podem ser divididas em necess\u00e1rias (aquelas destinadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o como, por exemplo, a reforma de um telhado prestes a ruir), \u00fateis (aquelas que facilitam ou aumentam o uso do bem como, por exemplo, a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o eletr\u00f4nico) e voluptu\u00e1rias (que tem por finalidade garantir o deleite ou luxo, como \u00e9 o caso da instala\u00e7\u00e3o de uma piscina com hidromassagem, por exemplo).<\/span><\/p>\n As benfeitorias necess\u00e1rias podem ser realizadas pelo inquilino, independente de autoriza\u00e7\u00e3o do locador (art. 35 da Lei n\u00ba. 8.245\/91), afinal, estas se destinam \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ou a evitar a deteriora\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/span><\/p>\n