{"id":4446,"date":"2022-12-20T17:26:47","date_gmt":"2022-12-20T17:26:47","guid":{"rendered":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=4446"},"modified":"2022-12-20T17:26:47","modified_gmt":"2022-12-20T17:26:47","slug":"condominio-instagramavel-e-a-importancia-da-convencao-condominial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/condominio-instagramavel-e-a-importancia-da-convencao-condominial\/","title":{"rendered":"Condom\u00ednio instagram\u00e1vel e a import\u00e2ncia da conven\u00e7\u00e3o condominial"},"content":{"rendered":"

Certa vez, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o s\u00edndico e o conselho fiscal de um condom\u00ednio, ouvi o cliente dizer \u201cn\u00f3s temos um espa\u00e7o instagram\u00e1vel!\u201d. Ao ouvir este termo, achei interessante e lembrei instantaneamente da import\u00e2ncia da an\u00e1lise da conven\u00e7\u00e3o condominial ao adquiri um im\u00f3vel em condom\u00ednio edil\u00edcio.<\/span><\/p>\n

No mercado imobili\u00e1rio h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em atender \u00e0s necessidades da sociedade, as quais mudam constantemente com o passar do tempo. A gera\u00e7\u00e3o Z foi socializada na era da internet e possui um dom\u00ednio de tecnologias maior que as gera\u00e7\u00f5es anteriores. Dentre essas transforma\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se pode olvidar que, a pandemia do covid 19 tamb\u00e9m contribuiu para tais mudan\u00e7as nos condom\u00ednios.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar algumas transforma\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias nos condom\u00ednios, podendo destacar a necessidade da presen\u00e7a de pet places, business place, instala\u00e7\u00e3o de diversas tecnologias para integrar o mundo offline e online, dispositivos que utilizam de QR codes e sensores diversos, sistemas fotovoltaicos para a gera\u00e7\u00e3o de energia solar, garagens com suporte para carros el\u00e9tricos, tudo com o fim de suprir as demandas dos moradores.<\/span><\/p>\n

Em que pese a exist\u00eancia de tantos itens da lista, a qual s\u00f3 cresce, n\u00e3o poder\u00edamos deixar de mencionar o condom\u00ednio instagram\u00e1vel! Sobretudo, antes de qualquer coment\u00e1rio, precisamos entender o que significa esse termo.<\/span><\/p>\n

Segundo o dicion\u00e1rio priberam.org, instagram\u00e1vel significa aquilo que se pode instagramar ou publicar na rede social Instagram e, ainda, prev\u00ea que \u00e9 aquilo que tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias ou ideais para publica\u00e7\u00e3o na rede social Instagram (ex.: o hotel tem um ambiente muito instagram\u00e1vel).<\/span><\/p>\n

O significado do termo \u00e9 bastante relativo, sem d\u00favidas, at\u00e9 porque o que \u00e9 public\u00e1vel para um, pode n\u00e3o ser public\u00e1vel para o outro. Mas partiremos de um senso m\u00e9dio do que as pessoas \u201ccurtem\u201d. Todavia, o mais importante talvez n\u00e3o sejam as caracter\u00edsticas est\u00e9ticas que um condom\u00ednio possa ter, mas sim as responsabilidades que esses ambientes instagram\u00e1veis possam trazer.<\/span><\/p>\n

Pois al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o de trazer uma boa apar\u00eancia ao ambiente, a tend\u00eancia dos novos condom\u00ednios \u00e9 a de criar tamb\u00e9m novos ambientes instagram\u00e1veis com a finalidade de proporcionar aos blogglers e influenciadores digitais, locais para seus trabalhos de filmagem e edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo Walter Moraes, \u201dtoda express\u00e3o formal e sens\u00edvel da personalidade de um homem \u00e9 imagem para o Direito. (\u2026) A cinematografia e a televis\u00e3o s\u00e3o formas de representa\u00e7\u00e3o integral da figura humana. De uma e de outra pode dizer-se, com De Cupis, que avizinham extraordinariamente o espectador da inteira realidade, constituindo os mais graves modos de representa\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 tutela do direito. (\u2026) Por outro lado, imagem n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o aspecto f\u00edsico total do sujeito, nem particularmente o semblante, como o teriam sustentado Schneickert e Koeni. Tamb\u00e9m as partes destacadas do corpo, desde que por elas se possa reconhecer o indiv\u00edduo, s\u00e3o imagem na \u00edndole jur\u00eddica: certas pessoas ficam famosas por seus olhos, por seus gestos, mesmo pelos seus membros.\u201d<\/span><\/p>\n

Portanto, ao inserir nos condom\u00ednios ambientes instagram\u00e1veis, com suporte para grava\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo edi\u00e7\u00f5es,\u00a0 podem gerar um aumento de pessoas captando imagens de terceiros, de suas resid\u00eancias, vizinhos com seus pets e crian\u00e7as ao redor. O que significa envolver direitos tutelados pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica como o direito de imagem, bem como direitos previstos no ECA \u2013 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente como o art. 17 que prev\u00ea a preserva\u00e7\u00e3o da imagem.<\/span><\/p>\n

A ideia pode ser fant\u00e1stica para alguns, mas nem tanto para outros. Sobretudo, \u00e9 importante destacar que devem constar no ato de institui\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio edil\u00edcio a discrimina\u00e7\u00e3o e individualiza\u00e7\u00e3o das unidades exclusivas e das partes comuns, al\u00e9m das demais previs\u00f5es conforme o art. 1.332 do C\u00f3digo Civil. Ainda que os regramentos de uso desses espa\u00e7os, ou unidades, possam ser mais detalhados posteriormente no regimento interno, \u00e9 importante que ao adquirir uma unidade exclusiva, o comprador esteja ciente de que, al\u00e9m dos ambientes convencionais, comumente conhecidos pela maioria, possuir\u00e1 tamb\u00e9m um espa\u00e7o especial para essas atividades.<\/span><\/p>\n

Concordar com a exist\u00eancia desses ambientes n\u00e3o significa que as unidades aut\u00f4nomas tamb\u00e9m poder\u00e3o se transformar em verdadeiros est\u00fadios. Devendo lembrar que o fim a que as unidades se destinam tamb\u00e9m devem constar na Conven\u00e7\u00e3o e devem ser respeitados (art. 1.332, III do CC). Por isso, mas uma vez, a import\u00e2ncia da exist\u00eancia de uma Conven\u00e7\u00e3o condominial e um Regimento interno para regrar tais quest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Um espa\u00e7o que, pelo olhar jur\u00eddico, traz responsabilidades como destacado acima, o direito de imagem por exemplo. Levando em considera\u00e7\u00e3o que ao gravar um v\u00eddeo em \u00e1rea comum aberta, correm grandes riscos de captar imagens de outras pessoas que n\u00e3o estejam \u201cinstagram\u00e1veis\u201d ou que, apenas n\u00e3o desejam aparecer e serem \u201cpublicadas\u201d,\u00a0 podendo gerar s\u00e9rios problemas de conviv\u00eancia e muitas dores de cabe\u00e7a para o s\u00edndico.<\/span><\/p>\n

Bibliografia<\/b><\/p>\n

MORAES, Walter. Direito \u00e0 pr\u00f3pria imagem I. Revista dos Tribunais. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, ano 61, n. 443, setembro de 1972, p. 64, et seq.<\/span><\/p>\n

\u201cInstagram\u00e1vel\u201d, in Dicion\u00e1rio Priberam da L\u00edngua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https:\/\/dicionario.priberam.org\/instagram%C3%A1vel [consultado em 08-11-2022].<\/span><\/p>\n

Fonte: <\/b>Condo.news. Escrito por Bruna Feitosa<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Certa vez, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o s\u00edndico e o conselho fiscal de um condom\u00ednio, ouvi o cliente dizer \u201cn\u00f3s temos um espa\u00e7o instagram\u00e1vel!\u201d. Ao ouvir este termo, achei interessante e lembrei instantaneamente da import\u00e2ncia da an\u00e1lise da conven\u00e7\u00e3o condominial ao adquiri um im\u00f3vel em condom\u00ednio edil\u00edcio. No mercado imobili\u00e1rio h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em atender […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77,71],"tags":[],"class_list":["post-4446","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-condominios","category-mercado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4446\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}