Ass\u00e9dio moral \u00e9 definido como toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repeti\u00e7\u00e3o ou sistematiza\u00e7\u00e3o, contra a dignidade ou integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica de uma pessoa, amea\u00e7ando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, temas como esses v\u00eam sendo amplamente debatidos pela sociedade e \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do s\u00edndico, seja ela org\u00e2nico (morador) ou profissional, combater pr\u00e1ticas abusivas como essa dentro dos condom\u00ednios, seja ele como parte opressora da rela\u00e7\u00e3o ou como testemunha conivente.<\/p>\n\n\n\n
Mas como podemos identificar o ass\u00e9dio moral dentro dos condom\u00ednios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todas as situa\u00e7\u00f5es que envolvem preconceito, imposi\u00e7\u00e3o de constrangimentos e humilha\u00e7\u00f5es, autoritarismo e at\u00e9 mesmo amea\u00e7as j\u00e1 devem soar o alarme de poss\u00edveis casos de ass\u00e9dio. O ass\u00e9dio est\u00e1 claramente presente em pr\u00e1ticas agressivas, tais como ignorar problemas de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios, agredir verbal ou fisicamente, acusar o empregado injustamente sem possuir provas da falta, constrang\u00ea-lo individual ou publicamente, atribuir tarefas que n\u00e3o competem ao cargo dele ou sobrecarrega-lo entre muitas outras, n\u00e3o sendo o rol taxativo.<\/p>\n\n\n\n Deve-se ressaltar que o ass\u00e9dio pode se manifestar tamb\u00e9m em ocasi\u00f5es mais sutis, mas que igualmente acarretam preju\u00edzos aos trabalhadores: vigiar excessivamente um funcion\u00e1rio, como, por exemplo, proceder revista de seus bens pessoais ou mesmo realizar revista \u00edntima, espalhar rumores e boatos sobre o indiv\u00edduo, fazer acusa\u00e7\u00f5es sem provas, incentivar disc\u00f3rdia entre colegas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que para configurar-se como ass\u00e9dio moral a pr\u00e1tica deve ter um car\u00e1ter repetitivo e n\u00e3o ser apenas um caso isolado.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, o ass\u00e9dio moral pode ser compreendido como uma repeti\u00e7\u00e3o de certas condutas abusivas diretamente praticadas para expor o outro a situa\u00e7\u00f5es humilhantes ou inc\u00f4modas.<\/p>\n\n\n\n Enfim, qualquer atitude, palavra ou comportamento repetitivo contra a integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica de um funcion\u00e1rio \u00e9 tida como um ass\u00e9dio moral. Principalmente, \u00e9 bastante comum que os moradores solicitem aos auxiliares de servi\u00e7os gerais, zeladores ou porteiros que desempenhem tarefas que n\u00e3o constam em seus respectivos contratos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Quais podem ser os agentes envolvidos no caso do ass\u00e9dio moral nos condom\u00ednios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse tipo de rela\u00e7\u00e3o abusiva pode tanto pode envolver pessoas em n\u00edveis hier\u00e1rquicos diferentes (do s\u00edndico para um funcion\u00e1rio qualquer ou do gerente do condom\u00ednio para um subalterno, por exemplo), como tamb\u00e9m ser entre colegas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n No contexto dos condom\u00ednios, h\u00e1 ainda os abusos cometidos por parte de moradores para com funcion\u00e1rios em situa\u00e7\u00f5es como solicitar que executem fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o fazem parte do rol de atividades do cargo deles, o que infelizmente \u00e9 muito comum acontecer.<\/p>\n\n\n\n Como os s\u00edndicos podem ser responsabilizados civilmente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os s\u00edndicos s\u00f3 ser\u00e3o responsabilizados nos casos em que, tendo ci\u00eancia dos fatos, n\u00e3o tomam nenhuma provid\u00eancia visando coibir ou mitigar os comportamentos abusivos de cond\u00f4minos ou prepostos.<\/p>\n\n\n\n Para se realizar uma den\u00fancia formal \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, \u00e9 necess\u00e1rio obviamente reunir provas e os s\u00edndicos podem ser responsabilizados nos casos em que, mesmo tendo conhecimento das situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral, n\u00e3o tomam nenhuma atitude com o intuito de coibir ou contornar os comportamentos abusivos de moradores ou funcion\u00e1rios que estejam cometendo tais atos.<\/p>\n\n\n\n Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a que o pr\u00f3prio s\u00edndico \u00e9 quem comete o ass\u00e9dio e nesse caso, sendo provada sua m\u00e1 conduta, ele responder\u00e1 por seus atos, arcando com os custos arbitrados por um juiz, possivelmente pagando uma indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 parte lesada. \u00c9 v\u00e1lido mencionar que tamb\u00e9m em edif\u00edcios cujos funcion\u00e1rios s\u00e3o terceirizados, mant\u00eam-se os mesmos entendimentos sobre a conceitua\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral, de modo que o fato de o condom\u00ednio n\u00e3o ser diretamente o contratante do empregado n\u00e3o abre prerrogativas para que ele seja maltratado em seu ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Portanto, autoritarismo, amea\u00e7a, a\u00e7\u00f5es preconceituosas, constrangedoras ou humilhantes podem ser caracterizadas como exemplos de pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral. Decerto, essas atitudes podem partir de quaisquer pessoas, como funcion\u00e1rios, cond\u00f4minos, zeladores, s\u00edndicos, etc.<\/p>\n\n\n\n Como os funcion\u00e1rios devem ser orientados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os s\u00edndicos devem orientar os funcion\u00e1rios de seus condom\u00ednios para que, no caso de ocorrer um pedido de tarefas ou abordagem excessiva por parte de um superior hier\u00e1rquico ou algum morador, isso seja devidamente informado para que as provid\u00eancias pertinentes sejam tomadas. Igualmente, \u00e9 imprescind\u00edvel esclarecer os funcion\u00e1rios de que meros aborrecimentos, assim como as emo\u00e7\u00f5es decorrentes de situa\u00e7\u00f5es vivenciadas, integram os transtornos que acompanham as tarefas di\u00e1rias, portanto, n\u00e3o s\u00e3o indeniz\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Todavia, a repreens\u00e3o das condutas inadequadas e o poder diretivo, desde que n\u00e3o ignorem os princ\u00edpios de respeito e dignidade humanas, n\u00e3o podem ser categorizados judicialmente como ass\u00e9dio moral.<\/p>\n\n\n\n Como os cond\u00f4minos devem ser orientados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cabe aos s\u00edndicos orientar os seus cond\u00f4minos. Se estiverem descontentes com algo, dever\u00e3o se dirigir a eles ou aos respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados. Sob hip\u00f3tese alguma, devem abordar o funcion\u00e1rio diretamente.<\/p>\n\n\n\n Portanto, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel conscientizar os cond\u00f4minos dos riscos existentes em abordagens inadequadas, esclarecendo quais as fun\u00e7\u00f5es acordadas para cada funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Por fim, isso evitar\u00e1 exig\u00eancias descabidas ou fora da al\u00e7ada dos profissionais. Ademais, \u00e9 muito importante lembrar os moradores de que n\u00e3o podem tratar com rispidez ou rigor excessivo.<\/p>\n\n\n\n Os funcion\u00e1rios devem ser sempre tratados respeitosa, educada e cordialmente.<\/p>\n\n\n\n Amanda Accioli: S\u00edndica Profissional e Advogada Condominialista, Diretora Regional S\u00e3o Paulo da ANACON (Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Advocacia Condominial), Membro Efetivo da Comiss\u00e3o de Direito Condominial de SP, S\u00edndica associada \u00e0 AABIC e ao SECOVI. Palestrante e articulista.
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