Quem mora em im\u00f3vel alugado n\u00e3o est\u00e1 imune a problemas que exijam reparos, como um cano estourado ou uma telha quebrada. Quem \u00e9 inquilino tamb\u00e9m pode se deparar com a necessidade de fazer alguma melhoria na resid\u00eancia, desde colocar telas de prote\u00e7\u00e3o nas janelas a instalar um ar-condicionado ou mesmo pintar as paredes. Mas como resolver essas quest\u00f5es sem arranjar encrenca com o dono da casa ou do ap\u00ea?<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es gerais<\/p>\n
– H\u00e1 dois documentos fundamentais para minimizar conflitos entre locador e locat\u00e1rio. O primeiro \u00e9 o contrato de loca\u00e7\u00e3o<\/strong>, que deve ser o mais claro e detalhado poss\u00edvel. Dica: inclua no texto uma cl\u00e1usula que trate de reparos e melhorias no im\u00f3vel, definindo procedimentos e responsabilidades.<\/p>\n – Igualmente importante \u00e9 o laudo de vistoria<\/strong>, que descreve o estado da constru\u00e7\u00e3o no momento em que o aluguel \u00e9 firmado. Esse documento deve listar todos os defeitos existentes no ato da loca\u00e7\u00e3o, para que o locat\u00e1rio n\u00e3o seja responsabilizado posteriormente. O ideal \u00e9 que o laudo esteja anexado ao contrato e inclua fotos.<\/p>\n – Durante todo o processo de loca\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia do inquilino na resid\u00eancia, o acordo n\u00e3o pode prescindir de uma boa dose de bom senso <\/strong>de ambas as partes. Quando um im\u00f3vel \u00e9 alugado, o propriet\u00e1rio precisa entender que haver\u00e1 desgastes naturais em fun\u00e7\u00e3o do uso. O locat\u00e1rio, por sua vez, tem que aceitar que o im\u00f3vel n\u00e3o lhe pertence, faz parte do patrim\u00f4nio de outra pessoa e \u00e9 necess\u00e1rio zelar pelo bem.<\/p>\n Xi, quebrou!<\/strong><\/p>\n – Quando o im\u00f3vel exige reparos estruturais, quem deve arcar com o conserto \u00e9 o propriet\u00e1rio. Encaixam-se nessa categoria problemas na parte el\u00e9trica ou hidr\u00e1ulica (que n\u00e3o tenham sido provocados por uso indevido), bem como na estrutura (paredes, pilares e vigas, telhado e caixa d’\u00e1gua).<\/p>\n – Como proceder? <\/strong>De acordo com a Lei do Inquilinato (n\u00ba. 8.245\/91), o locat\u00e1rio \u00e9 obrigado a informar imediatamente o locador sobre o surgimento de qualquer dano ou defeito para evitar que o problema se agrave. Essa notifica\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente ao dono do im\u00f3vel ou via administradora\/imobili\u00e1ria.<\/p>\n – Quem contrata? <\/strong>Normalmente, a contrata\u00e7\u00e3o do conserto \u00e9 feita pelo propriet\u00e1rio. Mas nada impede que, uma vez acordado entre as partes, o inquilino providencie o servi\u00e7o e repasse os gastos para o ‘senhorio’, para que o montante seja abatido do aluguel. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que o propriet\u00e1rio concede a quem aluga o direito de contratar o conserto mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas or\u00e7amentos, optando pelo de menor valor (que n\u00e3o comprometa a qualidade da obra). Qualquer que seja a situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que o combinado seja formalizado. O dono da casa ou ap\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a descontar do aluguel os custos com reparos feitos pelo morador que n\u00e3o foram pr\u00e9-aprovados.<\/p>\n – Em caso de conflito, o propriet\u00e1rio \u00e9 obrigado a arcar com o custeio de servi\u00e7os estruturais que, se n\u00e3o forem feitos, comprometer\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o. Caso haja resist\u00eancia ao pagamento, a imobili\u00e1ria deve intermediar a negocia\u00e7\u00e3o para que a pend\u00eancia se resolva sem chegar \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n Lar doce lar<\/strong><\/p>\n – Muitas vezes o locat\u00e1rio quer fazer uma melhoria no im\u00f3vel alugado para ampliar seu conforto e bem-estar. Neste sentido s\u00e3o comuns a substitui\u00e7\u00e3o do piso, a mudan\u00e7a na pintura nas paredes, a coloca\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios e a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado.<\/p>\n – Como proceder? <\/strong>Assim como nos consertos, o propriet\u00e1rio deve ser informado sobre a mudan\u00e7a, podendo concordar ou n\u00e3o com a obra. A interven\u00e7\u00e3o at\u00e9 pode ser realizada \u00e0 revelia do propriet\u00e1rio, mas o locat\u00e1rio dever\u00e1 bancar os custos da altera\u00e7\u00e3o e assegurar que ir\u00e1 desfazer as benfeitorias realizadas ao fim do contrato, deixando o im\u00f3vel nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o recebeu.<\/p>\n – Dica esperta para quem aluga: se voc\u00ea amou aquela casinha ou achou o apartamento ideal, mas faz quest\u00e3o de alguma obra de modifica\u00e7\u00e3o, negocie com o propriet\u00e1rio antes de assinar o contrato. O locador pode entender que realizar a benfeitoria ir\u00e1 agregar valor ao im\u00f3vel e facilitar futuras loca\u00e7\u00f5es. Com isso, o custo da reforma pode ser negociado.<\/p>\n Fontes: <\/em><\/strong>Breno Donato, diretor da C\u00e2mara do Mercado Imobili\u00e1rio e Sindicato das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Minas Gerais (CMI\/Secovi-MG); Departamento jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Administradoras de Im\u00f3veis (ABADI)<\/strong>; Marcelo Ribeiro, diretor da Villalobos Im\u00f3veis.<\/em><\/p>\n Fonte: UOL Casa & Decora\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem mora em im\u00f3vel alugado n\u00e3o est\u00e1 imune a problemas que exijam reparos, como um cano estourado ou uma telha quebrada. Quem \u00e9 inquilino tamb\u00e9m pode se deparar com a necessidade de fazer alguma melhoria na resid\u00eancia, desde colocar telas de prote\u00e7\u00e3o nas janelas a instalar um ar-condicionado ou mesmo pintar as paredes. 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