Depois de press\u00e3o das construtoras que amargam a crise econ\u00f4mica, o governo mudou regras para incentivar a venda de im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o. Nesta \u00faltima quinta-feira, 29\/09, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) alterou uma norma do sistema financeiro para permitir que os bancos fa\u00e7am esse tipo de empr\u00e9stimos com juros menores, de at\u00e9 12% ao ano. Essa taxa era garantida apenas para financiamentos de im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 750 mil, que estavam enquadrados no Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH).
\nA medida vale por um ano e \u00e9 vista como um teste pela equipe econ\u00f4mica. Para incentivar o segmento de im\u00f3veis de maior valor, o CMN mudou a regra que disciplina o uso dos recursos que os clientes depositam na caderneta de poupan\u00e7a.<\/p>\n
Atualmente, os bancos t\u00eam de usar, no m\u00ednimo, 65% desses dep\u00f3sitos em financiamentos da casa pr\u00f3pria. Desse montante, 80% t\u00eam de ser empr\u00e9stimos do SFH. Agora, o conselho permitiu que os bancos usem 10% da exigibilidade (ou seja, dos 65%) em contratos habitacionais de bens de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o. Com isso, essas novas opera\u00e7\u00f5es teriam juros menores que os praticados pelo mercado atualmente.<\/p>\n
Apesar de o financiamento ser classificado como sendo no SFH, o mutu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 outras vantagens como os que compram im\u00f3veis que s\u00e3o devidamente enquadrados no sistema como, por exemplo, abater o valor do im\u00f3vel com o saldo do FGTS. As regras para esse abatimento continuam as mesmas: para usar o fundo de garantia, \u00e9 necess\u00e1rio comprar im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 750 mil no Rio de Janeiro, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Distrito Federal e de at\u00e9 R$ 650 mil no restante do pa\u00eds.<\/p>\n
Quem comprar im\u00f3veis acima desses valores pode ter \u00e9 juros mais baratos no financiamento. No entanto, os efeitos da medida do CMN n\u00e3o devem aparecer imediatamente. O conselho explicou que atualmente, os bancos t\u00eam mais financiamentos que o exigido pelas normas e apenas algumas institui\u00e7\u00f5es podem aderir \u00e0 medida.<\/p>\n
Pelas regras, os bancos deveriam ter R$ 322 bilh\u00f5es emprestados pelo SFH e j\u00e1 est\u00e3o com empr\u00e9stimos que somam R$ 344 bilh\u00f5es. H\u00e1, entretanto, algumas institui\u00e7\u00f5es com pequenas folgas. Essas podem criar produtos para atender clientes com uma faixa de renda maior.<\/p>\n
Segundo Silvia Marques, chefe do departamento de regula\u00e7\u00e3o do Banco Central, esse \u00e9 apenas um teste da equipe econ\u00f4mica, que quer avaliar a demanda por esse tipo de contrato.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 s\u00f3 mais uma op\u00e7\u00e3o para o banco. Vamos avaliar a efetividade da medida neste ano. O banco pode aplicar ou n\u00e3o \u2014 explicou a economista.<\/p>\n
Ela ressaltou ainda que mexer no financiamento n\u00e3o significa que o governo estuda mudar o limite para o uso do FGTS para im\u00f3veis nessa faixa. Essa \u00e9 uma grande demanda do setor de constru\u00e7\u00e3o para enfrentar a crise.<\/p>\n
\u2014 A mudan\u00e7a anunciada hoje n\u00e3o \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o nesse sentido \u2014 concluiu, ao lembrar que isso tem de ser feito pelo Conselho Curador do FGTS.<\/p>\n
Outra decis\u00e3o tomada pelo CMN aprimora regras das opera\u00e7\u00f5es compromissadas \u2014 opera\u00e7\u00f5es de compra (ou venda) de t\u00edtulos com compromisso de revenda (ou recompra). A partir de agora, ser\u00e1 permitido fazer esse tipo de opera\u00e7\u00e3o com Letra de Arrendamento Mercantil (LAM). Segundo o Banco Central, o objetivo \u00e9 aumentar as negocia\u00e7\u00f5es desse papel e oferecer fontes alternativas de recursos para empresas desse setor.<\/p>\n
O BC tamb\u00e9m alterou crit\u00e9rios de operacionaliza\u00e7\u00e3o do Cadastro Positivo. Agora, ser\u00e1 permitido que empresas se juntem para atingir a exig\u00eancia de patrim\u00f4nio l\u00edquido m\u00ednimo de R$ 70 milh\u00f5es, necess\u00e1rio para receber informa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central. Com isso, a tend\u00eancia \u00e9 aumentar o n\u00famero de empresas que operacionalizam o Cadastro Positivo.<\/p>\n
(O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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