Com a crise econ\u00f4mica e o aperto no cr\u00e9dito, quem comprou im\u00f3vel na planta com perspectivas de emprego est\u00e1vel, infla\u00e7\u00e3o contida e juros baixos, hoje enfrenta dificuldades e muitas vezes tem que recorrer ao cancelamento do contrato, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es para quitar o saldo na entrega das chaves.<\/p>\n
Levantamento recente da ag\u00eancia Fitch mostrou que, de cada 100 im\u00f3veis vendidos, 44 foram devolvidos de janeiro a setembro de 2015. Mas, como agir na hora de pedir o cancelamento do contrato, processo conhecido como distrato?<\/p>\n
A Proteste alerta que fazer uma simula\u00e7\u00e3o de financiamento antes de comprar o im\u00f3vel na planta ajuda a evitar estas situa\u00e7\u00f5es de ter que desistir do sonho da casa pr\u00f3pria. Mas, caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o permita continuar pagando o im\u00f3vel, o consumidor precisa estar atento a seus direitos para n\u00e3o sair prejudicado na hora de cancelar o contrato.<\/p>\n
De acordo com a Proteste, \u00e9 importante saber que, mesmo estando inadimplente, \u00e9 poss\u00edvel pedir o distrato, que deve ser formalizado por escrito. Caso n\u00e3o consiga o distrato, voc\u00ea pode entrar na Justi\u00e7a e recorrer a entidades de defesa do consumidor. Confira abaixo os direitos de quem tiver que optar pelo distrato:<\/p>\n
. Qual a quantia que ir\u00e1 receber de volta: Ao desistir da compra voc\u00ea n\u00e3o pode perder todo o dinheiro que pagou. A construtora recebe o im\u00f3vel de volta, e deve devolver no m\u00ednimo 75% do que foi pago pelo comprador, no caso de a culpa do distrato ser dele, por n\u00e3o conseguir o financiamento, por exemplo.<\/p>\n
. Construtoras n\u00e3o podem reter todo o valor pago: O valor retido pela construtora leva em conta a multa e despesas administrativas. Mas se a empresa quiser reter mais do que 25% do valor pago, voc\u00ea deve recorrer a Justi\u00e7a e n\u00e3o assinar nenhum acordo.<\/p>\n
. At\u00e9 quando solicitar o distrato? O distrato para extinguir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas em um contrato anterior deve ser solicitado at\u00e9 a entrega das chaves. Ap\u00f3s isso, o comprador toma posse do im\u00f3vel e n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel devolver o bem \u00e0 construtora. A devolu\u00e7\u00e3o do valor pago a t\u00edtulo de distrato deve ser feita em uma \u00fanica parcela pela construtora.<\/p>\n
. Cancelamento do contrato: Quando o cancelamento for por culpa da construtora, no caso de atraso na entrega do im\u00f3vel, por exemplo, a devolu\u00e7\u00e3o do valor deve ser de 100% e com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Pela lei, a construtora pode atrasar a entrega em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
(O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a crise econ\u00f4mica e o aperto no cr\u00e9dito, quem comprou im\u00f3vel na planta com perspectivas de emprego est\u00e1vel, infla\u00e7\u00e3o contida e juros baixos, hoje enfrenta dificuldades e muitas vezes tem que recorrer ao cancelamento do contrato, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es para quitar o saldo na entrega das chaves. Levantamento recente da ag\u00eancia Fitch mostrou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"class_list":["post-81","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-compra-e-venda"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}