{"id":958,"date":"2017-02-20T12:56:26","date_gmt":"2017-02-20T12:56:26","guid":{"rendered":"http:\/\/atlantida-adm.com.br\/blog\/?p=958"},"modified":"2017-02-20T12:56:26","modified_gmt":"2017-02-20T12:56:26","slug":"governo-finaliza-projeto-que-libera-a-venda-de-terras-a-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/atlantida-adm.com.br\/_site\/governo-finaliza-projeto-que-libera-a-venda-de-terras-a-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Governo finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros"},"content":{"rendered":"

O governo trabalha nos \u00faltimos detalhes de um projeto de lei para liberar a venda de terras do Pa\u00eds a empresas e investidores estrangeiros. O tema, que era considerado fora de quest\u00e3o no governo da expresidente Dilma Rousseff, tem sido tratado diretamente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que o texto seja votado pelo Congresso j\u00e1 ap\u00f3s o carnaval.<\/span><\/span><\/p>\n

A venda de terras a estrangeiros vem provocando pol\u00eamicas h\u00e1 algum tempo. At\u00e9 1998, uma lei de 1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem terras no Pa\u00eds. Naquele ano, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) interpretou que empresas nacionais e estrangeiras n\u00e3o poderiam ser tratadas de maneira diferente e, por isso, liberou a compra.<\/span><\/span><\/p>\n

Isso, por\u00e9m, elevou o temor dos cr\u00edticos sobre uma “invas\u00e3o estrangeira” no Pa\u00eds, que se acentuou a partir de meados dos anos 2000, com o aumento do apetite chin\u00eas por aquisi\u00e7\u00f5es. Em 2010, por exemplo, o Chongqing Grain Group, da China, anunciou a disposi\u00e7\u00e3o de aplicar US$ 300 milh\u00f5es na compra de 100 mil hectares no oeste da Bahia, para produzir soja. Em alguns setores, a cr\u00edtica era de que neg\u00f3cios desse tipo envolvem o controle de grandes \u00e1reas por grupos subordinados \u00e0 estrat\u00e9gia de uma pot\u00eancia estrangeira, que poderia nem sempre seguir a l\u00f3gica do Estado brasileiro.<\/span><\/span><\/p>\n

Diante dessa press\u00e3o sobre as terras, um novo parecer da AGU, exatamente em 2010, restabeleceu as restri\u00e7\u00f5es para esse tipo de propriedade, proibindo que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agr\u00edcolas no Pa\u00eds. Em 2012, um projeto de lei foi apresentado no Congresso modificando a restri\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 com a tramita\u00e7\u00e3o parada.<\/span><\/span><\/p>\n

Agora, o deputado Newton Cardoso J\u00fanior (PMDB-MG), relator da nova proposta, j\u00e1 est\u00e1 com uma minuta do projeto de lei em suas m\u00e3os. O texto prev\u00ea que o investidor estrangeiro poder\u00e1 comprar at\u00e9 100 mil hectares de terra (cerca de 1 mil km\u00b2, ou tr\u00eas vezes a \u00e1rea de uma cidade como Belo Horizonte) para produ\u00e7\u00e3o, podendo ainda arrendar outros 100 mil hectares. Dessa forma, o investidor internacional teria 200 mil hectares de terra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Ele acredita que o fim das restri\u00e7\u00f5es pode destravar investimentos da ordem de R$ 50 bilh\u00f5es no Pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no entanto, defende que haja restri\u00e7\u00f5es no caso das chamadas “culturas anuais”, como a soja e o milho, dois dos principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n

Cardoso afirma que o projeto de lei n\u00e3o afeta as terras da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, al\u00e9m de \u00e1reas em regi\u00f5es de fronteira com outros pa\u00edses. Mas a proposta tem sido duramente criticada por organiza\u00e7\u00f5es socioambientais e entidades de direitos humanos<\/span><\/span><\/p>\n

(O Estado de S\u00e3o Paulo)<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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