Imagine poder transformar sua casa no lar dos seus sonhos sem prejudicar as suas finanças. Parece algo distante? Pois saiba que com as novas medidas governamentais, isso está mais acessível do que você imagina. Usar o FGTS para reforma de imóvel agora é uma realidade, abrindo várias possibilidades para você ampliar ou até mesmo tornar sua casa mais sustentável, por exemplo.
Com condições facilitadas e juros abaixo do mercado, essa pode ser a oportunidade que você estava esperando para iniciar sua reforma. Mas como exatamente isso funciona? Quais são os pré-requisitos? E, mais importante, quais vantagens você pode esperar ao utilizar o FGTS para esse fim?
Neste texto, vamos explicar todos esses detalhes. Você vai entender como é totalmente possível transformar seu imóvel usando o seu FGTS! Continue a leitura e confira!
Posso usar o FGTS para reforma do meu imóvel?
Sim, você pode! Recentemente, o governo oficializou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser utilizado não apenas para a compra da casa própria, mas também para reformas e ampliações.
Tudo isso foi possível graças ao novo projeto de lei (PL 2.550/2023), proposto pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que sugere que os trabalhadores possam utilizar o saldo de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar materiais destinados à construção ou reforma de suas moradias.
O que diz a legislação?
Conforme as novas diretrizes, há um limite de financiamento de até R$ 20 mil para reformas em imóveis avaliados em até R$ 500 mil.
Essa medida visa facilitar o acesso ao crédito com condições mais vantajosas, movimentando o setor de construção civil e permitindo que mais brasileiros melhorem suas residências.
Quais os pré-requisitos?
Para se habilitar ao uso do FGTS na reforma de seu imóvel, é necessário:
- ter ao menos 3 anos de contribuição ao FGTS;
- ter saldo em conta que corresponda a no mínimo 10% do valor do imóvel;
- não estar financiando outro imóvel pelo sistema habitacional.
Para empréstimos acima de R$ 10 mil, é exigido que os trabalhadores da obra estejam devidamente registrados, assegurando seus direitos trabalhistas e previdenciários.
Posso usar FGTS para reforma de imóvel financiado?
Usar o FGTS exclusivamente para reformar um imóvel que está sendo financiado não é permitido. Isso porque as regras limitam a utilização desse recurso a situações específicas relacionadas à compra, manutenção ou quitação de financiamentos habitacionais.
No caso de imóveis financiados, você pode usar o FGTS para:
- amortizar o saldo devedor — essa ação vai ajudar a reduzir o valor que ainda falta pagar do empréstimo;
- quitar o financiamento — também é possível destiná-lo para liquidar a dívida total do imóvel;
- reduzir o valor das prestações — por fim, você pode aproveitar os recursos disponíveis no fundo para abater parte do valor das parcelas por um período determinado (normalmente até 12 meses).
Após a quitação do financiamento, no entanto, você pode recorrer ao FGTS disponível na sua conta para realizar as reformas necessárias e garantir mais conforto no seu dia a dia.
Quais os tipos de reforma permitidos?
Para quem deseja revitalizar a casa ou reformular a decoração com itens mais modernos, o FGTS pode ser uma excelente alternativa. Ele permite usar os recursos para diferentes tipos de reforma, como as estruturais.
Nesse sentido, você pode pegar esse recurso para reforçar ou reparar fundações, telhados, instalações elétricas e hidráulicas e outras. Também é possível utilizar o recurso para ampliações que se façam necessárias para adequar o imóvel às condições de moradia.
Você também pode usar esse recurso para pequenas melhorias e investimentos mais robustos, como a instalação de sistemas de aquecimento solar e adaptações para tornar o imóvel acessível a pessoas com necessidades especiais.
Vale lembrar que o imóvel deve estar no nome do titular do FGTS e as obras precisam seguir um projeto aprovado e devidamente documentado para que o saque seja liberado para uso.
Quantas vezes posso usar o FGTS para reformar?
O uso do FGTS para reformar é uma ótima alternativa para tirar os seus planos do papel e iniciar as obras. Mas quantas vezes você pode solicitar esse recurso para revitalizar o seu lar?
No momento, não existem limitações quanto à quantidade de vezes, desde que atendidos os critérios estabelecidos pela lei. Isso traz oportunidades ainda melhores para conseguir realizar o sonho de modernizar o imóvel.
Além disso, após o uso do FGTS, há um intervalo mínimo para nova utilização, seja para reformas ou amortização de financiamento. Essa regra pode ser um empecilho para o uso recorrente em reformas.
Vale lembrar que existem outras opções que podem ser usadas, como o Construcard e os financiamentos. Nesse último caso, é possível amortizar as prestações por 12 meses consecutivos com o uso do FGTS.
Quais as vantagens de usar o FGTS para reformar seu imóvel?
O uso do FGTS para reformas em seu imóvel traz vários benefícios. Veja alguns para que você possa entender todo o potencial dessa oportunidade!
Economia significativa em juros
A principal vantagem é a economia com taxas de juros. Utilizar o FGTS para financiar sua reforma implica em juros de cerca de 12% ao ano, um valor bem abaixo do praticado pelo mercado, que varia entre 25% e 45%.
Essa diferença representa uma economia considerável ao longo do tempo, tornando o financiamento mais acessível e menos oneroso.
Valorização do imóvel
Investir na reforma do imóvel é uma forma direta de aumentar o seu valor de mercado. Isso porque as melhorias incluem desde ajustes estéticos, até intervenções estruturais, as quais são responsáveis por trazer mais conforto e modernidade para o ambiente.
Ou seja, as mudanças elevam a qualidade do imóvel para quem o habita e aumentam sua atratividade para possíveis compradores ou locatários. Um imóvel reformado e modernizado pode ser vendido ou alugado por um preço superior, garantindo retorno sobre o investimento realizado.
Preservação do capital
Ao optar pelo uso do FGTS para reformas, você pode preservar suas economias e investimentos pessoais, que podem ser direcionados para outros objetivos financeiros ou emergências.
Isso significa que não será necessário comprometer aplicações financeiras ou recursos reservados para situações imprevistas. O FGTS, por ser um fundo que muitas vezes não é acessado com frequência, torna-se uma solução prática para financiar as melhorias no imóvel sem causar impacto direto no planejamento financeiro familiar.
Melhoria da qualidade de vida
A reforma de um imóvel com o uso do FGTS vai além dos benefícios financeiros. Ela proporciona uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores, adaptando o imóvel às suas necessidades específicas.
Reformas podem incluir a criação de ambientes mais funcionais, como cozinhas integradas ou banheiros acessíveis, e a instalação de sistemas que economizam energia ou água, o que também contribui para a sustentabilidade.
Acesso a recursos previamente indisponíveis
Para muitas pessoas, o saldo do FGTS permanece parado por anos, com um rendimento anual bem baixo, inferior a outras aplicações financeiras como a poupança. Ao usar o FGTS para reformar o imóvel, o trabalhador transforma esses recursos em algo tangível e útil.
As melhorias realizadas com o saldo do FGTS impactam diretamente a vida cotidiana, permitindo que o dinheiro que antes estava ocioso seja aplicado na valorização do patrimônio.
Condições facilitadas de pagamento
O financiamento realizado com o FGTS oferece condições especiais que tornam os pagamentos mais gerenciáveis. Com prazos que podem chegar a 120 meses (10 anos), o trabalhador tem a oportunidade de planejar a quitação do valor com parcelas menores e dentro de suas possibilidades financeiras.
Essa flexibilidade permite que a reforma seja realizada sem comprometer o orçamento mensal, tornando o processo mais tranquilo e viável para quem precisa fazer melhorias no imóvel.
Como solicitar o uso do FGTS na reforma?
Agora que você já sabe quais são as vantagens de fazer uso do FGTS para reformar a casa, que tal descobrir os passos necessários para efetuar a solicitação e começar a aproveitar essa oportunidade? A seguir, listamos algumas etapas que podem existir.
Consulte o saldo do FGTS
O primeiro passo para usar o FGTS é verificar o saldo disponível na sua conta vinculada. Isso é importante para que você se certifique de que há valores suficientes para a operação desejada, permitindo dar início as reformas necessárias, ou até mesmo amortizar os valores do financiamento para reformas.
Solicite a utilização do FGTS
Após a consulta, é hora de realizar a solicitação de utilização desses recursos. Ela pode ser feita tanto pelo App Habitação CAIXA quanto pelo telefone. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Para agilizar o suporte, tenha em mãos seus documentos, pois podem ser solicitadas informações.
Como utilizar o FGTS para reforma?
Além da solicitação, existem aspectos que devem ser observados para dar andamento a aprovação e, com isso, iniciar a sua obra. Para utilizar o FGTS na reforma do seu imóvel, siga os seguintes passos!
Verificação de elegibilidade
Antes de mais nada, confirme se você atende aos critérios necessários para o uso do FGTS em reformas. Como dissemos, geralmente, esses critérios incluem: ser proprietário do imóvel, estar em dia com as obrigações trabalhistas e não possuir financiamentos habitacionais ativos em qualquer lugar do Brasil.
Documentação necessária
Se for a primeira vez utilizando o FGTS para o contrato, será necessário apresentar vários documentos. Prepare e organize a documentação exigida. Essa etapa é crucial e normalmente você precisa apresentar:
- o comprovante de propriedade do imóvel, ou seja, a escritura registrada ou contrato de compra e venda;
- um orçamento detalhado dos gastos previstos com a reforma, incluindo materiais e mão de obra;
- e caso a reforma exija contratação de mão de obra especializada, é necessário apresentar a documentação que comprove a regularidade dos trabalhadores, como contratos de trabalho ou notas fiscais de serviços.
Consulta à Caixa Econômica Federal
Com toda a documentação em mãos, o próximo passo é ir até uma agência da Caixa Econômica Federal. É recomendável agendar uma consulta com um gerente para discutir seu caso específico e entender todos os detalhes do processo.
Formalização do pedido
Durante a consulta na Caixa, será explicado a você como formalizar seu pedido de uso do FGTS para a reforma. Isso vai incluir a apresentação da documentação preparada e possivelmente o preenchimento de alguns formulários.
Avaliação e liberação dos fundos
Após a submissão do pedido, a Caixa Econômica Federal vai avaliar a sua solicitação. Esse processo pode incluir uma vistoria do imóvel para confirmar a necessidade da reforma. Uma vez aprovado, os fundos do FGTS vão ser liberados conforme as condições estabelecidas pelo banco.
Acompanhamento
Depois da liberação dos fundos, é importante acompanhar a aplicação do dinheiro na reforma, garantindo que os recursos sejam utilizados conforme o planejado. Guardar recibos e notas fiscais é essencial para qualquer futura verificação.
Embora seja uma excelente oportunidade, é importante estar atento aos riscos. A reforma com FGTS deve ser bem planejada para evitar gastos excessivos e assegurar que o investimento agregue valor ao imóvel. O ideal também é que você contrate profissionais qualificados para evitar problemas estruturais futuros.
Quais as limitações de uso do FGTS para reforma?
Há algumas limitações importantes que devem ser observadas na hora de solicitar esse recurso junto a Caixa. A primeira é que ele é mais comumente liberado para aquisição de imóveis ou amortização de financiamentos e não para reformas, o que pode gerar dificuldades na liberação.
Vale lembrar ainda que imóvel deve estar em nome do titular da conta vinculada do FGTS e ser utilizado como residência principal, ou seja, reformas de terceiros ou em propriedades não registrados não são permitidas.
Por fim, vale citar que a quantidade de dinheiro disponível para uso depende do saldo acumulado na conta vinculada do FGTS. Caso ele não seja suficiente para cobrir os custos da reforma, será necessário buscar outras alternativas.
Usar o FGTS para reforma do seu imóvel é um investimento no seu conforto, na sua qualidade de vida e no valor do seu patrimônio. Se você está pensando em comprar ou alugar, lembre-se de que um imóvel reformado pode ser muito mais atraente.
Fonte: Imovelweb