Portaria e vigilância: funções diferentes que merecem atenção
O Estatuto da Segurança Privada mantém a distinção entre as atividades. Para os condomínios, o cuidado está na definição das atribuições de cada profissional. Reportagens recentes sobre a Lei nº ...
Airbnb nos condomínios: STJ suspende processos sobre locações por curta temporada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem uma questão importante para os condomínios: a previsão de uso exclusivamente residencial ...
Atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho também faz parte da gestão do condomínio.
⚠️ Com a atualização da NR-1, situações relacionadas ao ambiente de trabalho que possam afetar a saúde e o bem-estar dos colaboradores passaram a exigir ainda mais atenção dos ...
STF amplia proteção contra a violência de gênero e decisão também pode alcançar mulheres que administram condomínios
Decisão do Supremo permite que medidas protetivas da Lei Maria da Penha sejam aplicadas a qualquer mulher vítima de violência motivada pelo gênero, mesmo quando a agressão acontece fora ...
Elevador, colo ou focinheira: até onde o condomínio pode criar regras para pets?
Jurídico do Secovi Rio explica os limites legais das normas internas e mostram por que nem toda regra aprovada em assembleia é válida perante a Justiça. Os animais de estimação ...
Convivência em risco: os limites legais para punir o condômino antissocial
Casos de condômino antissocial têm se tornado cada vez mais frequentes nos condomínios residenciais, exigindo dos síndicos uma atuação técnica, cautelosa e juridicamente fundamentada. A legislação brasileira prevê penalidades ...
STJ suspende processos sobre Airbnb em condomínios: momento exige cautela e análise jurídica individualizada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a colocar em evidência um dos temas mais debatidos pelos condomínios brasileiros: a locação de imóveis por plataformas como o Airbnb. Após afetar ...
Escala 6×1: condomínios devem acompanhar debate e avaliar possíveis impactos na gestão
Especialista do Secovi Rio orienta síndicos e administradoras a acompanharem as discussões e analisarem, com planejamento, eventuais reflexos na rotina operacional dos empreendimentos A discussão sobre a redução da jornada ...
e-CAC: Receita muda portal de atendimento; novo sistema deve ser usado por condomínios
A Receita Federal está substituindo gradualmente o antigo e-CAC pelo novo Portal de Serviços, uma plataforma que promete centralizar e simplificar o acesso às obrigações fiscais dos contribuintes. Para os ...