Os condomínios são escolhidos por muitas pessoas por causa das facilidades, da segurança e das amenidades que oferecem aos moradores. Porém, viver em comunidade nem sempre é fácil, e pode causar muitas dúvidas.
Nós separamos 7 mitos da vida em condomínio para serem esclarecidos no post de hoje. Confira:
Mito: O síndico deve estar à disposição dos condôminos 24h por dia?
Verdade: O síndico pode e deve estabelecer um determinado horário, de acordo com a sua disponibilidade, para atender às demandas do condomínio. Fora desse horário, é interessante orientar os funcionários do condomínio, para que possam intermediar eventuais questões ou reclamações dos moradores.
Mito: A presença de animais de estimação pode ser vetada em condomínios?
Verdade: A proibição pode não surtir grandes efeitos, já que, na prática, a Justiça vem decidindo favoravelmente à presença dos pets na maioria das vezes. O ideal é regular, e não proibir. Recomenda-se que sejam permitidos animais com porte compatível ao tamanho dos imóveis, e que não ofereça riscos à saúde, segurança ou sossego dos moradores.
Mito: A assembleia do condomínio é soberana?
Verdade: A assembleia não pode tomar decisões que entrem em conflito com a convenção do condomínio ou com a legislação vigente. Para alterar a convenção, por exemplo, é necessário um quórum específico, além do registro do novo documento em cartório.
Mito: O condomínio pode ou não divulgar a relação de condôminos inadimplentes?
Verdade: Apesar de ser um assunto polêmico, de fato, o condomínio não pode citar o nome dos condôminos em débito, pois caracterizaria constrangimento ilegal. O que pode ser feito é, na prestação mensal de contas, mencionar as unidades que deixaram de pagar a cota condominial.
Mito: Despesas com os elevadores são extraordinárias e devem ser pagas pelos proprietários, e não pelos inquilinos
Verdade: Neste caso, só podem ser consideradas como despesa extraordinárias as obras que representem acréscimo ou melhoria estética. A manutenção dos elevadores é considerada despesa ordinária.
Mito: Os condôminos podem alugar suas vagas na garagem para pessoas de fora do prédio?
Verdade: A legislação atual permite que as vagas sejam alugadas para pessoas de fora, mas, em primeiro lugar, deve-se observar o que diz a convenção do condomínio, que tem poder legal para proibir a prática.
Mito: A auto-gestão pode ajudar a cortar os custos do condomínio?
Verdade: Os condomínios têm muitas obrigações, sejam elas trabalhistas, fiscais, contábeis e tributárias. Com a ajuda de uma administradora e de profissionais da área, é menos provável que ocorram erros com tais obrigações.