O período de transições é sempre delicado, e não seria diferente ao trocar o síndico de um condomínio. Essa mudança pode acontecer em duas situações: quando termina um mandato e é realizada uma nova eleição, ou quando o síndico deixa de cumprir suas obrigações e precisa ser substituído.
Em ambas as situações, existe uma protocolo a ser seguido. Em casos de novas eleições para o cargo, a primeira medida que deve ser tomada é o repasse imediato de documentos e informações ao sucessor, para que este fique a par de tudo o que vem acontecendo no condomínio.
Quando o antigo síndico é destituído ou não pode cumprir o processo de transição, seguir as leis é essencial para que tudo ocorra de forma planejada. Para que essa substituição seja feita de maneira correta, é necessário que provas concretas sejam reunidas, atestando que a gestão foi ruim e prejudicou o funcionamento do condomínio. Para dar andamento a este processo, são necessários, entre outros, os seguintes documentos:
- Controle de ponto de funcionários
- Atas de assembleias
- Plantas do local
- Contratos vigentes
- Certificados
- Notas fiscais de produtos adquiridos e serviços contratados
- Cartão do CNPJ
- Apólices de seguros
- Prestações de contas
Estes documentos são essenciais, ou seja, todos os condomínios devem ter registro. Durante a transição, para garantir que não será efetuada a cobrança de nenhum documento devolvido, liste-os e garanta a assinatura comprobatória da entrega.
O ideal é que esta questão seja solucionada de forma tranquila e com menos burocracia possível. A conversa é sempre uma boa saída. Quanto antes tudo for resolvido, melhor será para os moradores e para todos os envolvidos na transição.
