Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres • 25 de novembro
Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro no ano passado, cerca de 270 casos por dia, ou 11 vítimas por hora. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos filhos.
Os dados são do Dossiê Mulher 2021, lançado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). (Via Agência Brasil)
Em condomínios, ressaltamos que os casos de violência doméstica devem ser comunicados aos síndicos ou administradores condominiais devidamente constituídos, que devem acionar imediatamente a autoridade policial. Conforme a Lei nº 9.014/2020, publicada em setembro de 2020.
Se for contra crianças ou adolescentes, a comunicação deverá ser encaminhada ao Conselho Tutelar mais próximo.
O aviso dos moradores ao responsável pelo condomínio deverá ser feito por telefone ou pessoalmente, nos casos de ocorrência em andamento. E por escrito, em outros casos, no prazo de 24 horas.
O anonimato de quem faz a notificação é garantido.
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