Após alta de 16,86% em vigor desde março, a taxa vai reduzir 4,22% em média a partir de quarta-feira (13). A distribuidora discordou da decisão, que objetiva corrigir supostos tributos pagos a mais
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), a redução na tarifa dos moradores do estado atendidos pela Enel Distribuição Rio. Após alta de 16,86% em vigor desde março, a taxa vai reduzir 4,22% em média a partir de quarta-feira (13). A distribuidora discordou da decisão.
A medida tenta minimizar o impacto do aumento anterior. A “revisão tarifária extraordinária de 2022” calculou a “devolução de tributos pagos a mais” pelos consumidores em 2021.
Na prática, a diminuição vai ser maior – cerca de 4,34% – para consumidores em baixa tensão, como moradores e pequenas empresas. Já usuários de alta tensão, como indústrias, terão recuo de 3,86%.
A Enel pediu a retirada do processo de pauta pela Aneel, mas foi negado. A empresa alega que a redução “prejudica a arrecadação da empresa, agravando a sustentabilidade econômico-financeira da distribuidora”.
A Enel abrange cerca de 2,7 milhões de estabelecimentos e moradias em 66 municípios do Rio de Janeiro.
Outra distribuidora do estado, a Light conseguiu retirar o processo de pauta ao entrar na Justiça. Revisão também seria feita pela Aneel nesta terça. Outras empresas pelo país conseguiram sair da pauta também.
Devolução tributária
Aprovada pelo Congresso e sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei, que aplica a revisão tarifária e a devolução de valores indevidos, quer atenuar os reajustes da luz em 2022 – ano eleitoral.
Os reajustes da Aneel até maio estavam em média 18% e chegou a quase 24% em algumas localidades. É calculado um saldo de cerca de R$ 48 bilhões pelo impostos extras.
A lei também obrigou a Aneel a aplicar descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer revisão extraordinária das que já tiveram o reajuste.
Fonte: G1
