A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio confirmou liminar que obriga um condomínio localizado na Rua das Marrecas, no Centro, a fornecer cópia da chave do portão de ...
Opinião: Condomínio pode exigir vacinação contra a Covid-19 para uso de áreas comuns?
Do mesmo modo que a pandemia nos trouxe inúmeras incertezas e nos demandou rápidas adaptações ao novo cenário mundial, novas questões surgem na pauta de discussões à medida em ...
Condomínio não pode cortar a água de morador por falta de pagamento de multa, diz Justiça
A Justiça condenou um condomínio a indenizar uma moradora pelo corte da água após o não pagamento uma multa condominial. A moradora foi multada por não respeitar as regras ...
Inverno é tempo de observar a manutenção da piscina
Para aproveitar em dias mais quentes, o cuidado com a piscina do condomínio começa no inverno. Use essa época do ano para realizar a manutenção da piscina. É tempo de ...
Dúvidas comuns sobre o condomínio: É empresa? Como ele não é uma sociedade se possui CNPJ?
Essas questões aparecem com frequência, especialmente porque os tribunais brasileiros equiparam os condomínios a pessoas jurídicas em diversas ocasiões. Condomínio é pessoa jurídica? O condomínio não possui personalidade jurídica. O artigo 44 ...
Minimercado, coworking e feiras livres: condomínios se reinventam e adaptam áreas comuns para novo modo de vida
Isolamento social, regras de distanciamento, home office e novas regras de higiene. A vida do cidadão em todas as partes do planeta teve que passar por mudanças drásticas desde ...
ABADI comenta exigências da EFD-Reinf para condomínios e associações
No último mês de maio, a Receita Federal tornou obrigatória a exigência da Escrituração Fiscal Digital de Retenções, conhecida como EFD-Reinf para condomínios e associações. De acordo com o ...
O condomínio pode adotar banco de horas? É necessária a celebração de acordo coletivo com o sindicato laboral?
O chamado banco de horas é um regime de compensação tratado no art. 59, parágrafos 2.º e 5.º da CLT, em que poderá ser dispensado sem o acréscimo de ...
Invista no bem-estar do seu condomínio pagando a contribuição assistencial até 30 de junho
Uma das maiores preocupações para os síndicos é manter o bem-estar e a segurança dos condomínios, seja nas esferas física, social, financeira ou no convívio entre moradores. O Secovi Rio ...
Obras x Home Office
ABADI orienta o que deve ser feito quando o assunto é obra nas unidades, atividade que pode causar transtorno para quem trabalha em casa por conta da pandemia Para ajudar ...