A Lei nº 8.070, de autoria dos deputados Comte Bittencourt, Tio Carlos e Chiquinho da Mangueira, foi sancionada pelo Governador e publicada no Diário Oficial de 20/08/2018. A norma ...
Inquilinos e Assembleias Gerais: quais as regras para participação e votação?
As decisões relacionadas a um condomínio afetam, de forma direta, aos locatários. Por isso, muitos acabam se interessando em participar das assembleias. Mas afinal: os inquilinos podem participar de ...
Convenção Coletiva de Trabalho 2018 – Condomínios
O Secovi Rio firmou a Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria de empregados de edifícios residenciais, comerciais e mistos dos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, ...
Que tal ter uma quadra poliesportiva no seu condomínio?
As áreas de lazer dos condomínios são consideradas muito importantes, já que proporcionam momentos de diversão, interação e saúde aos moradores. Nestes espaços, as quadras poliesportivas vêm ganhando força, ...
Contratação de jovens aprendizes em condomínios é contestada
O Ministério do Trabalho tem notificado diversos condomínios exigindo a comprovação da contratação de jovens aprendizes. O Secovi Rio entende que é descabida tal obrigatoriedade aos condomínios, que, além ...
Novos condomínios serão obrigados a destinar vagas de garagem para portadores de deficiência
Os novos condomínios deverão ter 2% das vagas de garagem ou estacionamento reservadas para portadores de deficiência, segundo o Decreto nº 9.451/2018, publicado na última sexta-feira (27/7) no Diário ...
Acesso ao eSocial só com a certificação obrigatória
Desde 2012, os condomínios que têm funcionários devem fazer a certificação digital (e-CNPJ). Mas nem todos fizeram. Agora, com a implementação do eSocial, não será mais possível postergar, pois ...
Como melhorar a acessibilidade em seu condomínio
Para os condomínios, a acessibilidade deve ser um assunto sempre colocado em pauta e discutido, buscando garantir o bem-estar de todos os condomínios, principalmente os que tenham algum tipo de dificuldade ...
O que você precisa saber sobre o Seguro Garantia Cota Condominial?
No post de hoje, vamos falar sobre um assunto de grande importância para os condôminos, mas que ainda pode gerar algumas dúvidas: o Seguro Garantia Cota Condominial. Você sabe ...
Projeto de lei pode gerar aumento de 16% em condomínios com salas de ginástica
O Projeto de Lei Estadual nº 4.027/2018 – que obriga os condomínios com espaços de academia a contratarem um profissional de Educação Física – foi apreciado em primeira discussão ...