Desde janeiro de 2019, o eSocial está valendo para o Grupo 3 de empresas e instituições, e sua implantação terá continuidade até 2020. No post de hoje, falaremos um pouco mais sobre o cronograma, fases, prazos e importância, especialmente do Grupo 3, que é o que inclui os condomínios. Confira a seguir.
O Grupo 3 do eSocial é composto por Empresas do Simples, Empregadores PF, Produtores Rurais PF, MEI, Sindicatos, Condomínios, Associações e Entidades sem fins lucrativos, e tem seu próprio calendário de implantação.
Para o Grupo 3, o cronograma começou em janeiro de 2019, mas ainda há um longo caminho a seguir. As fases e seus prazos são os seguintes:
- Fase 1 – Cadastros do empregador e tabelas: a partir de 10 de janeiro de 2019
- Fase 2 – Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas: a partir de 10 de abril de 2019
- Fase 3 – Envio da folha de pagamento: a partir de 10 de julho de 2019
- Fase 4 – Substituição da GFIP para o recolhimento de contribuições previdenciárias: a partir de outubro de 2019
- Fase 5 – Substituição da GFIP para o recolhimento do FGTS: a partir de outubro de 2019
- Fase 6 – Envio dos dados de segurança e saúde do trabalhador: a partir de julho de 2020
Os eventos a serem enviados são os seguintes:
- Eventos de Tabela (fase 1): Estes identificam o empregador/contribuinte/órgão público, com dados básicos de sua classificação fiscal e estrutura administrativa que validam os eventos não periódicos e periódicos.
- Eventos Não Periódicos (fase 2): Os eventos não periódicos dependem de acontecimentos na relação entre o empregador e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas.
- Eventos Periódicos (fase 3): Como o próprio nome sugere, estes têm periodicidade definida, e são compostos por informações de folha de pagamento e apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias.
Atualmente, estamos prestes a dar início à terceira fase do processo de implantação do eSocial para condomínios. Por isso, é essencial que se preste uma grande atenção às exigências e trâmites, evitando, assim, maiores problemas com o sistema.