O porteiro é uma função muito antiga e tradicional, presente na maioria dos prédios, tanto residenciais, como comerciais. Sobre essa profissão, a história dela e suas obrigações falaremos na ...
Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio
Maioria entendeu que prefeituras não têm competência para instituir tributo sobre segurança. Segundo relator, contribuintes poderão pedir à Justiça ressarcimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, nesta quarta-feira (24/05), municípios de ...