A Secretaria Municipal de Fazenda vai disponibilizar a partir do dia 28/8 o serviço de agendamento on-line para atendimentos relacionados ao ISS e taxas, a serem realizados na sede da Prefeitura do Rio. De acordo com o texto do Diário Oficial do Município, publicado nesta terça-feira (14/8), a iniciativa vai possibilitar redução de filas no atendimento do Plantão Fiscal do imposto.

A informação também foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio (Fecomércio-RJ) aos seus associados por meio do Ofício nº 258/2018.

A partir do dia 4/9 apenas os contribuintes que acessarem o portal Carioca Digital e agendarem o serviço com antecedência terão o atendimento garantido no Plantão Fiscal das gerências de Fiscalização do ISS e na Gerência de Visto Fiscal.

As Gerências de Cadastro e de Cobrança, assim como os cartórios das gerências de fiscalização continuarão a atender os contribuintes de acordo com a ordem de chegada, sem que haja necessidade de agendamento prévio.

Para realizar o procedimento, é necessário efetuar o login no portal Carioca Digital (https://carioca.rio), acessar a opção “Empresas e Autônomos”, e em seguida, selecionar a opção “Agendamento ISS/Taxas”. É possível agendar mais de um atendimento por dia, contudo, só será permitido um tipo de serviço para cada inscrição municipal.

O agendamento pode ser realizado por qualquer pessoa e em qualquer horário, com exceção do serviço de baixa de inscrição, que deve ser agendado com pelo menos 24 horas de antecedência. No momento do atendimento, o próprio contribuinte ou a pessoa legalmente habilitada é que deve comparecer ao Plantão Fiscal munida da identidade pessoal, procuração e contrato social, ou estatuto e ata de eleição da atual diretoria. O contribuinte deve chegar ao local indicado com 10 minutos de antecedência, com o protocolo gerado após a conclusão do agendamento pela internet.