Transporte por aplicativo, hotéis, pousadas, centros de estética, refeitórios em área coberta também passa a exigir o ‘passaporte da vacina’. Locais que já pediam o comprovante, como academias de ginástica e estádios, continuam a exigir o documento.
A Prefeitura do Rio ampliou, nesta quinta-feira (2), a exigência de comprovante de vacinação na cidade. A partir de agora, ele será cobrado em mais estabelecimentos. A medida vale para cariocas e turistas e ocorre por causa da preocupação com a variante ômicron. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta e já está em vigor.
“A gente está muito preocupado com a nova variante. A princípio, é uma variante que responde bem à vacinação. A vacina protege contra a variante ômicron, não temos nenhuma evidência que indique o contrário”, afirmou o secretário de Saúde, Daniel Soranz.
A vacinação a ser comprovada deve corresponder à 1ª, 2ª dose ou a dose única, de acordo com o cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio em relação à idade do indivíduo.
Exigem o passaporte:
- bares, lanchonetes, restaurantes e refeitórios (áreas internas ou cobertas);
- transporte de passageiros por taxímetro ou aplicativo;
- boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral;
- hotéis, pousadas e aluguel por temporada;
- salões de beleza e centros de estética;
- shopping centers e centros comerciais.
- academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas (já era exigido);
- estádios e ginásios esportivos (já era exigido);
- cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação (já era exigido);
- museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in (já era exigido);
- conferências, convenções e feiras comerciais (já era exigido).
No Rio, toda a população de 12 anos ou mais precisa ter tomado a 2ª dose. No entanto, 600 mil pessoas não retornaram aos postos para tomar a segunda dose.
Comprovação
São considerados documentos válidos para a comprovação da vacinação, de acordo com a prefeitura:
Certificado de vacinação disponível na plataforma Conecte SUS;
Cartão de vacinação impresso em papel timbrado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais do Brasil ou do exterior.
Multas
De acordo com a secretaria municipal de Saúde, nesses primeiros dias a prefeitura irá apenas orientar, mas, a partir da próxima semana, as multas começam a ser aplicadas para quem descumprir a determinação.
“O ideal é que os estabelecimentos já se programem para começar a exigência a partir de hoje. Mas é claro que a gente já sabe que será necessário um período de adaptação. Então, as fiscalizações nessa etapa inicial serão de caráter instrutivo. Começaremos a aplicar multas a partir da próxima semana”, explicou o secretário.
Os estabelecimentos deverão ser responsáveis pelo controle de cada pessoa em suas dependências mediante a apresentação do comprovante de vacinação com um documento com foto.
Falsificações
A produção, uso ou comercialização de documentos falsos de vacinação contra a Covid, assim como a adulteração do documento verdadeiro estará sujeita a sanções nas esferas civil e penal.
“Nossa Câmara de Vereadores fez uma lei específica para quem falsificar ou fraudar passaportes de vacina. Também será aplicada uma multa para quem estiver falsificando os passaportes”, alertou o secretário.
De acordo com o decreto, os estabelecimentos de hospedagem e os proprietários de imóveis para locação só podem efetivar reservas ou contratos mediante a apresentação de comprovante vacinal de todos os hóspedes ou inquilinos temporários.
“Para entrar na cidade do Rio de Janeiro e fazer uma reserva em um hotel, ou uma reserva em qualquer local, vai ser necessário apresentar o comprovante de vacinação. Isso inibe a entrada de turistas não vacinados e garante que a nossa população, que já tem uma grande cobertura vacinal, possa continuar protegida”, explicou Soranz.
Fonte: G1