Saiba quais são os regimes de propriedade e utilização da vaga da garagem condominial, que pode ser coletiva ou privada, autônoma ou vinculada. Além da comodidade, a vaga de garagem ...
Lei obriga condomínios do Rio a comunicarem maus-tratos com animais. Entenda!
LEI Nº 7.053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais. As ...
Elevadores: 10 dúvidas, mitos e verdades sobre o equipamento
Saiba como funciona o sistema de elevação, freios, iluminação e segurança do meio de transporte vertical – considerado o mais seguro do mundo! Os elevadores fazem parte do nosso dia ...
Alteração de Fachada: O que pode e o que não pode em condomínios
Sempre que um morador pretende fazer uma obra na sua unidade, a pergunta é: Será que isso de alguma forma vai comprometer a fachada do imóvel? O Código Civil determina ...
Prefeitura do Rio publica decreto sobre obrigatoriedade da comprovação de vacina contra Covid-19
Publicado Decreto pela Prefeitura do Rio de Janeiro sob o número 49.335, de 26 de agosto de 2021, que dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação ...
Condomínio não pode proibir acesso de visitantes, diz decisão da 21ª Câmara Cível
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio confirmou liminar que obriga um condomínio localizado na Rua das Marrecas, no Centro, a fornecer cópia da chave do portão de ...
Opinião: Condomínio pode exigir vacinação contra a Covid-19 para uso de áreas comuns?
Do mesmo modo que a pandemia nos trouxe inúmeras incertezas e nos demandou rápidas adaptações ao novo cenário mundial, novas questões surgem na pauta de discussões à medida em ...
Condomínio não pode cortar a água de morador por falta de pagamento de multa, diz Justiça
A Justiça condenou um condomínio a indenizar uma moradora pelo corte da água após o não pagamento uma multa condominial. A moradora foi multada por não respeitar as regras ...
Inverno é tempo de observar a manutenção da piscina
Para aproveitar em dias mais quentes, o cuidado com a piscina do condomínio começa no inverno. Use essa época do ano para realizar a manutenção da piscina. É tempo de ...
Dúvidas comuns sobre o condomínio: É empresa? Como ele não é uma sociedade se possui CNPJ?
Essas questões aparecem com frequência, especialmente porque os tribunais brasileiros equiparam os condomínios a pessoas jurídicas em diversas ocasiões. Condomínio é pessoa jurídica? O condomínio não possui personalidade jurídica. O artigo 44 ...