As 11 normas e leis que impactam diretamente a gestão do síndico não são apenas referências jurídicas distantes da rotina. Elas influenciam decisões práticas todos os dias: da convocação ...
Câmeras de condomínios e comércios poderão alimentar centrais de vigilância do Rio
Está valendo desde 2 de dezembro de 2025 a lei que autoriza a integração de câmeras privadas instaladas por condomínios, comércios e residências aos sistemas de monitoramento da Prefeitura ...
Poda de Árvores
Entenda como a nova lei de poda de árvores impacta condomínios O Diário Oficial da União publicou a Lei 15.299 que permite a contratação de profissionais habilitados para realizar poda ou corte de ...
IPTU 2026: Prefeitura do Rio começa a enviar guias de pagamento
Os contribuintes terão até o dia 6 de fevereiro de 2026 para pagar a cota única ou a 1ª parcela do imposto predial. Quem optar pelo pagamento integral terá ...
Teto do INSS sobe para R$ 8.475; veja como ficam os valores dos benefícios acima do salário mínimo
Reajuste de 3,9% vale apenas para quem já recebia benefício em 1º de janeiro; aposentadorias e pensões concedidas a partir de fevereiro de 2025 terão correção proporcional, menor quanto ...
Nova lei no Rio: entregador não será obrigado a entrar em espaços de uso comum ou subir até a unidade
Determinação vale para itens de pequeno porte; O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou a Lei 9.226, que disciplina as entregas feitas por trabalhadores de aplicativos, empresas ou prestadores de ...
Código de Defesa do Consumidor: o Condomínio como consumidor de produtos e serviços também está resguardado?
Muita gente não sabe, mas o condomínio pode sim ser considerado consumidor, o que garante uma série de direitos importantes. 🔹 Quando o CDC se aplica ao condomínio? ✅ Quando o ...
Manual do Síndico com Tabela de Periodicidade das Manutenções Preventivas e Relatórios de Inspeção para download gratuito
O guia foi desenvolvido para orientar síndicos e gestores sobre a importância de contratar técnicos industriais registrados, responsáveis por serviços como manutenção de elevadores, instalações elétricas e outras áreas ...
Nova lei prorroga licença e salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê
Publicada hoje, 30 de setembro, a Lei nº 15.222, que altera o artigo 392 da CLT e o artigo 71, da lei 8.213/91. A nova norma estabelece que, em caso ...
Rio proíbe que entregadores sejam obrigados a entrar em condomínios
Segundo prefeitura, medida vale para trabalhadores vinculados a aplicativos, empresas ou autônomos; entregas devem ser feitas na portaria ou em local definido pela administração do residencial. Um decreto publicado pela ...