Reajuste de 3,9% vale apenas para quem já recebia benefício em 1º de janeiro; aposentadorias e pensões concedidas a partir de fevereiro de 2025 terão correção proporcional, menor quanto ...
Nova lei no Rio: entregador não será obrigado a entrar em espaços de uso comum ou subir até a unidade
Determinação vale para itens de pequeno porte; O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou a Lei 9.226, que disciplina as entregas feitas por trabalhadores de aplicativos, empresas ou prestadores de ...
Código de Defesa do Consumidor: o Condomínio como consumidor de produtos e serviços também está resguardado?
Muita gente não sabe, mas o condomínio pode sim ser considerado consumidor, o que garante uma série de direitos importantes. 🔹 Quando o CDC se aplica ao condomínio? ✅ Quando o ...
Manual do Síndico com Tabela de Periodicidade das Manutenções Preventivas e Relatórios de Inspeção para download gratuito
O guia foi desenvolvido para orientar síndicos e gestores sobre a importância de contratar técnicos industriais registrados, responsáveis por serviços como manutenção de elevadores, instalações elétricas e outras áreas ...
Nova lei prorroga licença e salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê
Publicada hoje, 30 de setembro, a Lei nº 15.222, que altera o artigo 392 da CLT e o artigo 71, da lei 8.213/91. A nova norma estabelece que, em caso ...
Rio proíbe que entregadores sejam obrigados a entrar em condomínios
Segundo prefeitura, medida vale para trabalhadores vinculados a aplicativos, empresas ou autônomos; entregas devem ser feitas na portaria ou em local definido pela administração do residencial. Um decreto publicado pela ...
Tarifa de Água Justa: apoie essa causa!
Atualmente, há condomínios no Rio de Janeiro destinando quase metade do orçamento mensal (45%) apenas para pagar a conta de água. Milhares de condomínios estão sendo impactados. Esse modelo tarifário ...
Grupos de WhatsApp em condomínios: riscos e responsabilidades
Mensagens em grupos de WhatsApp em condomínios implicam em responsabilidade civil e criminal e podem gerar processos por ofensas, fake news e exposição de dados Fique atento: mensagens ofensivas ou ...
Nova Lei Municipal nº 8.913/2025: Síndicos devem denunciar casos de violência doméstica ou familiar
Publicada em 28 de maio a lei municipal 8.913/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos síndicos dos condomínios residenciais e comerciais do município do Rio de Janeiro de denunciar ...
ECONSIGNADO: Entenda o impacto desta modalidade de empréstimo do eSocial nas obrigações do condomínio
O eConsignado é um sistema integrado ao eSocial que permite o controle e a gestão de empréstimos consignados contratados por trabalhadores diretamente no eSocial, centralizando as informações sobre margens ...