Modelo de cobrança adotado no estado eleva custos dos condomínios, impacta diretamente a taxa condominial e mobiliza atuação do Secovi Rio e da ABADI por uma revisão tarifária mais ...
Condomínios passam a ter nova obrigação trabalhista com foco em saúde preventiva
A sanção da Lei nº 15.377/2026, publicada em 06 de abril de 2026, que inclui o artigo 169-A na CLT, cria uma nova obrigação para empregadores, incluindo os condomínios, ao ...
Licença-paternidade ampliada não vale de imediato; veja quando regra chega a 20 dias
Mudança sancionada pelo presidente Lula tem uma regra de transição e entra em vigor de forma escalonada até 2029. Nova lei também cria o salário‑paternidade e amplia o acesso ...
MTE lança manual sobre gestão de riscos ocupacionais com foco em saúde mental
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta semana, o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1, que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais. A partir ...
MTE lança manual sobre gestão de riscos ocupacionais com foco em saúde mental
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta semana, o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1, que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais. A partir ...
IR 2026: Receita anuncia datas e regras da declaração; veja quem tem que declarar
Confira os novos prazos, calendário de restituição, quem precisa entregar a declaração e a tabela progressiva vigente para o ano-base 2025 O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda ...
11 normas e leis que impactam diretamente a gestão do síndico
As 11 normas e leis que impactam diretamente a gestão do síndico não são apenas referências jurídicas distantes da rotina. Elas influenciam decisões práticas todos os dias: da convocação ...
Câmeras de condomínios e comércios poderão alimentar centrais de vigilância do Rio
Está valendo desde 2 de dezembro de 2025 a lei que autoriza a integração de câmeras privadas instaladas por condomínios, comércios e residências aos sistemas de monitoramento da Prefeitura ...
Poda de Árvores
Entenda como a nova lei de poda de árvores impacta condomínios O Diário Oficial da União publicou a Lei 15.299 que permite a contratação de profissionais habilitados para realizar poda ou corte de ...
IPTU 2026: Prefeitura do Rio começa a enviar guias de pagamento
Os contribuintes terão até o dia 6 de fevereiro de 2026 para pagar a cota única ou a 1ª parcela do imposto predial. Quem optar pelo pagamento integral terá ...